{"edition": {"id": 701, "number": 701, "date": "2015-04-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "89a5cb9adb634cb4800b8480cd8af8f8", "pdf_sha256": "b5873b1929dbe8f158a53cc931c5a989f31722e7e249bdb236ac48d99d8e37f7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b5873b1929dbe8f158a53cc931c5a989f31722e7e249bdb236ac48d99d8e37f7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/701/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/701/"}, "acts": [{"id": 838, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 701", "kind": "Diario Importado", "number": "701", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 701\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Republicação Decreto Nº 329, de 14 de abril de 2015. \n• Decreto Nº 332, de 16 de abril de 2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 041/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 042/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 044/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 046/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 047/2015.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2015.1\nHomologa os nomes dos Representantes do \nConselho Municipal de Educação e Câmara do \nFUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-\n2017. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais; \n DECRETA:\nArt.1º Homologa os nomes dos representantes do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara \ndo FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017, com a seguinte composição. \nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA - CME \nI – REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA:\na. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Ricardo Neto de Oliveira Mota \nSuplente: Sinara Brito dos Santos \nb. Secretaria Municipal de Saúde \nTitular: Luís Alberto Trindade Fernandes \nSuplente: Danilo Sampaio Lima \nc. Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Lucas Silva Xavier dos Anjos \nSuplente: Jesonita Souza dos Santos \nTitular: Josélia Santos Almeida \nSuplente: Daiane Venâncio Bittencourt \nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES\na. Professores do Sistema Municipal de Ensino \nTitular: Elide Pereira de Sousa\nSuplente: Cleusa de Souza Almeida\nb. Professores de Escola da Rede Privada com oferta de Educação Infantil \nTitular: Alexandra Alves Santos de Jesus – Escola Cemaly\nSuplente: Lília de Oliveira Santos Mascarenhas – Escola Criação\nc. Professores de Universidade com Sede no Município – Universidade Federal do Recôncavo da \nBahia-UFRB e Universidade Aberta do Brasil-UAB \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 701\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nTitular: Marcelo Santana dos Santos - UFRB\nSuplente: Fernanda Maria Almeida dos Santos - UFRB \nIII – REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO \na. Diretores de Escolas Municipais  \nTitular: Zenaide Cardoso Sampaio \nSuplente: Helane Santos Andrade \nTitular: Silvana Fernandes Nascimento\nSuplente: Mariangela Araújo de Souza Borges \nb. Coordenadores de Escolas Municipais \nTitular: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza\nSuplente: Valterly Patrícia Caldas Oliveira \nTitular: Márcia Batista de Almeida \nSuplente: Luciene Santana Sodré Lopes \nIV   – REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular: Maria Nilza de Jesus Santos \nSuplente: Rafaela de Jesus\nV   – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS \nTitular: Eunice Santos da Cruz \nSuplente: Ivonice dos Santos Silva \nVI   – REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES CIVIS  \nTitular: José Fernando Rodrigues – Assoc. de Moradores do Bairro Santa Rita\nSuplente: Marinês Campos dos Santos - Assoc. de Moradores do Bairro Santa Rita\nVII   – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES \nTitular: Zilda Conceição Santos - SISEPA\nSuplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza - APLB\nVIII   – REPRESENTAÇÃO DE DIVERSAS RELIGIÕES \nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos – Igreja Católica \nSuplente: Neylla Bomfim Oliveira Maia – Igreja Evangélica \nCÂMARA DO FUNDEB NO CME \nI – REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Lucas Silva Xavier dos Anjos \nSuplente: Jesonita Souza dos Santos \nTitular: Josélia Santos Almeida \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 701\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nSuplente: Daiane Venâncio Bittencourt\nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Erenice Rocha dos Santos \nSuplente: Cleusa de Souza Almeida \nIII – REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS \nTitular: Zenaide Cardoso Sampaio\nSuplente: Helane Santos Andrade\nIV – REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS \nPÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Maria de Lourdes da Silva Almeida\nSuplente: Elielson Dias Sacramento\nV – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS\nTitular: Eunice Santos da Cruz\nSuplente: Ivanice do Santos Silva \nTitular: Fabiane Rosa Almeida Silva \nSuplente: Ieda Alencar Evangelista da Silva \nVI – REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA \nTitular: Maria Nilza de Jesus Santos \nSuplente: Bruno Gomes de Santana \nTitular: Rafaela de Jesus  \nSuplente: Josemar Oliveira dos Santos \nVII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos\nSuplente: Zilda Conceição Santos\nVIII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AMARGOSA\nTitular: Maria Luiza Purificação Machado França\nSuplente: Marisa Pereira de Oliveira\n                              Publique-se!       Registre-se!      