{"edition": {"id": 689, "number": 689, "date": "2015-04-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c07b1d1aba27444eaea8ebf628cd9546", "pdf_sha256": "4380b111ebd77b46eb124d3ee5ebcaffe8e72b7a8c77e7a3b088624352840fea", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4380b111ebd77b46eb124d3ee5ebcaffe8e72b7a8c77e7a3b088624352840fea", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/689/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/689/"}, "acts": [{"id": 825, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 689", "kind": "Diario Importado", "number": "689", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PF+M+IHUOWHPGXDWVBENRW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PF+M+IHUOWHPGXDWVBENRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 6 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 689\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria nº 051, de 01 de abril de 2015 - Servidor Público Municipal. \nPedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PF+M+IHUOWHPGXDWVBENRW\nSegunda-feira\n6 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 689\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n           PORTARIA Nº 051, DE 01 DE ABRIL DE 2015. \n \n \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municip al de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. MARIA NILZA \nPEIXOTO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 03126-1, pelo prazo  de \ndois anos, a partir de 01 de abril de 2015;  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga ndo as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete da Prefeita, 01 de abril de 2015. \n \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n \n \n  \nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/825/"}]}