DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 700

700 700 2015-04-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6f8b05a8df5d4be7abf30557cc9a777a fd5b70bf8e80b08d043b3091987b2f632f516996f9deda83d7fba76af4332a05 fd5b70bf8e80b08d043b3091987b2f632f516996f9deda83d7fba76af4332a05 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/700/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/700/ 837 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 700 Diario Importado 700

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 16 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 700 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa De Licitação Nº 040/2015; Contrato Nº 052/2015; Proces so Administrativo: Nº 045/2015. • Dispensa De Licitação FMS Nº 027/2015; Contrato FMS Nº 066/2015 ; Processo Administrativo FMS: Nº 057/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 019/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 023/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2015. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 052/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2015; DISPENSA: Nº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA CPF 168.582.475-72 E RG 01.684.896-94 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 2 - Ano III - Nº 700Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 066/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 057/2015; DISPENSA FMS Nº 027/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF 965.071.795-15 E RG 08449376-30; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA AMARGOSA, PERMITINDO OS USUÁRIOS A GERAREM ALVARÁS, TERMOS E NOTIFICAÇÕES, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS, ACESSANDO O SISTEMA COM UM USUÁRIO E SENHA, ATRAVÉS DA INTERNET, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO : IRLAN PEIXOTO SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 3 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF 245.971.805- 59 e RG 0154268313; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado , Manoel Alves de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 4 - Ano III - Nº 700Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 019/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, CPF 254.426.005-04 e RG 301060100; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 019/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Raimundo Rosendo dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 5 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA, CPF 651.146.715- 53 e RG 0566484137; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 015/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Josélia dos Santos Gama. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 6 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor DOMINGOS DOS SANTOS BISPO, CPF 153.228.585-04 e RG 0220913609; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Domingos dos Santos Bispo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 7 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora MAURINA FRANCISCA DIAS , RG 0345839633 SSP/BA e CPF 315.081.545-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 008/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Maurina Francisca Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 8 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF 029.576.585-26 e RG 0924147296; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 016/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, João Carlos da Silva Aragão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 9 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor RAILTOM MACÊDO DOS SANTOS, CPF 009.629.405-18 e RG 06.895.540-52; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 022/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Railtom Macêdo dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 10 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora CLARA DE JESUS CRUZ DOS SANTOS, CPF 565.821.455-68, RG 0310904510; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 009/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Clara de Jesus Cruz dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 11 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora ANALIA DA SILVA, CPF 104.381.078-10, RG 10.897.710-9; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Analia da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 12 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 023/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS, CPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 023/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Manoel Fernando Couto Farias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 13 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora MARIA NILZA DE JESUS SANTOS, CPF 860.601.395-15 e RG 08.640.635-39; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 010/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Maria Nilza de Jesus Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 14 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2015, firmado em 05/01/2015, com o Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF 245.971.805- 59 e RG 0154268313; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, Manoel Alves de Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 15 - Ano III - Nº 700 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015, firmado em 05/01/2015, com a Senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF 005.359.795-84 e RG 11.216.723-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 025/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, Edicarla Santos Teixeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Quinta-feira 16 de Abril de 2015 16 - Ano III - Nº 700 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/837/