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    <date>2015-04-09</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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    <ato>
      <id>829</id>
      <protocol></protocol>
      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 692</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>692</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...</summary>
      <content>Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 9 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 692
 
 
Prefeitura Municipal de  
 Amargosa publica: 
 
 
 
• Resolução N O 02/2015 – Constituir Comissão Especial Eleitoral, 
encarregada de organizar o proce sso de escolha dos membros do 
Conselho Tutelar. 
• Errata Edital NO 01/2015  
• Pregão Presencial N O. 006/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de 
pneus e câmaras novos para máquinas  e veículos da frota própria da 
Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Si stema de Registro de 
Preços. 
• Errata Pregão Presencial NO. 006/2015/SRP

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2 - Ano III - Nº 692
Resoluções

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3 - Ano III - Nº 692

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4 - Ano III - Nº 692

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5 - Ano III - Nº 692
Editais

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6 - Ano III - Nº 692

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7 - Ano III - Nº 692

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8 - Ano III - Nº 692

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9 - Ano III - Nº 692

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10 - Ano III - Nº 692

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11 - Ano III - Nº 692

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12 - Ano III - Nº 692

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13 - Ano III - Nº 692

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14 - Ano III - Nº 692

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15 - Ano III - Nº 692

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16 - Ano III - Nº 692

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17 - Ano III - Nº 692

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18 - Ano III - Nº 692

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19 - Ano III - Nº 692

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20 - Ano III - Nº 692

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21 - Ano III - Nº 692

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22 - Ano III - Nº 692

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23 - Ano III - Nº 692

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24 - Ano III - Nº 692

PREGÃO PRESENCIAL NO. 006/2015/SRP 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2015 
IMPUGNANTE: Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda 
OBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras novospara máquinas e 
veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante 
Sistema de Registro de Preços. 
/g3
DECISÃO 
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
 
OPREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, com 
respaldo no PARECER JURÍDICO Nº. 002/15 – PP Nº 006/2015/SRP, que passa 
a integrar a presente Decisão como se nela estivesse transcrito, tendo em vistas 
Impugnações ao Edital,DECIDE: 
a) receber a Impugnação formulado e desta conhecer por ser as 
mesmaTEMPESTIVA
 e com efeito recursa, pois que apresentadas 
dentro do prazo previsto no Edital; 
b) No mérito julgar procedente a Impugnação ao Edital proposta pela 
EmpresaCantu Comércio de Pneumáticos Ltda, determinando-se a 
retificação do Edital inserindo-se na especificação de todos os itens das 
Planilhas do item 2.1. do Termo de Referência a expressão “ou 
estrangeira”, de modo a garantir a possibilidade de oferta de produtos 
nocionais ou estrangeiros, desde que atendam as normas técnicas 
brasileiras e do INMETRO. 
c) Manter a data da Sessão para o dia 10/04/2015, às 09h00min, tal como 
autoriza a segunda parte do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 , 
pois que alteração não afeta a formulação das propostas. 
 
Amargosa, 08 de abril de 2015 
 
LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS 
Pregoeiro 
 
 
 
 
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25 - Ano III - Nº 692
Licitações

PREGÃO PRESENCIAL NO. 006/2015/SRP 
 
ERRATA  
 
No item 2.1. do Anexo I – Termo de Referência do PREGÃO PRESENCIAL NO. 
006/2015/SRPdeve-se considerar a seguinte redação: 
 
LOTE 01 - MÁQUINAS 
  
 
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VM 
1/g3
PNEU, radial, referencia 1400x24, 10 lonas  ou 
mais,não remoldado e não recauchutado O produto 
deverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e 
atender as normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 16 R$/g32.692,50
2/g3
PNEU, radial, referencia 1300x24, 10 lonas  ou 
mais,não remoldado e não recauchutado O produto 
deverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e 
atender as normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 8 R$/g32.245,00
3/g3
PNEU, radial, referencia  19.5/24, 10 lonas  ou 
mais,não remoldado e não recauchutado O produto 
deverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e 
atender as normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 4 R$/g33.545,00
4/g3
PNEU, radial, referencia 7.5/16, 10 lonas  ou mais,não 
remoldado e não recauchutado O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 8 R$/g3524,00/g3
5/g3
PNEU, radial, referencia 12.5/80 - 18, 10 lonas  ou 
mais,não remoldado e não recauchutado. O produto 
deverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e 
atender as normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 6 R$/g31.472,50
6/g3
PNEU, radial, referencia  1400x24, 16 lonas ,para 
Patrol 120H, ano 1994, não remoldado e não 
recauchutado O produto devera ser de fabricação 
nacional ou estrangeira e atender as normas ABNT 
vigentes e do INMETRO 
UND 16 R$/g32.541,00
7/g3
PNEU, radial, referencia1300x24, 16 lonas,para Patrol 
120G, ano 1994, não remoldado e não recauchutado O 
produto devera ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 6 R$/g32.224,00
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26 - Ano III - Nº 692

