DIÁRIO OFICIAL DO

69 69 2013-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3f50edcfc02a4fecb4e6eea8c51cbd4d fbbee97c3840f908675424e67244cb8ae1943e1f573bf6b51457f2916984f5c1 fbbee97c3840f908675424e67244cb8ae1943e1f573bf6b51457f2916984f5c1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/69/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/69/ 129 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 69 Diario Importado 69

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 22 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 69 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contra to Nº 042/2013 Processo Administrativo: Nº 033/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Moreira Coelho, 202, Centro , neste Município de Amargosa – Bahia (o imóv el ora locado, destina-se a abrigar a sede da vigilância sanitária epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município). • Dispensa de Licitação Contrato Nº 172/2013 Processo Administrativo Nº 151/2013 - Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural aos agricu ltores familiares dos pr ogramas de aquisição de alimentos (PAA) e produção agroecológ ica integrada e sustentável (pais) e da cooperativa da agricultura familia r e econômica solidária do Vale do Jequiriçá (COOAMA). • Inexigibilidade de Licitação contrato Nº 034/2013/FMS Processo Administrativo: Nº 029A/2013/FMS - Objeto: Prestação de serviços para realização de ultrasson ografias e cirurgias gera is, junto ao Hospital Municipal de Amargosa, através do médico Genésio José Aragão de Almeida. • 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 024/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa Grupo de Anestesia da Bahia LTDA - ME. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 042/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS ; INSCRITA NO CPF 476.087.065-20, PORTADORA DO RG 0066672872 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO, DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE 2.065 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 172/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: WELLINGTON SOUZA SAMPAIO 03842287550, CNPJ 18.021.020/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL (PAIS) E DA COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ (COOAMA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES RURAIS, 2.023 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2013. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, KARINA BORGES SILVA E, PELA CONTRATADA, WELLINGTON SOUZA SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA Quarta-feira 22 de Maio de 2013 2 - Ano I - Nº 69 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 034/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029A/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 07.150.504/0001-37; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E CIRURGIAS GERAIS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GENÉSIO JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA, CREMEB 12058; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 12.580,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME, CNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada , Alan Miranda Soares. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA Quarta-feira 22 de Maio de 2013 3 - Ano I - Nº 69 Inexigibilidades Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA Quarta-feira 22 de Maio de 2013 4 - Ano I - Nº 69 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/129/