{"edition": {"id": 687, "number": 687, "date": "2015-04-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "448e90fb37c64d2c8f93f7ef09391a77", "pdf_sha256": "15252a236b0d268c6dc4552ce75f1b97860e0d8e370ae0a41c672e78f498625c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "15252a236b0d268c6dc4552ce75f1b97860e0d8e370ae0a41c672e78f498625c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/687/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/687/"}, "acts": [{"id": 823, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 687", "kind": "Diario Importado", "number": "687", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: BONCEUN5ZQ6Y255BFVNFZW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BONCEUN5ZQ6Y255BFVNFZW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 1 de Abril de 2015 • Ano III • Nº 687\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Realinhamento do Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: BONCEUN5ZQ6Y255BFVNFZW\nQuarta-feira\n1 de Abril de 2015\n2 - Ano III - Nº 687\n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO S/Nº.  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2014 \nINTERESSADO: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Amargosa \nCONSULTADO: Assessoria Jurídica do Município \nASSUNTO: Contrato nº 191/2014. Pedido. Reequilíbrio Econômico-financeiro.  \n \nDECISÃO \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO NO 003/2015-PP016/2014/SRP, a alteração \n(realinhamento) do valor unitário do item 01 do Pregão Presencial nº 016/2014/SRP contratado \npelo Contrato nº 191/2014, a partir da data do Pedido de Reequilíbrio, para restabelecer o \nequilíbrio econômico-financeiro do contrato, nos seguintes termos: \n \nItem/Lote Produto Atual \nCusto (R$) \nMargem \nde Lucro \nValor Possível \nRealinhado(R$) \n01 Gasolina Comum 3,13 12,28% 3,47 \n \nLavre-se o pertinente Termo Aditivo nos moldes da Minuta sugerida pela Assessoria Jurídica. \nPublique-se. \n \nAmargosa, 31 de março de 2015. \n \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \n \nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/823/"}]}