684 684 2015-03-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ea0e260be3104c39bf6a750fe479ee26 700b8ae725df846d5da8904059c64b5cfd0d4aff6ccce283c055b7c69d9c62ff 700b8ae725df846d5da8904059c64b5cfd0d4aff6ccce283c055b7c69d9c62ff https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/684/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/684/ 820 Diario Importado 684

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015 • Portaria nº 048, de 26 de março de 2015 - Revoga o artigo 3º da Portaria nº 017/2015 e dá outras providências. • Portaria nº 049, de 27 de março de...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015 • Portaria nº 048, de 26 de março de 2015 - Revoga o artigo 3º da Portaria nº 017/2015 e dá outras providências. • Portaria nº 049, de 27 de março de 2015 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âm bito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. • Aviso de Licitação - Pregão Pr esencial nº 007/2015/SRP - Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para at endimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 30 de Março de 2015 • Ano III • Nº 684 9.365.001,7439,449.365.001,7453.156.000,0053.156.000,00RECEITAS CORRENTES 39,44 43.790.998,26 370.627,899,93370.627,893.732.300,003.732.300,00 RECEITAS TRIBUTARIAS 9,93 3.361.672,11 317.727,289,21317.727,283.450.000,003.450.000,00 Impostos 9,21 3.132.272,72 52.900,6118,7452.900,61282.300,00282.300,00 Taxas 18,74 229.399,39 43.872,8221,9443.872,82200.000,00200.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 21,94 156.127,18 43.872,8221,9443.872,82200.000,00200.000,00 Contribuições Econômicas 21,94 156.127,18 81.813,9947,8481.813,99171.000,00171.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 47,84 89.186,01 81.813,9947,8481.813,99171.000,00171.000,00 Receitas de Valores Mobiliarios 47,84 89.186,01 118.954,1299,13118.954,12120.000,00120.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 99,13 1.045,88 8.664.409,5839,568.664.409,5848.889.077,0048.889.077,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 39,56 40.224.667,42 8.659.744,1839,568.659.744,1848.863.077,0048.863.077,00 Transferencias Intergovernamentais 39,56 40.203.332,82 4.665,4017,944.665,4026.000,0026.000,00 Transferencias de Convenios 17,94 21.334,60 85.323,34195,5985.323,3443.623,0043.623,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 195,59 (41.700,34) 7.767,2636,267.767,2621.423,0021.423,00 Multas e Juros 36,26 13.655,74 16.951,161.695,1216.951,161.000,001.000,00 Indenizacoes e Restituicoes 1.695,12 (15.951,16) 51.406,31267,7451.406,3119.200,0019.200,00 Receitas da Divida Ativa 267,74 (32.206,31) 9.198,61459,939.198,612.000,002.000,00 Receitas Diversas 459,93 (7.198,61) 150.000,002,36150.000,006.344.000,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL 2,36 6.194.000,00 0,000,000,0040.000,0040.000,00 ALIENACAO DE BENS 0,00 40.000,00 0,000,000,0040.000,0040.000,00 Alienacao de Bens Moveis 0,00 40.000,00 150.000,002,38150.000,006.304.000,006.304.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2,38 6.154.000,00 0,000,000,001.459.000,001.459.000,00 Transferencias Intergovernamentais 0,00 1.459.000,00 150.000,003,10150.000,004.845.000,004.845.000,00 Transferencias de Convenios 3,10 4.695.000,00 SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 59.500.000,00 59.500.000,00 9.515.001,74 15,99 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 59.500.000,00 59.500.000,00 15,99 9.515.001,74 15,99 OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.515.001,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.984.998,2615,99 TOTAL (VII) = (V + VI) DÉFICIT (VI) - - - --- SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - 59.500.000,00 59.500.000,00 9.515.001,74 15,99 15,99 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 0,00 9.515.001,74 9.515.001,74 49.984.998,26 49.984.998,26 Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais - -- - - - - -- - - - 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL R$ (1,00) RECEITAS SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS %Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO ATUALIZADA (a) (a-c)(c/a)% (b/a) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.500.000,00 59.500.000,00 9.515.001,74 9.515.001,74 49.984.998,26 15,99 15,99 / BIMESTREJANEIRO A FEVEREIRO 2015 JANEIRO - FEVEREIRO Página 1 de 2 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 2 - Ano III - Nº 684 DESPESAS SALDODESPESAS EMPENHADAS %No BimestreAté o BimestreNo Bimestre CRÉDITOSDOTAÇÃO INICIAL (d) ADICIONAIS (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f)=(d+e) (g/f) (f-g) DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (g) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A FEVEREIRO 2015 JANEIRO - FEVEREIRO R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 59.500.000,00 32.725.987,280,00 32.725.987,28 5.063.649,20 5.063.649,20 54.436.350,8059.500.000,00 0,00 5.024.839,52 10,0749.801.355,00 31.953.266,87 5.024.839,5231.953.266,87DESPESAS CORRENTES 103.000,00 49.904.355,00 44.879.515,48 3.499.054,62 12,7427.438.871,00 26.081.082,42 3.499.054,6226.081.082,42 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.774,48 27.469.645,48 23.970.590,86 0,00 0,0020.000,00 5.000,00 0,005.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 20.000,00 20.000,00 1.525.784,90 6,8122.342.484,00 5.867.184,45 1.525.784,905.867.184,45 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.225,52 22.414.709,52 20.888.924,62 38.809,68 0,419.598.645,00 772.720,41 38.809,68772.720,41DESPESAS DE CAPITAL (103.000,00) 9.495.645,00 9.456.835,32 0,00 0,009.249.645,00 672.720,41 0,00672.720,41 INVESTIMENTOS (103.000,00) 9.146.645,00 9.146.645,00 0,00 0,0049.000,00 0,00 0,000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 49.000,00 49.000,00 38.809,68 12,94300.000,00 100.000,00 38.809,68100.