Cumpra-se! \n                               Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 14 de abril de 2015. \n                                               Karina Borges Silva \n                                                 Prefeita Municipal \n1 Republicado por conter incorreções \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 701\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 332, DE 16 DE ABRIL DE 2015.\nNomeia a Comissão de \nAcompanhamento da Execução do \nPlano Municipal de Educação.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições e, em especial o que preceituam os arts. 5º  e 6º da Lei Municipal nº 251, de 12 de \ndezembro de 2007, alterada pela Lei Nº 424, de 14 de abril de 2015, DECRETA:\nArt. 1º. Fica nomeada a Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano \nMunicipal de Educação, composta pelos seguintes Membros Titulares e Suplentes:\nI.              Secretária Municipal de Educação:\nTitular: Rita de Cássia da Luz Santos;  \nII.            Representação do Sindicato de Professores:\nTitular: Gilvan dos Reis Quadros;\nSuplente: Ana Cristina Sampaio Alves Silva;\nIII.           Representação da direção de Escola da Rede Pública Estadual:\nTitular: Julinha Coelho Miranda;\nSuplente: Jacqueline Argolo Rebouças;\nIV.          Representação da direção de Escola da Rede Pública Municipal:\nTitular: Mariangela Araújo de Souza Borges;\nSuplente: Carla Taisa Lourenço Barbosa;\nV.           Representação das Escolas da Rede Privada:\nTitular: Manuella Jamille Almeida de Jesus Andrade;\nSuplente: Diego Luan Resende Oliveira dos Santos;\nVI.          Representação da Secretaria Municipal de Educação:\nTitular: Zilda dos Santos Conceição;\nSuplente: Lucas Silva Xavier dos Anjos; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n5 - Ano III - Nº 701\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nVII.         Representação do Conselho Municipal de Educação:\nTitular: Zenaide Cardoso Sampaio;\nSuplente: Rosa Angélica Borges Andrade de Souza;\nVIII.       Representação da Câmara do FUNDEB:\nTitular: Helane Santos Andrade;\nSuplente: Eunice Santos da Cruz;\nArt. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as \ndisposições em contrário.\n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se!\n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 16 de abril de 2015.\n                                                         \n                                                          \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n6 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF \n005.359.795-84 e RG 11.216.723-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 025/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nEdicarla Santos Teixeira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n7 - Ano III - Nº 701\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora ALCILEIA DE SOUZA SANTOS, CPF \n989.205.295-15 e RG 08.521.153-26; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 030/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nAlcileia de Souza Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n8 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA, CPF \n628.922.745-91 e RG 594941318; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 031/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nJean Adriano Barros da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n9 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS,          \nCPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 036/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, \npelo Contratado, Manoel Fernando Couto Farias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n10 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor DANIEL DA SILVA, CPF 904.951.445-68 e RG \n05.864.603-57; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n03 (três) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 040/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nDaniel da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n11 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 041/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF \n003.179.605-20 e RG 09.856.606-78; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 041/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nVando Andrade dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n12 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 042/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor GILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF \n008.627.265-90 e RG 04.813.452-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 042/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nGilson Pereira dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n13 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 044/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora JACI SANTANA DOS SANTOS, CPF 410.576.275-\n34 e RG 4386361; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 044/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nJaci Santana dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n14 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 046/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora TELMA LUCIA BATISTA DOS SANTOS,                         \nCPF 013.295.925-90 e RG 08.470.604-03; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 046/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, \npela Contratada, Telma Lucia Batista dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n15 - Ano III - Nº 701\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 047/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor ANDRE GOMES DAMACENO, CPF 863.113.365-\n53 e RG 07.743.215-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 047/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado , \nAndre Gomes Damaceno. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: II6ZFT6IQQ1DXEV+JR/ZJW\nSexta-feira\n17 de Abril de 2015\n16 - Ano III - Nº 701", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/838/"}]}