8/g3
CAMARA, de ar, pneu referência 1400 x 24, para 
motoniveladora, Embalagem: O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 20 R$/g3355,00/g3
9/g3
CAMARA, de ar, nova, para pneu de trator, 
referencia12 x 16.5 , Embalagem:  O produto deverá 
ser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 10 R$/g3170,00/g3
10/g3
CAMARA, de ar, nova, para pneu de trator, 
referencia19,5 x 24 , Embalagem:  O produto deverá 
ser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 10 R$/g3370,00/g3
11 
PNEU, convencional, para retro-escavadeira, 
referencia17.5,aro 25 , 16 lonas , nãoremoldado e nao 
recauchutado. O item devera apresentar os seguintes 
dados impresso sobre o mesmo: Marca do pneu; 
Especificação do pneu: fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO. O produto devera possuir no Maximo 12 
(doze) meses de fabricação contado a partir da data 
da entrega. 
UND 4 R$/g34.310,00
 
TOTAL      
LOTE 02- VEÍCULOS      
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VM 
1/g3
PNEU, radial, referencia 1000, aro 20 , modelo 
direcional, não remoldado e não recauchutado. O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 48 R$/g31.505,00
2/g3
PNEU, radial, referencia 1000, aro 20 , modelo tração, 
não remoldado e não recauchutado. O produto 
deverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e 
atender as normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 72 R$/g31.655,00
3/g3
PNEU, radial, referencia 165/70, aro 13 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 32 R$/g3209,50/g3
4/g3
PNEU, radial, referencia 175/65, aro 14 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional oou estrangeira e atender as 
UND 32 R$/g3300,50/g3
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27 - Ano III - Nº 692

normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
5/g3
PNEU, radial, referencia 175/70, aro 13 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 24 R$/g3226,17/g3
6/g3
PNEU, radial, referencia  185/65, aro 14 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO. 
UND 84 R$/g3340,00/g3
7/g3
PNEU, radial, referencia 185/80, aro 14, 08 lona s, não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 12 R$/g3397,50/g3
8/g3
PNEU, radial, referencia  195/60, aro 15 , 
naoremoldado e nao recauchutado. O produto deverá 
ser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 12 R$/g3401,83/g3
9/g3
PNEU, radial, referencia 215/75, aro 17,5 , modelo 
direcional, não remoldado e não recauchutado. O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO. 
UND 24 R$/g3926,90/g3
10/g3
PNEU, radial, referencia 215/75, aro 17,5 , modelo 
tração, não remoldado e não recauchutado. O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 24 R$/g3848,57/g3
11/g3
PNEU, radial, referencia 235/75, aro 15 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 24 R$/g3731,25/g3
12/g3
PNEU, radial, referencia  275/80, aro 22,5 , modelo 
direcional, não remoldado e não recauchutado. O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 12 R$/g31.585,97
13/g3
CAMARA, de ar , pneu referência 1000 x 20 , 
Embalagem:  O produto deverá ser de fabricação 
nacional ou estrangeira e atender as normas ABNT 
vigentes e do INMETRO 
UND 64 R$/g3145,00/g3
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28 - Ano III - Nº 692

14/g3
CAMARA, de ar, pneu referência 900 x 20, 
Embalagem:  O produto deverá ser de fabricação 
nacional ou estrangeira e atender as normas ABNT 
vigentes e do INMETRO 
UND 48 R$/g3130,00/g3
15/g3
PROTETOR, de camara de ar, redondo, flexível, para 
pneu, referencia  900x 20, 14 lonas. Embalagem:  O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 24 R$/g350,00/g3
16/g3
PROTETOR, de camara de ar, redondo, flexível, para 
pneu, referencia 1000x 20, 16 lonas. Embalagem:  O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 48 R$/g350,00/g3
17/g3
PNEU, radial, referencia  195/55, aro 16 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional e ter estampado o símbolo do 
Inmetro e atender as normas ABNT vigentes. 
UND 36 R$/g3540,00/g3
18/g3
PNEU, radial, referencia 275/80, aro 22,5 , modelo 
tração, não remoldado e não recauchutado. O 
produto deverá ser de fabricação nacional ou 
estrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do 
INMETRO 
UND 10 R$/g31.744,30
19/g3
PNEU, radial, referencia  700/16, aro 16 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 6 R$/g3446,33/g3
20/g3
PNEU, radial, referencia 205/75, aro 16 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 6 R$/g3647,50/g3
21/g3
PNEU, radial, referencia 175/70, aro 14, com 06 lonas , 
não remoldado e não recauchutado O produto deverá 
ser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO. O produto 
devera possuir no Maximo 12 (doze) meses de 
fabricação contado a partir da data da entrega. 
UND 196 R$/g3399,83/g3
22/g3
PNEU, radial, referencia 175/70, aro 14 , não 
remoldado e não recauchutado. O produto deverá ser 
de fabricação nacional ou estrangeira e atender as 
normas ABNT vigentes e do INMETRO 
UND 68 R$/g3351,17/g3
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9 de Abril de 2015
29 - Ano III - Nº 692
TOTAL      
Amargosa, 08 de abril de 2015 
 
LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS 
Pregoeiro 
 
 
/g3</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/829/</url>
    </ato>
  </atos>
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