{"edition": {"id": 699, "number": 699, "date": "2015-04-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f2650d3091da4002997e35d5987ee8fc", "pdf_sha256": "e3ab326b75e078bc64e072c4b8ac8f4809fbcc381474c6b47513d5e1a5218cd3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e3ab326b75e078bc64e072c4b8ac8f4809fbcc381474c6b47513d5e1a5218cd3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/699/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/699/"}, "acts": [{"id": 836, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 699", "kind": "Diario Importado", "number": "699", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9C+QQ6OYV7F21AL42CLXVQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9C+QQ6OYV7F21AL42CLXVQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 16 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 699\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 331 - Decreta luto oficial pelo fale cimento do Sr. João Ângelo \nPereira.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      \n    DECRETO Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2015.\n“Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. \nJoão Ângelo Pereira.\n A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais,  \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. \nJoão Ângelo Pereira , Ex-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-\nhaste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n                                       \n   Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. \n      Gabinete da Prefeita, 16 de abril de 2015. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9C+QQ6OYV7F21AL42CLXVQ\nQuinta-feira\n16 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 699\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/836/"}]}