{"edition": {"id": 69, "number": 69, "date": "2013-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3f50edcfc02a4fecb4e6eea8c51cbd4d", "pdf_sha256": "fbbee97c3840f908675424e67244cb8ae1943e1f573bf6b51457f2916984f5c1", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fbbee97c3840f908675424e67244cb8ae1943e1f573bf6b51457f2916984f5c1", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/69/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/69/"}, "acts": [{"id": 129, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 69", "kind": "Diario Importado", "number": "69", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 69\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Contra to Nº 042/2013 Processo \nAdministrativo: Nº 033/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, \nsituada na Rua Moreira Coelho, 202, Centro , neste Município de \nAmargosa – Bahia (o imóv el ora locado, destina-se  a abrigar a sede da \nvigilância sanitária epidemiológica da  Secretaria Municipal de Saúde, \ndeste Município). \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 172/2013 Processo Administrativo \nNº 151/2013 - Objeto:  Prestação de serviço de assistência técnica e \nextensão rural aos agricu ltores familiares dos pr ogramas de aquisição de \nalimentos (PAA) e produção agroecológ ica integrada e sustentável (pais) \ne da cooperativa da agricultura familia r e econômica solidária do Vale do \nJequiriçá (COOAMA). \n• Inexigibilidade de Licitação contrato Nº 034/2013/FMS Processo \nAdministrativo: Nº 029A/2013/FMS - Objeto: Prestação de serviços para \nrealização de ultrasson ografias e cirurgias gera is, junto ao Hospital \nMunicipal de Amargosa, através do médico Genésio José Aragão de \nAlmeida. \n• 1º Termo de Aditamento ao Cont rato FMS 024/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa Grupo de Anestesia da Bahia LTDA - ME.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 042/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 033/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA;\nLOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS ; INSCRITA NO CPF \n476.087.065-20, PORTADORA DO RG 0066672872 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO, DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,\nPROJETO/ATIVIDADE 2.065 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA \nEM SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 678,00 (SEISCENTOS E SETENTA E \nOITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 172/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 151/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA;\nCONTRATADO: WELLINGTON SOUZA SAMPAIO 03842287550, CNPJ \n18.021.020/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA \nTÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS \nPROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) E PRODUÇÃO \nAGROECOLÓGICA INTEGRADA E SUSTENTÁVEL (PAIS) E DA COOPERATIVA DA \nAGRICULTURA FAMILIAR E ECONÔMICA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ\n(COOAMA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.06.000 - SECRETARIA \nMUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE \nCOOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES RURAIS, 2.023 - DESENVOLVIMENTO DE \nAÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 850,00 \n(OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n06/05/2013. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, KARINA BORGES SILVA E, \nPELA CONTRATADA, WELLINGTON SOUZA SAMPAIO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA\nQuarta-feira\n22 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 69\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50\nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\nprefeituradeamargosa@hotmail.com\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \nCONTRATO Nº 034/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029A/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: HOMEMED CONSULTORIA EM SERVIÇOS \nMÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 07.150.504/0001-37; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E CIRURGIAS \nGERAIS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO \nMÉDICO GENÉSIO JOSÉ ARAGÃO DE ALMEIDA, CREMEB 12058; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE,  2.070 - MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E \nALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 12.580,00 (DOZE \nMIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n01/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL. \n \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2013, firmado em \n01/02/2013, com a empresa GRUPO DE ANESTESIA DA BAHIA LTDA - ME, \nCNPJ 10.682.783/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 024/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n02.04.100, Atividade/Projeto: 2.070, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Carlos Alberto de Jesus e, pela Contratada , \nAlan Miranda Soares. \n \n Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA\nQuarta-feira\n22 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 69\nInexigibilidades\nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA\nQuarta-feira\n22 de Maio de 2013\n4 - Ano I - Nº 69", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/129/"}]}