{"edition": {"id": 695, "number": 695, "date": "2015-04-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "46cbf16db28649e1970d6f71ffef0d1b", "pdf_sha256": "d107a9a5164433d259c6bc8cfe7d156dcd5dd5c0edf4d2c1f65519b17a41132e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d107a9a5164433d259c6bc8cfe7d156dcd5dd5c0edf4d2c1f65519b17a41132e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/695/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/695/"}, "acts": [{"id": 832, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 695", "kind": "Diario Importado", "number": "695", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYFDLB3OUQUXTNUY33FI5W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYFDLB3OUQUXTNUY33FI5W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 14 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 695\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 055, de 09 de abril de 2015  - Concede licença prêmio a \nServidora Adriana dos Santos Santana e dá outras providências. \n• Portaria Nº 056, de 10 de abril de 2015  - Servidor Púb lico Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº 057, de 10 de abril de 2015  - Servidor Púb lico Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras \nprovidências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                    PORTARIA Nº 055, DE 09 DE ABRIL DE 2015. \n“Concede licença prêmio a Servidora \nAdriana dos Santos Santana e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. ADRIANA DOS SANTOS \nSANTANA, Assistente Administrativo, matrícula nº 054022, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 09 de abril de 2015 \ne finda-se em 07 de julho de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 09 de abril de 2015. \n           Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYFDLB3OUQUXTNUY33FI5W\nTerça-feira\n14 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 695Portarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 056, DE 10 DE ABRIL DE 2015. \nServidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido do \nservidor e dá outras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonera a pedido, o servidor Sr. WILLAMES RADAMÉS RAMOS \nBARRETO, Técnico em Radiologia, matricula nº 7643-1, lotado na Secretaria de Saúde \ndo Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 043/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pela servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 10 de abril de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYFDLB3OUQUXTNUY33FI5W\nTerça-feira\n14 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 695\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 057, DE 10 DE ABRIL DE 2015. \nServidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido do \nservidor e dá outras providências \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,     \nRESOLVE: \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonera a pedido, o servidor Sr. EDSON RODRIGUES OLIVEIRA ,\nMotorista, matricula nº 6879-1, lotado na Secretaria de Saúde do Município, requerido nos \nautos do Processo Administrativo nº 051/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pela servidor; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!                 Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 10 de abril de 2015 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BYFDLB3OUQUXTNUY33FI5W\nTerça-feira\n14 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 695", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/832/"}]}