{"edition": {"id": 7, "number": 6, "date": "2013-02-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9c56638e7df240259cfa68617d613ffe", "pdf_sha256": "6a6d7bafcffea8e44c5fd0c589e1fa773d534d74df6ff5f5640f94543b4654bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6a6d7bafcffea8e44c5fd0c589e1fa773d534d74df6ff5f5640f94543b4654bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/7/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/7/"}, "acts": [{"id": 12, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 6", "kind": "Diario Importado", "number": "6", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 15 de Fevereiro de 2013 • Ano I • Nº 6\n• Extrato de Contrato Nº 14/2 013 - Processo Administrativo: 14/2013 \n- Dispensa de Licitação Nº 14/2013 . (Contratada: Locadora de \nVeículos Ltda EPP). \n• Extrato de Contrato Nº 15/2 013 - Processo Administrativo: 15/2013 \n- Inexigibilidade de Li citação Nº 001/2013. (Contratado: Igor \nCoutinho Souza Advocacia Pública e Empresarial). \n• Extrato de Contrato Nº 16/2013/FMS - Processo Administrativo: \n16/2013/FMS - Inexigibilidade de  Licitação Nº 001/2013/FMS. \n(Contratada: Unique Consultores e Auditores Ltda.). \n• Extrato de Contrato Nº 17/2013/FMS - Processo Administrativo: \n17/2013/FMS - Inexigibilidade de  Licitação Nº 002/2013/FMS. \n(Contratada: MJ de Oliveira Neto). \n• Extrato de Contrato Nº 17/2013 - Processo Administrativo n. \n17/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/201. (Contratada:  MJ \nde Oliveira Neto). \n• Extrato de Contrato Nº 18/2 013 - Processo Administrativo: 18/2013 \n- Inexigibilidade de Li citação Nº 003/2013. (Contratada: LLES \nEngenharia e Projetos Ltda ME.). \n• Extrato de Contrato Nº 20/2013 - Processo Administrativo 20/2013 - \nDispensa Nº 015/2013. (Contratada: Associação Transparência \nMunicipal).  \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG\nSexta-feira\n15 de Fevereiro de 2013\n2 - Ano I - Nº 6\nEXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES  \nCONTRATO Nº 14/\n2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14/2013; DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 14/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, ART. \n24, IV, DA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA CONTRATADA: LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP ( CNPJ nº. \n03.566.264/0001-03) OBJETO: Locação de veículos e máquinas para atender as \nnecessidades da Prefeitura Municipal e de seus diversos órgãos, especialmente quanto a \nmanutenção da coleta de lixo e manutenção de vias, ante a insuficiência e/ou inexistência \nde veículos próprios para continuidade dos serviços municipais essenciais para população, \nde acordo com cada Ordem de Serviço emitida pelo contratante. VALOR: R$ 185.307,60  \nVIGÊNCIA: 90 (noventa dias) COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 2.062 – \nDesenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros \nServiços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.02.100 – \nSuperintendência de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Urbanos - Projeto/Atividade: 2.040 – \nDesenvolvimento de Ações da Superintendência - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – \nOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: 02.03.000 – \nSecretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: 2.049 – Desenvolvimento de Ações \nda Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa \nJurídica - Unidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - \nProjeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento de Ações do FMS - Elemento de Despesa: \n33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Unidade Orçamentária: \n02.08.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - \nProjeto/Atividade: 2.016 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria – SAS - Elemento de \nDespesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGE SILVA - Prefeita \nMunicipal \n \nCONTRATO Nº 15/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15/2013; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, \nDA LEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E \nEMPRESARIAL ( CNPJ nº. 07.771.446/0001-69)  OBJETO: 1) Consultoria e assessoria \njurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de \nLicitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2) Consultoria e assessoria jurídica em \nDireito Administrativo e Municipal na relação da Administração Pública Municipal com os \nTribunais de Contas de todas as esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos \nentes da Administração Pública Federal e Estadual em que a Prefeitura Municipal celebre \ncontratos e convênios; e 3) Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em \nque o Município figure como parte, exceto as de natureza fiscal e previdenciária. VALOR: \nR$ 108.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 9.000,00.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.12.000 – Procuradoria Geral \ndo Município - Projeto/Atividade: 2.038 – Desenvolvimento de Ações da Procuradoria - \nElemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPrefeita Municipal \n \n \nCONTRATO Nº 16/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 16/2013/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, II c/c Art. 13, incisos I, II, III e V da Lei 8666/93, DA \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG\nSexta-feira\n15 de Fevereiro de 2013\n3 - Ano I - Nº 6\nLEI 8666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA CONTRATADA: Unique Consultores e Auditores Ltda. CPF/MF n° \n11.069.711/0001-39 OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados para prestar \nassessoria e consultoria na gestão de contratos e convênios do Fundo Municipal da \nSecretaria de Saúde de Amargosa, bem como sua prestação de contas aos órgãos \nconcedentes, Tribunais de Contas e órgãos de controle. VALOR: R$ 78.000,00 - 12 parcelas \nmensais de R$ 6.500,00.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – \nDesenvolvimento das Ações do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços \nde Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \n \nCONTRATO Nº 17/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 17/2013/FMS; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013/FMS ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, \nRATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO - CN PJ/MF 73.426.819/0001-99 OBJETO: \nServiços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos \nprofissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial \ndo Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 60.000,00 - 12 parcelas mensais de R$ 5.000,00.  \nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: \n02.04.100 – Fundo Municipal de Saúde - Projeto/Atividade: 2.062 – Desenvolvimento das \nAções do FMS - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa \nJurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nCONTRATO Nº 17/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17/2013; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I, II e III da Lei nº. 8.666/93, \nRATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO - CN PJ/MF 73.426.819/0001-99 OBJETO: \nServiços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos \nprofissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial \nda Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de \nAmargosa, exceto o Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 132.000,00 - 12 \nparcelas mensais de R$  11.000,00.  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de \nAdministração - Projeto/Atividade: 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - \nElemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - \nUnidade Orçamentária: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Educação - Projeto/Atividade: \n2.049 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – \nOutros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nCONTRATO Nº 18/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2013; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013 ; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25  inciso II e § 1º c/c art. 13, I, III e IV da Lei nº. 8.666/93, \nRATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SIMILH7R/CPWVH2EUJSOBG\nSexta-feira\n15 de Fevereiro de 2013\n4 - Ano I - Nº 6\nCONTRATADA:  LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME - CNPJ nº. \n13.103.698/0001-12 OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de engenheiro \ncivil no acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras e serviços executados dentro \nda esfera Municipal, bem como a elaboração e assinatura de projetos e planilhas. VALOR: \nR$ 15.000,00 - 06 parcelas mensais de R$ 2.500,00.  VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: Unidade - 02.02.100 – Superintendência de Infraestrutura. Projeto / \nAtividade – 2.040 – Desenvolvimento das Ações da Superintendência. Elemento – \n3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - Prefeita Municipal \n \nCONTRATO Nº 20/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 20/2013; DISPENSA Nº \n015/2013; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, Art. 24, inciso IV da Lei \nnº. 8.666/93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2013 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - CNPJ \nnº. 10.237.970/0001-69 OBJETO: Locação de sistema (software) que permita a edição, \ndiagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do \nMunicípio e desenvolvimento institucional de transparência administrativa municipal. \nVALOR: R$ 8.300,00.  VIGÊNCIA: 02 (dois) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUnidade Orçamentária: 02.02.000 – Secretaria Municipal de Administração - \nProjeto/Atividade: 2.039 – Desenvolvimento de Ações da Secretaria - Elemento de \nDespesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2012. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  - \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/12/"}]}