{"edition": {"id": 700, "number": 700, "date": "2015-04-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6f8b05a8df5d4be7abf30557cc9a777a", "pdf_sha256": "fd5b70bf8e80b08d043b3091987b2f632f516996f9deda83d7fba76af4332a05", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fd5b70bf8e80b08d043b3091987b2f632f516996f9deda83d7fba76af4332a05", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/700/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/700/"}, "acts": [{"id": 837, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 700", "kind": "Diario Importado", "number": "700", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 700\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n  \n• Dispensa De Licitação Nº 040/2015; Contrato Nº 052/2015; Proces so \nAdministrativo: Nº 045/2015. \n• Dispensa De Licitação FMS Nº 027/2015; Contrato FMS Nº 066/2015 ; \nProcesso Administrativo FMS: Nº 057/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 019/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 023/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2015. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 052/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 045/2015; DISPENSA: \nNº 040/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA                           \nCPF 168.582.475-72  E RG 01.684.896-94 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº 313, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÁS \nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO); VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/04/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, \nE PELA LOCADORA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 700Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 066/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 057/2015; \nDISPENSA FMS Nº 027/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: IRLAN PEIXOTO SANTOS, CPF \n965.071.795-15 E RG 08449376-30; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM SISTEMA DE \nGERENCIAMENTO DE PROCESSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA AMARGOSA, \nPERMITINDO OS USUÁRIOS A GERAREM ALVARÁS, TERMOS E NOTIFICAÇÕES, \nENTRE OUTROS DOCUMENTOS, ACESSANDO O SISTEMA COM UM USUÁRIO E \nSENHA, ATRAVÉS DA INTERNET, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA \nASSINATURA: 01/04/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO : IRLAN \nPEIXOTO SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF 245.971.805-\n59 e RG 0154268313; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 012/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado , \nManoel Alves de Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 700Termos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 019/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS,                         \nCPF 254.426.005-04 e RG 301060100; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMAS 019/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nRaimundo Rosendo dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n5 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA, CPF 651.146.715-\n53 e RG 0566484137; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 015/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nJosélia dos Santos Gama. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n6 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor DOMINGOS DOS SANTOS BISPO, CPF \n153.228.585-04 e RG 0220913609; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 020/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nDomingos dos Santos Bispo. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n7 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora MAURINA FRANCISCA DIAS , RG 0345839633 \nSSP/BA e CPF 315.081.545-20; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 008/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nMaurina Francisca Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n8 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor JOÃO CARLOS DA SILVA ARAGÃO, CPF \n029.576.585-26 e RG 0924147296; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 016/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nJoão Carlos da Silva Aragão. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n9 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor RAILTOM MACÊDO DOS SANTOS,                  \nCPF 009.629.405-18 e RG 06.895.540-52; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 022/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, \npelo Contratado, Railtom Macêdo dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n10 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora CLARA DE JESUS CRUZ DOS SANTOS, CPF \n565.821.455-68,  RG 0310904510; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 009/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nClara de Jesus Cruz dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n11 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora ANALIA DA SILVA, CPF 104.381.078-10,  RG \n10.897.710-9; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 \n(três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 017/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nAnalia da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n12 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 023/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor MANOEL FERNANDO COUTO FARIAS,          \nCPF 566.594.235-91 e RG 06.479.184-04; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, \nda Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 023/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, \npelo Contratado, Manoel Fernando Couto Farias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n13 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora MARIA NILZA DE JESUS SANTOS, CPF \n860.601.395-15 e RG 08.640.635-39; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 010/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nMaria Nilza de Jesus Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n14 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2015, firmado em \n05/01/2015, com o Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, CPF 245.971.805-\n59 e RG 0154268313; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 018/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Contratado, \nManoel Alves de Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n15 - Ano III - Nº 700\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015, firmado em \n05/01/2015, com a Senhora EDICARLA SANTOS TEIXEIRA, CPF \n005.359.795-84 e RG 11.216.723-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: FMAS 025/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários : pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Contratada, \nEdicarla Santos Teixeira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KT1S+CZPQ8TSVATRAOJYKW\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n16 - Ano III - Nº 700", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/837/"}]}