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 300.000,00 261.190,32 0,00 0,00100.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 100.000,00 100.000,00 8,51SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 59.500.000,00 0,00 59.500.000,00 32.725.987,28 5.063.649,20 5.063.649,20 54.436.350,80 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 59.500.000,00 0,00 59.500.000,00 32.725.987,28 32.725.987,28 5.063.649,20 5.063.649,20 8,51 54.436.350,80 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.725.987,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 FONTE: TOTAL (XIV) = (XII + XIII) SUPERÁVIT (XIII) 59.500.000,00 0,00 59.500.000,00 32.725.987,28 32.725.987,28 5.063.649,20 9.515.001,74 15,99 49.984.998,26 --- - - - --4.451.352,54 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 3 - Ano III - Nº 684 59.500.000,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 59.500.000,00 32.725.987,28 32.725.987,28 5.063.649,20 5.063.649,20 54.436.350,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO R$ 1,00 SALDO (a - b) 8,51 %100,00 % LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007 ,00 1.878.157 ,24 1.878.157 ,24 273.335 ,25273.335,25 5,40 % 11,95 % 2.013.671,75 AÇÃO LEGISLATIVA 2.287.007,00 2.287.007,00 1.878.157,24 1.878.157,24 273.335,25 273.335,25 5,40 % 11,95 % 2.013.671,75 ADMINISTRAÇÃO 6.907.000,00 6.869.000,00 5.488.079,52 5.488.079,52 1.040.473,48 1.040.473,48 20,55 % 15,15 % 5.828.526,52 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.878.000,00 6.829.225,52 5.457.694,52 5.457.694,52 1.021.249,63 1.021.249,63 20,17 % 14,95 % 5.807.975,89 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 29.000,00 39.774,48 30.385,00 30.385,00 19.223,85 19.223,85 0,38 % 48,33 % 20.550,63 SEGURANÇA PÚBLICA 130.000,00 130.000,00 37.059,78 37.059,78 14.703,04 14.703,04 0,29 % 11,31 % 115.296,96 POLICIAMENTO 130.000,00 130.000,00 37.059,78 37.059,78 14.703,04 14.703,04 0,29 % 11,31 % 115.296,96 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.530.973,00 1.551.973,00 1.041.012,78 1.041.012,78 188.313,90 188.313,90 3,72 % 12,13 % 1.363.659,10 ADMINISTRAÇÃO GERAL 803.993,00 824.993,00 647.243,38 647.243,38 133.055,34 133.055,34 2,63 % 16,13 % 691.937,66 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 29.000,00 29.000,00 20.600,00 20.600,00 4.664,00 4.664,00 0,09 % 16,08 % 24.336,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 697.980,00 697.980,00 373.169,40 373.169,40 50.594,56 50.594,56 1,00 % 7,25 % 647.385,44 SAÚDE 18.305.620,00 18.305.620,00 8.542.817,27 8.542.817,27 1.296.574,93 1.296.574,93 25,61 % 7,08 % 17.009.045,07 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.621.000,00 2.621.000,00 1.481.441,00 1.481.441,00 439.169,15 439.169,15 8,67 % 16,76 % 2.181.830,85 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 5.000,00 5.000,00 200,00 200,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 5.000,00 ATENÇÃO BÁSICA 6.309.620,00 6.309.620,00 3.213.850,24 3.213.850,24 373.703,85 373.703,85 7,38 % 5,92 % 5.935.916,15 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR 9.370.000,00 9.370.000,00 3.847.326,03 3.847.326,03 483.701,93 483.701,93 9,55 % 5,16 % 8.886.298,07 EDUCAÇÃO 21.050.000,00 21.050.000,00 14.037.375,68 14.037.375,68 1.790.196,93 1.790.196,93 35,35 % 8,50 % 19.259.803,07 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 665.000,00 665.000,00 69.606,50 69.606,50 29.917,00 29.917,00 0,59 % 4,50 % 635.083,00 EDUCAÇÃO BÁSICA 20.385.000,00 20.385.000,00 13.967.769,18 13.967.769,18 1.760.279,93 1.760.279,93 34,76 % 8,64 % 18.624.720,07 CULTURA 2.743.400,00 2.743.400,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 2.743.400,00 DIFUSÃO CULTURAL 2.743.400,00 2.743.400,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 2.743.400,00 URBANISMO 3.211.000,00 3.208.000,00 468.873,60 468.873,60 199.712,39 199.712,39 3,94 % 6,23 % 3.008.287,61 INFRA-ESTRUTURA URBANA 834.000,00 831.000,00 600,00 600,00 100,69 100,69 0,00 % 0,01 % 830.899,31 SERVIÇOS URBANOS 2.377.000,00 2.377.000,00 468.273,60 468.273,60 199.611,70 199.611,70 3,94 % 8,40 % 2.177.388,30 HABITAÇÃO 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00 HABITAÇÃO URBANA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 150.000,00 SANEAMENTO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 70.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 263.000,00 263.000,00 195.000,00 195.000,00 13.500,00 13.500,00 0,27 % 5,13 % 249.500,00 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 263.000,00 263.000,00 195.000,00 195.000,00 13.500,00 13.500,00 0,27 % 5,13 % 249.500,00 AGRICULTURA 525.000,00 525.000,00 197.020,00 197.020,00 26.606,47 26.606,47 0,53 % 5,07 % 498.393,53 ADMINISTRAÇÃO GERAL 315.000,00 315.000,00 197.020,00 197.020,00 26.606,47 26.606,47 0,53 % 8,45 % 288.393,53 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 % 0,00 % 210.