DIÁRIO OFICIAL DO

7 6 2013-02-15 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9c56638e7df240259cfa68617d613ffe 6a6d7bafcffea8e44c5fd0c589e1fa773d534d74df6ff5f5640f94543b4654bd 6a6d7bafcffea8e44c5fd0c589e1fa773d534d74df6ff5f5640f94543b4654bd https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/7/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/7/ 12 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 6 Diario Importado 6

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 15 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 6 • Extrato de Contrato Nº 14/2 013 - Processo Administrativo: 14/2013 - Dispensa de Licitação Nº 14/2013 . (Contratada: Locadora de Veículos Ltda EPP). • Extrato de Contrato Nº 15/2 013 - Processo Administrativo: 15/2013 - Inexigibilidade de Li citação Nº 001/2013. (Contratado: Igor Coutinho Souza Advocacia Pública e Empresarial). • Extrato de Contrato Nº 16/2013/FMS - Processo Administrativo: 16/2013/FMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013/FMS. (Contratada: Unique Consultores e Auditores Ltda.). • Extrato de Contrato Nº 17/2013/FMS - Processo Administrativo: 17/2013/FMS - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013/FMS. (Contratada: MJ de Oliveira Neto). • Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Processo Administrativo n. 17/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/201. (Contratada: MJ de Oliveira Neto). • Extrato de Contrato Nº 18/2 013 - Processo Administrativo: 18/2013 - Inexigibilidade de Li citação Nº 003/2013. (Contratada: LLES Engenharia e Projetos Ltda ME.). • Extrato de Contrato Nº 20/2013 - Processo Administrativo 20/2013 - Dispensa Nº 015/2013. (Contratada: Associação Transparência Municipal). Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG Sexta-feira 15 de Fevereiro de 2013 2 - Ano I - Nº 6 EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES CONTRATO Nº 14/ 2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14/2013; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. 24, IV, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP ( CNPJ nº. 03.566.264/0001-03) OBJETO: Locação de veículos e máquinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e de seus diversos órgãos, especialmente quanto a manutenção da coleta de lixo e manutenção de vias, ante a insuficiência e/ou inexistência de veículos próprios para continuidade dos serviços municipais essenciais para população, de acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante. VALOR: R$ 185.307,60 VIGÊNCIA: 90 (noventa dias) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.02.100 – Superintendência de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 2.040 – Desenvolvimento de Ações da Superintendência - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.049 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento de Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - Projeto/Atividade: 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria – SAS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGE SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 15/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E EMPRESARIAL ( CNPJ nº. 07.771.446/0001-69) OBJETO: 1) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Municipal na relação da Administração Pública Municipal com os Tribunais de Contas de todas as esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos entes da Administração Pública Federal e Estadual em que a Prefeitura Municipal celebre contratos e convênios; e 3) Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que o Município figure como parte, exceto as de natureza fiscal e previdenciária. VALOR: R$ 108.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.12.000 – Procuradoria Geral do Município - Projeto/Atividade: 2.038 – Desenvolvimento de Ações da Procuradoria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 16/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, II c/c Art. 13, incisos I, II, III e V da Lei 8666/93, DA Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG Sexta-feira 15 de Fevereiro de 2013 3 - Ano I - Nº 6 LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: Unique Consultores e Auditores Ltda. CPF/MF n° 11.069.711/0001-39 OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados para prestar assessoria e consultoria na gestão de contratos e convênios do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Amargosa, bem como sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e órgãos de controle. VALOR: R$ 78.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 17/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 17/2013/FMS; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO - CN PJ/MF 73.426.819/0001-99 OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 60.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO - CN PJ/MF 73.426.819/0001-99 OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, exceto o Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 132.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.049 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 18/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2013; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25 inciso II e § 1º c/c art. 13, I, III e IV da Lei nº. 8.666/93, RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG Sexta-feira 15 de Fevereiro de 2013 4 - Ano I - Nº 6 CONTRATADA: LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME - CNPJ nº. 13.103.698/0001-12 OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de engenheiro civil no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados dentro da esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e planilhas. VALOR: R$ 15.000,00 - 06 parcelas mensais de R$ 2.500,00. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade - 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura. Projeto / Atividade – 2.040 – Desenvolvimento das Ações da Superintendência. Elemento – 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal CONTRATO Nº 20/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20/2013; DISPENSA Nº 015/2013; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - CNPJ nº. 10.237.970/0001-69 OBJETO: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município e desenvolvimento institucional de transparência administrativa municipal. VALOR: R$ 8.300,00. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/12/