{"edition": {"id": 691, "number": 691, "date": "2015-04-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "99111a655c6e4e178df4c69383040b70", "pdf_sha256": "16bd5f5bfe76378b26f1bab6e6ac0de87a78948ac975105975c5c445d612a374", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "16bd5f5bfe76378b26f1bab6e6ac0de87a78948ac975105975c5c445d612a374", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/691/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/691/"}, "acts": [{"id": 827, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 691", "kind": "Diario Importado", "number": "691", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDG7CAZBO7NSXTBB2X1UHQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDG7CAZBO7NSXTBB2X1UHQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 691\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decisão do Pregão Eletrônico N°. 001/2015/SRP - Objeto: Aquisição de \nmedicamentos (agentes dopaminérgicos). \n• Homologação do Pregão Presencial N. 003/2015/SRP - Objeto: \nAquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades \ndas Secretarias e Órgãos Municipais. \n• Homologação do Pregão Presencial N. 004/2015/SRP - Objeto: \naquisição de urnas funerári as e serviços de tras lado para atendimento da \npopulação carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício \nEventual na forma de auxílio funeral.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-00 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634/g8823882/g3\nprefeituradeamargosa@hotmail.com/g3\n/g3\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2015/SRP \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde  \nASSUNTO: Aquisição de medicamentos (agentes dopaminérgicos). \n \n \nDECISÃO \n \nAcatando o PARECER JURÍDICO Nº 002-2015/PE001-2015/SRP , referente ao \nProcesso Administrativo em epígrafe  correspondente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº \n001/2015/SRP, dando conta que todas as propostas apresentadas para o item 04 \nconsignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, \nDECIDE julgar FRACASSADA a Licitação.  \n \nOs itens 01 a 03 foram declarados desertos nesta disputa, desta forma, \ndetermino a deflagração de nova Licitação, para aquisição dos itens, mantendo-\nse, neste caso, todas as condições preestabelecidas. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 07 de abril de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n/g3\n/g3\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDG7CAZBO7NSXTBB2X1UHQ\nTerça-feira\n7 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 691\n\n/g3\n/g3 ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015/SRP \nOBJETO: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das \nSecretarias e Órgãos Municipais. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nItem 01 R$ 45.000,00 M SANTOS BRITO DE AMARGOSA – ME CNPJ:17.997.965/0001-01 \nItem 02 R$ 2.625,00 M SANTOS BRITO DE AMARGOSA – ME CNPJ:17.997.965/0001-01 \nItem 03 R$ 5.280,00 M SANTOS BRITO DE AMARGOSA – ME CNPJ:17.997.965/0001-01 \nItem 04 R$ 1.650,00 M SANTOS BRITO DE AMARGOSA – ME CNPJ:17.997.965/0001-01 \n \nFica convocado o adjudicatário dos objetos desta Licitação, a comparecer no Setor de \nContratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo \nde até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 07 de abril de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n/g3\nHomologações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDG7CAZBO7NSXTBB2X1UHQ\nTerça-feira\n7 de Abril de 2015\n3 - Ano III - Nº 691\n\n/g3\n/g3 ESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2015 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015/SRP \nOBJETO: aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente \ndo Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral. \n  \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da \nPrefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO \nPRESENCIAL N° 004/2015/SRP , bem como lastreada no PARECER JURÍDICO , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e \nEquipe Técnica do Pregão, para a empresa no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nITEM 01 R$ 22.000,00 A R BARRETTO – ME CNPJ:07.953.798/0001-35 \nITEM 02/g3 R$ 4.600,00 A R BARRETTO – ME CNPJ:07.953.798/0001-35 \nITEM 03/g3 R$ 27.000,00 A R BARRETTO – ME CNPJ:07.953.798/0001-35 \n \nFica convocado o adjudicatário dos Itens desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da \nPrefeitura Municipal, para assinar o contrato e a Ata de Registro de Preço, no prazo de até 05(cinco) dias \ncorridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da \nLei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargosa, 07 de abril de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n/g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: LDG7CAZBO7NSXTBB2X1UHQ\nTerça-feira\n7 de Abril de 2015\n4 - Ano III - Nº 691", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/827/"}]}