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 4 - Ano III - Nº 684 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00 FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO Despesas Liquidadas % (b/a) Despesas Empenhadas % (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TRANSPORTE 366.000,00 366.000,00 131.236,35 131.236,35 55.756,6455.756,64 1,10 % 15,23 % 310.243,36 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 366.000,00 366.000,00 131.236,35 131.236,35 55.756,6455.756,64 1,10 % 15,23 % 310.243,36 DESPORTO E LAZER 590.000,00 590.000,00 461.921,05 461.921,05 28.079,6528.079,65 0,55 % 4,76 % 561.920,35 DESPORTO COMUNITÁRIO 590.000,00 590.000,00 461.921,05 461.921,05 28.079,6528.079,65 0,55 % 4,76 % 561.920,35 ENCARGOS ESPECIAIS 1.271.000,00 1.291.000,00 246.434,01 246.434,01 136.396,52136.396,52 2,69 % 10,57 % 1.154.603,48 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.271.000,00 1.291.000,00 246.434,01 246.434,01 136.396,52136.396,52 2,69 % 10,57 % 1.154.603,48 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 100.000,00 100,00 % 0,000,00 %0,00 % FONTE: TOTAL (III) = (I + II) 59.500.000,00 8,51 % DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 59.500.000,00 54.436.350,8032.725.987,28 32.725.987,28 5.063.649,20 5.063.649,20 KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 5 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2/2015ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)1/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/2014 2015 Fevereiro / 2015 RECEITAS CORRENTES 3.724.848,98 4.361.816,98 3.904.725,815.300.620,72 4.658.460,4 3 4.779.787,60 4.228.515,93 4.379.121,04 4.361.132,93 7.237.543,00 5.230.515,58 5.185.948,07 58.046.930,0057.353.037,07(I) RECEITAS TRIBUTARIAS 239.225,24 187.073,85 265.469,92196.295,19 262.535,31 209.233,8 0 240.280,89 383.036,80 277.461,42 975.797,4 3 173.949,71 196.678,1 8 3.732.300,003.607.037,74 Imp. Predial e Territorial Urbano 36,86 0,00 0,000,00 0,00 0,00 1.213,81 147.882 ,91 56.382 ,68 986,22 0 ,00 29,58 50.000,00206.532,06 Imp.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 30.170,94 32.780,09 46.174,4535.217,14 45.113,87 40.526,65 45.094,94 43.773,44 33.748,00 63.916,67 38.784,40 30.399,57 600.000,00485.700,16 Imp. s/Transmissao de Inter Vivos 10.783,18 39.344,98 30.279,397.250,19 17.469,41 27.772 ,95 16.770,99 34.619,55 49.823,95 751.798,34 19.327,74 17.785,67 200.000,001.023.026,34 Imp.s/Servico de Qualquer Natureza 145.122,96 105.532,87 136.915,50133.067,94 185.451,29 133.348,33 170.197,51 150.103 ,92 133.385 ,79 150.617,98 101.537,28 105.379,17 2.600.000,001.650.660,54 Outras Receitas Tributárias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas Tributárias 53.111,30 42.196,00 98.275,0355.977,06 59.614,61 48.112 ,52 52.098 ,58 50.430,42 37.869 ,00 72.394,89 53.084,69 43.084,19 882.300,00666.248,29 RECEITA DE CONTRIBUICOES 24.692,85 23.130,85 25.235,2024.619,72 13.330 ,82 29.034 ,18 4.011,00 26.339,89 27.104,48 4.011,00 20.149,11 23.723 ,71 200.000 ,00245.382,81 RECEITA PATRIMONIAL 35.669,27 40.652,62 42.212,9 347.199,32 44.514 ,89 42.693,85 35.401,47 31.879,82 30.041 ,43 36.320,97 37.437,84 44.376,15 171.000,00468.400,56 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITAS DE SERVICOS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.915,00 79.039,12 120.000 ,00118.954,12 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.370.803,45 4.059.643,48 3.468.530,064.945.298,66 4.296.495,56 4.464.269,85 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.908.558,96 4.807.312,53 53.780.007,0050.882.777,92 Transferencias Intergovernamentais 3.370.803,45 3.966.785,92 3.468.530,0 64.888.298,66 4.284.641,48 4.356.367,13 3.533.062,35 3.826.982,15 3.910.145,50 5.291.675,37 4.903.893,56 4.807.312,53 53.754.007,0050.608.498,16 Cota-Parte do FPM 1.222.512,58 1.395.292,29 1.394.428,891.859.398,53 1.197.637,98 1.454.926,38 1.275.364,63 1.205.350,90 1.595.436,08 2.566.108,96 2.206.065,28 2.251.965,25 20.000.000,0019.624.487,75 Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 53,97 16,19 115,570,00 109,20 2.076,29 3.022,43 7.731,57 2.013,11 956 ,62 41 ,56 311,63 10.000,0016.448,14 Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 26.793,56 26.275,89 26.150,8024.492,45 24.329,09 26.059,70 26.555,07 52.933,10 25.621,11 25.390 ,15 24.802,17 22.577,97 290.000,00331.981,06 Fundo Municipal de Saúde 590.963,38 601.983,00 430.267,46567.687,74 1.235.690,16 904.044,18 532.656,51 590.379 ,23 604.115,98 693.924,55 928.287,49 358.195,65 7.714.500,008.038.195,33 Transf. de Recursos do FNAS 35.412,70 18.901,02 8.080,1 735.857,10 27.850,98 265.012,41 9.000 ,39 71.774,00 38.248,10 33.108,08 51.436,25 50.191,70 403.980,00644.872,90 Transf. de recursos do FNDE 119.658,31 95.904,8 3 148.196,66210.179,56 124.143,25 126.478,22 122.699 ,88 449.039,80 132.408,02 47.546 ,40 182.081,28 79.733,77 1.675.000,001.838.069,98 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 0,00 1.576,47 1.576,471.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 1.576,47 3.152,94 0,00 0,00 14.697,0015.764,70 Outras Transferências da União 0,00 362.118,22 0,0 00,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.528.282,00362.118,22 Participacao no ICMS 345.553,76 357.026,60 317.273,76347.978,69 402.428,19 341.383,77 398.217,76 345.468,32 380.125 ,59 480.312,94 351.942,39 358.307,15 4.200.000,004.426.018,92 Imp.s/a Prop.de Veiculos Automotores 45.026,95 64.739,08 80.935,4980.164,41 128.993 ,88 110.056,38 105.825,26 43.695,97 16.791,31 24.102 ,11 45.667 ,71 43.009 ,65 158.950,00789.008,20 Participacao no IPI 4.023,14 4.386,89 4.544,564.771,46 4.668,68 4.812,37 4.528,69 4.849,85 5.569,08 5.495,06 6.705,68 3.989,34 70.000,0058.344,80 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CID 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95,29 237,24 60.000,00332,53 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 138.000,000,00 Fundo de Cultura da Bahia-FCBA (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 3.458,040,00 2.468,24 2.468,24 2.468,24 1.315,56 1.315,56 1.315,56 0,00 0,00 0,0014.809,44 Outras Participações na receita dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.426.198,000,00 Transferência de Recursos do Estado para Programa 0,00 0,00 52.500,0067.500,00 22.500,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 13.500,00 0,00192.000,00 Outras Tansferencias dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,000,00 