{"edition": {"id": 692, "number": 692, "date": "2015-04-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4445479f43164835bcac19d1a58e737e", "pdf_sha256": "a64342a3b308840f1f36bf9242cbd45b4cf8390a54bf8f13dc8cb923c6f0ac20", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a64342a3b308840f1f36bf9242cbd45b4cf8390a54bf8f13dc8cb923c6f0ac20", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/692/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/692/"}, "acts": [{"id": 829, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 692", "kind": "Diario Importado", "number": "692", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 9 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 692\n \n \nPrefeitura Municipal de  \n Amargosa publica: \n \n \n \n• Resolução N O 02/2015 – Constituir Comissão Especial Eleitoral, \nencarregada de organizar o proce sso de escolha dos membros do \nConselho Tutelar. \n• Errata Edital NO 01/2015  \n• Pregão Presencial N O. 006/2015/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de \npneus e câmaras novos para máquinas  e veículos da frota própria da \nPrefeitura Municipal de Amargosa, mediante Si stema de Registro de \nPreços. \n• Errata Pregão Presencial NO. 006/2015/SRP\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 692\nResoluções\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n5 - Ano III - Nº 692\nEditais\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n6 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n7 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n8 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n9 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n10 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n11 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n12 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n13 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n14 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n15 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n16 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n17 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n18 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n19 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n20 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n21 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n22 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n23 - Ano III - Nº 692\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n24 - Ano III - Nº 692\n\nPREGÃO PRESENCIAL NO. 006/2015/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2015 \nIMPUGNANTE: Cantu Comércio de Pneumáticos Ltda \nOBJETO: Aquisição parcelada de pneus e câmaras novospara máquinas e \nveículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante \nSistema de Registro de Preços. \n/g3\nDECISÃO \nIMPUGNAÇÃO AO EDITAL \n \nOPREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, com \nrespaldo no PARECER JURÍDICO Nº. 002/15 – PP Nº 006/2015/SRP, que passa \na integrar a presente Decisão como se nela estivesse transcrito, tendo em vistas \nImpugnações ao Edital,DECIDE: \na) receber a Impugnação formulado e desta conhecer por ser as \nmesmaTEMPESTIVA\n e com efeito recursa, pois que apresentadas \ndentro do prazo previsto no Edital; \nb) No mérito julgar procedente a Impugnação ao Edital proposta pela \nEmpresaCantu Comércio de Pneumáticos Ltda, determinando-se a \nretificação do Edital inserindo-se na especificação de todos os itens das \nPlanilhas do item 2.1. do Termo de Referência a expressão “ou \nestrangeira”, de modo a garantir a possibilidade de oferta de produtos \nnocionais ou estrangeiros, desde que atendam as normas técnicas \nbrasileiras e do INMETRO. \nc) Manter a data da Sessão para o dia 10/04/2015, às 09h00min, tal como \nautoriza a segunda parte do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº. 8.666/93 , \npois que alteração não afeta a formulação das propostas. \n \nAmargosa, 08 de abril de 2015 \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nPregoeiro \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n25 - Ano III - Nº 692\nLicitações\n\nPREGÃO PRESENCIAL NO. 006/2015/SRP \n \nERRATA  \n \nNo item 2.1. do Anexo I – Termo de Referência do PREGÃO PRESENCIAL NO. \n006/2015/SRPdeve-se considerar a seguinte redação: \n \nLOTE 01 - MÁQUINAS \n  \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VM \n1/g3\nPNEU, radial, referencia 1400x24, 10 lonas  ou \nmais,não remoldado e não recauchutado O produto \ndeverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e \natender as normas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 16 R$/g32.692,50\n2/g3\nPNEU, radial, referencia 1300x24, 10 lonas  ou \nmais,não remoldado e não recauchutado O produto \ndeverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e \natender as normas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 8 R$/g32.245,00\n3/g3\nPNEU, radial, referencia  19.5/24, 10 lonas  ou \nmais,não remoldado e não recauchutado O produto \ndeverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e \natender as normas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 4 R$/g33.545,00\n4/g3\nPNEU, radial, referencia 7.5/16, 10 lonas  ou mais,não \nremoldado e não recauchutado O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 8 R$/g3524,00/g3\n5/g3\nPNEU, radial, referencia 12.5/80 - 18, 10 lonas  ou \nmais,não remoldado e não recauchutado. O produto \ndeverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e \natender as normas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 6 R$/g31.472,50\n6/g3\nPNEU, radial, referencia  1400x24, 16 lonas ,para \nPatrol 120H, ano 1994, não remoldado e não \nrecauchutado O produto devera ser de fabricação \nnacional ou estrangeira e atender as normas ABNT \nvigentes e do INMETRO \nUND 16 R$/g32.541,00\n7/g3\nPNEU, radial, referencia1300x24, 16 lonas,para Patrol \n120G, ano 1994, não remoldado e não recauchutado O \nproduto devera ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 6 R$/g32.224,00\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n26 - Ano III - Nº 692\n\n8/g3\nCAMARA, de ar, pneu referência 1400 x 24, para \nmotoniveladora, Embalagem: O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 20 R$/g3355,00/g3\n9/g3\nCAMARA, de ar, nova, para pneu de trator, \nreferencia12 x 16.5 , Embalagem:  O produto deverá \nser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 10 R$/g3170,00/g3\n10/g3\nCAMARA, de ar, nova, para pneu de trator, \nreferencia19,5 x 24 , Embalagem:  O produto deverá \nser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 10 R$/g3370,00/g3\n11 \nPNEU, convencional, para retro-escavadeira, \nreferencia17.5,aro 25 , 16 lonas , nãoremoldado e nao \nrecauchutado. O item devera apresentar os seguintes \ndados impresso sobre o mesmo: Marca do pneu; \nEspecificação do pneu: fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO. O produto devera possuir no Maximo 12 \n(doze) meses de fabricação contado a partir da data \nda entrega. \nUND 4 R$/g34.310,00\n \nTOTAL      \nLOTE 02- VEÍCULOS      \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND QTD VM \n1/g3\nPNEU, radial, referencia 1000, aro 20 , modelo \ndirecional, não remoldado e não recauchutado. O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 48 R$/g31.505,00\n2/g3\nPNEU, radial, referencia 1000, aro 20 , modelo tração, \nnão remoldado e não recauchutado. O produto \ndeverá ser de fabricação nacional ou estrangeira e \natender as normas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 72 R$/g31.655,00\n3/g3\nPNEU, radial, referencia 165/70, aro 13 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 32 R$/g3209,50/g3\n4/g3\nPNEU, radial, referencia 175/65, aro 14 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional oou estrangeira e atender as \nUND 32 R$/g3300,50/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n27 - Ano III - Nº 692\n\nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. \n5/g3\nPNEU, radial, referencia 175/70, aro 13 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 24 R$/g3226,17/g3\n6/g3\nPNEU, radial, referencia  185/65, aro 14 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. \nUND 84 R$/g3340,00/g3\n7/g3\nPNEU, radial, referencia 185/80, aro 14, 08 lona s, não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 12 R$/g3397,50/g3\n8/g3\nPNEU, radial, referencia  195/60, aro 15 , \nnaoremoldado e nao recauchutado. O produto deverá \nser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 12 R$/g3401,83/g3\n9/g3\nPNEU, radial, referencia 215/75, aro 17,5 , modelo \ndirecional, não remoldado e não recauchutado. O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO. \nUND 24 R$/g3926,90/g3\n10/g3\nPNEU, radial, referencia 215/75, aro 17,5 , modelo \ntração, não remoldado e não recauchutado. O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 24 R$/g3848,57/g3\n11/g3\nPNEU, radial, referencia 235/75, aro 15 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 24 R$/g3731,25/g3\n12/g3\nPNEU, radial, referencia  275/80, aro 22,5 , modelo \ndirecional, não remoldado e não recauchutado. O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 12 R$/g31.585,97\n13/g3\nCAMARA, de ar , pneu referência 1000 x 20 , \nEmbalagem:  O produto deverá ser de fabricação \nnacional ou estrangeira e atender as normas ABNT \nvigentes e do INMETRO \nUND 64 R$/g3145,00/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n28 - Ano III - Nº 692\n\n14/g3\nCAMARA, de ar, pneu referência 900 x 20, \nEmbalagem:  O produto deverá ser de fabricação \nnacional ou estrangeira e atender as normas ABNT \nvigentes e do INMETRO \nUND 48 R$/g3130,00/g3\n15/g3\nPROTETOR, de camara de ar, redondo, flexível, para \npneu, referencia  900x 20, 14 lonas. Embalagem:  O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 24 R$/g350,00/g3\n16/g3\nPROTETOR, de camara de ar, redondo, flexível, para \npneu, referencia 1000x 20, 16 lonas. Embalagem:  O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 48 R$/g350,00/g3\n17/g3\nPNEU, radial, referencia  195/55, aro 16 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional e ter estampado o símbolo do \nInmetro e atender as normas ABNT vigentes. \nUND 36 R$/g3540,00/g3\n18/g3\nPNEU, radial, referencia 275/80, aro 22,5 , modelo \ntração, não remoldado e não recauchutado. O \nproduto deverá ser de fabricação nacional ou \nestrangeirae atender as normas ABNT vigentes e do \nINMETRO \nUND 10 R$/g31.744,30\n19/g3\nPNEU, radial, referencia  700/16, aro 16 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 6 R$/g3446,33/g3\n20/g3\nPNEU, radial, referencia 205/75, aro 16 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 6 R$/g3647,50/g3\n21/g3\nPNEU, radial, referencia 175/70, aro 14, com 06 lonas , \nnão remoldado e não recauchutado O produto deverá \nser de fabricação nacional ou estrangeirae atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO. O produto \ndevera possuir no Maximo 12 (doze) meses de \nfabricação contado a partir da data da entrega. \nUND 196 R$/g3399,83/g3\n22/g3\nPNEU, radial, referencia 175/70, aro 14 , não \nremoldado e não recauchutado. O produto deverá ser \nde fabricação nacional ou estrangeira e atender as \nnormas ABNT vigentes e do INMETRO \nUND 68 R$/g3351,17/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: XXP+EEMHUXTU8PJUDK3OYW\nQuinta-feira\n9 de Abril de 2015\n29 - Ano III - Nº 692\nTOTAL      \nAmargosa, 08 de abril de 2015 \n \nLUCIANO CERQUEIRA DE JESUS \nPregoeiro \n \n \n/g3", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/829/"}]}