Transferencias Multigovernamentais 980.805,10 1.038.565,44 1.001.002,191.647.625,58 1.069.675,63 1.054.802,72 1.010.080 ,36 1.052.867,38 1.106.925,09 1.264.722,00 1.100.481,28 1.625.293,18 15.970.000,0013.952.845,95 Outras Transferências Correntes 0,00 92.857,56 0,0057.000,00 11.854,08 107.902,72 0 ,00 0,00 0,00 0,00 4.665,40 0,00 26.000,00274.279,76 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.458,17 51.316,18 103.277,7087.207,83 41.583,85 34.555,92 415.760 ,22 110.882 ,38 116.380,10 929.738,23 50.504,96 34.818,38 43.623,002.030.483,92 Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 DEDUÇÕES -322.629,34 -363.729,98 -358.865,93-457.823,48 -346.149 ,04 -382.003 ,72 -356.801 ,16 -320.764 ,52 -399.188 ,37 -452.198 ,73 -520.743 ,28 -530.718 ,63 -4.890.930 ,00-4.811.616,18(II) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 6 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS 2/2015ESPECIFICAÇÃO TOTAL PREVISÃO ATUALIZADA ( ÚLT. 12 M.)1/201512/201411/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/2014 2015 Fevereiro / 2015 Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Deduçõs da Receita Corrente -322.629,34 -363.729,98 -358.865,93-457.823,48 -346.149,04 -382.003,72 -356.801,16 -320.764,52 -399.188,37 -452.198,73 -520.743,28 -530.718,63 -4.890.930,00-4.811.616,18 FONTE: REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 3.402.219,64 3.998.087,00 4.842.797,24 3.545.859,88 4.312.311,39 4.397.783,88 3.871.714,77 4.058.356,52 3.961.944,56 6.785.344,27 4.709.7 72,30 4.655.229,44 53.156.000,0052.541.420,89 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 7 - Ano III - Nº 684 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTREJANEIRO A FEVEREIRO2015 JANEIRO - FEVEREIRO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 8 - Ano III - Nº 684 APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre/ 2015 Até o Bimestre/ 2014 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Financeiro 0,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0 ,00 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 00,00 BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA 2014 Dezembro 2015 CAIXA 0,00 0,00 0,00 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO PREVISÃO No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Contribui ções 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Re gime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Ca pital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2015 2014 DOTAÇÃO DOTAÇÃO 0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00 FONTE: KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 9 - Ano III - Nº 684 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) JANEIRO - FEVEREIROJANEIRO A FEVEREIRO 2015DE Em 31 Dez 2014 Em 31 Dez 2014 Em 28 Fev 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,000,000,00DEDUÇÕESS (II) 0,000,000,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 222.208,68111.104,34111.104,34DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE FONTE: SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 (a) (b) (c) DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2014 Em 31 Dez 2015 Em 28 Fev 2015 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR 111.104,34 111.104,34 Até o Bimestre Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 10 - Ano III - Nº 684 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo VI (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (a) (b) (c) JANEIRO - FEVEREIROJANEIRO A FEVEREIRO 2015DE Em 31 Dez 2014 Em 31 Dez 2014 Em 28 Fev 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 12.332.654,028.538.137,538.538.137,53DEDUÇÕESS (II) 12.332.654,028.538.137,538.538.137,53 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 Demais Haveres Financeiro 0,000,000,00 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) -12.332.654,02-8.538.137,53-8.538.137,53DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 0,000,000,00RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,000,000,00PASSIVOS RECONHECIDOS (V) -12.332.654,02-8.538.137,53-8.538.137,53DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA VALOR CORRENTE FONTE: SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiro (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 (a) (b) (c) DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X) DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REGIME PREVIDENCIÁRIO Em 31 Dez 2014 Em 31 Dez 2015 Em 28 Fev 2015 (c - a)(c - b) No Bimestre PERIODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL VALOR -3.794.516,49 -3.794.516,49 Até o Bimestre Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 1Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 11 - Ano III - Nº 684 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 JANEIRO - FEVEREIROJANEIRO - FEVEREIRO / 2015 RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2015 RECEITAS PRIMARIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre / 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 9.283.187,75 9.283.187,75 8.343.371,8452.985.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 370.627,89 370.627,89 353.730,523.732.300,00 Receita Tributárias 29,58 29,58 0,0050.000,00 IPTU 206.916,45 206.916,45 172.672,712.600.000,00 ISS 37.113,41 37.113,41 31.534,27200.000,00 ITBI 69.183,97 69.183,97 74.974,34600.000,00 IRRF 57.384,48 57.384,48 74.549,20282.300,00 Outras Receitas Tributárias 43.872,82 43.872,82 48.928,30200.000,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,000,00 Receita Previdenciárias 43.872,82 43.872,82 48.928,30200.000,00 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,000,00 Receita Patrimonial Líquida 81.813,99 81.813,99 86.512,10171.000,00 Receita Patrimonial 81.813,99 81.813,99 86.512,10171.000,00 ( - ) Aplicações Financeiras 8.664.409,58 8.664.409,58 7.806.715,5348.889.077,00 Transferências Correntes 4.458.030,53 4.458.030,53 3.990.835,7820.000.000,00 FPM 710.249,54 710.249,54 603.653,884.200.000,00 ICMS 4.665,40 4.665,40 0,0026.000,00 Convênios 3.491.464,11 3.491.464,11 3.212.225,8724.663.077,00 Outras Transferências Correntes 204.277,46 204.277,46 133.997,49163.623,00 Demais Receitas Correntes 51.406,31 51.406,31 49.514,1219.200,00 Dívida Ativa 152.871,15 152.871,15 84.483,37144.423,00 Diversas Receitas Correntes 150.000,00 150.000,00 0,006.344.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,0040.000,00 Alienação de Bens (V) 150.000,00 150.000,00 0,006.304.000,00 Transferências de Capital 150.000,00 150.000,00 0,004.845.000,00 Convênios 0,00 0,00 0,001.459.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital 150.000,00 150.000,00 0,006.304.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 9.433.187,75 9.433.187,75 8.343.371,8459.289.000,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI) DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre Até o Bimestre / 2015 DESPESAS FISCAIS DOTAÇÃO ATUALIZADA 5.024.839,52 5.024.839,52 4.991.300,2549.904.355,00DESPESAS CORRENTES (VIII) 3.499.054,62 3.499.054,62 3.145.089,4727.469.645,48 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 2.957,0920.000,00 Juros e Encargos da Dívida (IX) 1.525.784,90 1.525.784,90 1.843.253,6922.414.709,52 Outras Despesas Correntes 5.024.839,52 5.024.839,52 4.988.343,1649.884.355,00DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 38.809,68 38.809,68 312.296,829.495.645,00DESPESAS DE CAPITAL (XI) 0,00 0,00 295.149,249.146.645,00 Investimentos 0,00 0,00 0,0049.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII) 0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,0049.000,00 Demais Inversões Financeiras 38.809,68 38.809,68 17.147,58300.000,00 Amortização da Dívida (XIV) 0,00 0,00 295.149,249.195.645,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 0,00 0,00 0,00100.000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII) 5.024.839,52 5.024.839,52 5.283.492,4059.180.000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 4.408.348,23 4.408.348,23 3.059.879,44109.000,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00 VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: 0,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Até o Bimestre / 2014 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 12 - Ano III - Nº 684 Cancelados RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00 PODER / ORGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS SaldoPagos Cancelados RESTOS A PAGAR PROCESSADOS SaldoPagosEm 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIROJANEIRO A FEVEREIRO 2015 2014 2014 Em 31 de dezembro de Em Exercícios Anteriores Inscritos Liquidados RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁR 0,00 1.195.998,25 0,00 1.288.963,81262.714,581.333.992,40459.682,19 169.749,02573.072,761.220.601,83 3.389,50 EXECUTIVO 0,00 1.195.998,25 0,00 1.288.963,81262.714,581.333.992,40459.682,19 169.749,02573.072,761.220.601,83 3.389,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 0,00 1.195.998 ,25 0,00 1.288.963,81262.714,581.333.992,40459.682,19 169.749,02573.072,761.220.601,83 3.389,50 LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00 0,000,000,00 0,00 TOTAL (III) = (I + II) 0,00 1.195.998,25 0,00 1.288.963,81262.714,581.333.992,40459.682,19 169.749,02573.072,761.220.601,83 3.389,50 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA KARINA BORGES SILVA Prefeita Sec. de Planejamento e Finanças ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 13 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A FEVEREIRO2015 JANEIRO - FEVEREIRO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ( RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) RECEITAS DO ENSINO caput do art. 212 da Constituição) 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.450.000,003.450.000,00 327.560,32 327.560 ,32 9 ,49 1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 50.000,0050.000,00 9.862,62 9.862 ,62 19 ,72 1.1.1 - IPTU 50.000,0050.000,00 29,58 29,58 0,05 1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 9.833,04 9.833,04 0,00 1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 200.000,00200.000,00 37.113,41 37.113 ,41 18 ,55 1.2.1 - ITBI 200.000,00200.000,00 37.113,41 37.113 ,41 18 ,55 1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.600.000,002.600.000,00 211.400,32 211.400 ,32 8 ,13 1.3.1 - ISS 2.600.000,002.600.000,00 211.400,32 211.400 ,32 8 ,13 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 600.000,00600.000,00 69.183,97 69.183,97 11,53 1.4.1 - IRRF 600.000,00600.000,00 69.183,97 69.183,97 11,53 1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.453.647,0024.453.647,00 5.268.005,64 5.268.005,64 21,54 2.1 - Cota-Parte - FPM 20.000.000,0020.000.000,00 4.458.030,53 4.458.030,53 22,29 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 20.000.000,0020.000.000,00 4.458.030,53 4.458.030,53 22,29 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2.2 - Cota-Parte - ICMS 4.200.000,004.200.000,00 710.249,54 710.249,54 16,91 2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 14.697,0014.697,00 0,00 0,00 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 70.000,0070.000,00 10.695,02 10.695 ,02 15 ,27 2.5 - Cota-Parte ITR 10.000,0010.000,00 353,19 353,19 3,53 2.6 - Cota-Parte IPVA 158.950,00158.950,00 88.677,36 88.677,36 55,78 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 27.903.647,0027.903.647,00 5.595.565,96 5.595.565,96 20,05 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.925.000,00 1.925.000,00 436.395,65 436.395,65 22,66 5.1 - Transferências do Salário-Educação 500.000,00 500.000,00 349.161,20 349.161,20 69,83 5.2 - Outras Transferências do FNDE 1.425.000,00 1.425.000,00 87.234,45 87.234,45 6,12 5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.605.000,00 3.605.000,00 436.395,65 436.395,65 12,10 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.890.930,00 4.890.930,00 1.051.461,91 1.051.461 ,91 21 ,49 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 4.000.000,00 4.000.000,00 891.606,04 891.606,04 22,29 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 840.000,00 840.000,00 142.049,89 142.049,89 16,91 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.939,00 2.939,00 0,00 0,00 0,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 14.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.201,00 2.201,00 70,63 70,63 3,20 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 31.790,00 31.790,00 17.735,35 17.735,35 55,78 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 16.000.000,00 16.000.000,00 2.734.711,72 2.734.711 ,72 17 ,09 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 10.000.000,00 10.000.000,00 1.703.772,40 1.703.772,40 17,03 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 5.970.000,00 5.970.000,00 1.022.002,06 1.022.002,06 17,11 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 30.000,00 30.000,00 8.937,26 8.937,26 29,79 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 5.109.070,00 5.109.070,00 652.310,49 652.310,49 12,76 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) FUNDEB RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO RECEITAS REALIZADAS Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (c)% (b/a) x 100 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 14 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A FEVEREIRO2015 JANEIRO - FEVEREIRO DESPESAS DO FUNDEB DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (d) (e) DOTAÇÃO INICIAL (e/d) x 100 (f) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00 19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 13.825.864,63 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015² 0,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS REALIZADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA PREVISÃO (a) (b) PREVISÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 6.975.911,75 6.975.911,75 1.398.891,49 1.398.891,49 20,05 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR 652.310,4930 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 1.022.002,0631 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 8.937,2632 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 1.683.249,8137 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) (1.683.249,81)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37)) (30,08)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM 46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALOR FUNDEB FUNDEF (h) 47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 0,00 0,00 48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (8.937,26) 0,00 49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00 50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 8.937,26 0,00 51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 0,00 (g) 2015 OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA DOTAÇÃO (a) (b) DOTAÇÃO INICIAL (b/a) x 100 (c) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 15 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL / BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00 JANEIRO A FEVEREIRO2015 JANEIRO - FEVEREIRO FONTE: 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 16 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b) ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITOS EM LIQUIDADAS DOTAÇÃO (f)(e) PROCESSADOS RESTOS AATUALIZADA (d) PAGAR NÃO SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 0,00 0 ,00 0,00 2015 DESPESAS DE CAPITAL 9.495.645,00 38.809 ,68 26.702 ,49 9.430.132,83 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 9.495.645,00 38.809 ,68 26.702 ,49 9.430.132,83 (a-d) (b)-(e+f) (c-g) RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) FONTE: <Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III> Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesa s não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despe sas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/ 64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. (9.495.645,00) (38.809,68) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA (9.430.132,83) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 17 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2014 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2015 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2016 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2017 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2018 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2019 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2020 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2021 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2022 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2023 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2024 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2025 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2026 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2027 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2028 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2029 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2030 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2031 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2032 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2033 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2034 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2035 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2036 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2037 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2038 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2039 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2040 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2041 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2042 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2043 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2044 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2045 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2046 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2047 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2048 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2049 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2050 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2051 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2052 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2053 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2054 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2055 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2056 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2057 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2058 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2059 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2060 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2061 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 18 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00 EXERCÍCIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RESULTADO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)(a) (b) (c) = (a-b) 2014 à 2089 2062 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2063 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2064 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2065 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2066 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2067 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2068 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2069 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2070 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2071 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2072 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2073 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2074 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2075 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2076 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2077 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2078 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2079 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2080 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2081 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2082 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2083 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2084 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2085 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2086 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2087 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 2088 0 ,00 0 ,00 0 ,00 0,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 19 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO (b)ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) SALDO A REALIZAR (c) = (a-b) JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO2015 RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Móveis 40.000,00 0,00 40.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM LIQUIDADASATUALIZADA (f) (e) RESTOS A PAGAR NÃO (d) SALDO A Até o Bimestre EXECUTAR (g)=(d)-(e+f) DOTAÇÃO PROCESSADOS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Investimentos 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 (h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR SALDO ATUAL FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL 2014 2015 40.000,00 VALOR (III) 0,00 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encera mento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64 0,0040.000,00 0,00 TOTAL 40.000,00 0,00 40.000,00 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 20 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 RECEITAS RECEITAS REALIZADAS %Até o Bimestre PREVISÃO (a) (b) (b/a) x 100 INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA 2015JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO 27.903.647,00 27.903.647 ,00 5.595.565 ,96 20 ,05RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 3.450.000,00 3.450.000 ,00 317.727 ,28 9,20 Im postos 0,00 0 ,00 9.833 ,04 0,00 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos 24.453.647,00 24.453.647 ,00 5.268.005 ,64 21,54 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais 20.024.697,00 20.024.697 ,00 4.458.383 ,72 22,26 Da União 4.428.950,00 4.428.950 ,00 809.621 ,92 18,28 Do Estado 10.879.500,00 10.879.500 ,00 1.309.017 ,58 12,03TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) 10.879.500,00 10.879.500 ,00 1.295.517 ,58 11,90 Da União para o Município 0,00 0 ,00 13.500 ,00 0,00 Do Estado para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Demais Municípios para o Município 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00 Outras Receitas do SUS 0,00 0 ,00 0 ,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III) 25.607.783,00 25.607.783 ,00 3.661.880 ,11 14,29OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 4.890.930,00 4.890.930 ,00 1.051.461 ,91 21,49(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 59.500.000,00 59.500.000 ,00 9.515.001 ,74TOTAL DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (e) DOTAÇÃO (e/ V e)/ x 100INICIAL AT UALIZADA 18.305.620,00 18.305.620 ,00 1.296.574,93 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV) 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Outros Recursos 0,00 0 ,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS 18.305.620,00 18.305.620 ,00 1.296.574,93 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o Bimestre DOTAÇÃO (g) DOTAÇÃO (g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL AT UALIZADA Atenção Básica 6.309.620,00 6.309.620,00 373.703,85 28,82 Assistência Hospitalar 9.370.000,00 9.370.000,00 483.701,93 37,30 Suporte Profiláico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções 2.626.000,00 2.626.000,00 439.169,15 33,87 TOTAL 18.305.620,00 18.305.620,00 1.296.574,93 100,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS Inscritos em Exercícios Anteriores Cancelados Em (f) RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) 2015 PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I) 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS %Até o BimestreINICIAL (c) (d) DOTAÇÃO (d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa) 14.479.620,00 14.479.620 ,00 1.296.574,93 8,95DESPESAS CORRENTES 6.225.000,00 6.225.000 ,00 660.140,96 10,60 Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Juros e Encar gos da Dívida 8.254.620,00 8.254.620 ,00 636.433,97 7,71 Outras Des pesas Correntes 3.826.000,00 3.826.000 ,00 0,00 0,00DESPESAS CAPITAL 3.824.000,00 3.824.000 ,00 0,00 0,00 Investimentos 2.000,00 2.000 ,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0 ,00 0,00 0,00 Amortiza ção da Dívida 18.305.620,00 18.305.620 ,00 1.296.574,93 7,08TOTAL (IV) ATUALIZADA DOTAÇÃO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 21 - Ano III - Nº 684 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO SALDO TOTAL EM (b) REGISTROS EFETUADOS EM (a) SALDO TOTAL (c) = (a-b) 2015 DO EXERCICIO ANTERIOR No bimestre Até o bimestre 31 DE DEZEMBRO JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (1) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outras Ativos Contingentes GARANTIAS DE PPP (II) ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 22 - Ano III - Nº 684 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre RECEITAS 59.500.000,00 59.500.000,00 Previsão Inicial 59.500.000,00 59.500.000,00 Previsão Atualizada 9.515.001,74 9.515.001,74 Receitas Realizadas 0,00 0,00 Déficit Orçamentário 0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS 59.500.000,00 59.500.000,00 Dotação Inicial 0,00 0,00 Créditos Adicionais 59.500.000,00 59.500.000,00 Dotação Atualizada 32.725.987,28 32.725.987,28 Despesas Empenhadas 5.063.649,20 5.063.649,20 Despesas Liquidadas 0,00 0,00 Superávit Orçamentário No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 32.725.987,28Despesas Empenhadas 32.725.987,28 5.063.649,20Despesas Liquidadas 5.063.649,20 Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida 52.541.420,89 No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00 Meta Fixada no % em Relação à Meta RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO (379.451.649,00)Resultado Nominal 0,00 (3.794.516,49) 0,00Resultado Primário 0,00 4.408.348,23 Inscrição PagamentoRESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO 113.390,57RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 573.072,76 0,00 459.682,19 113.390,57 Poder Executivo 573.072,76 0,00 459.682,19 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 92.965,56RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 262.714,58 0,00 169.749,02 92.965,56 Poder Executivo 262.714,58 0,00 169.749,02 0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 206.356,13TOTAL 835.787,34 0,00 629.431,21 Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (30,08)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (1.683.249,81) 25,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00 17,11Complementação da União ao FUNDEB 1.022.002,06 4.500.000,00 Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL 0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00Despesa de Capital Líquida 0,00 ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00 0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00 Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 Valor Apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE 0,00Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 1.296.574,93 15,00 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício Corrente Total das Despesas/RCL (%) 0,00 Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício 10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a Aplicar no Exercício Cacelamento Até o Bimestre Até o Bimestre Saldo a Pagar AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) (b/a) Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 23 - Ano III - Nº 684 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA JANEIRO A FEVEREIRO DE 2015 / BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO Fonte KARINA BORGES SILVA Prefeita CRC-BA.10523-0 Contador MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETOANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 24 - Ano III - Nº 684 Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto (R$) Liquido Período: Data Emp RetidoCNPJ/CPF Órgão: Unidade: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ( Todos ) ( Todos ) 01/02/2015 à 28/02/2015 552.612.727-348800000 DARCI MARIA DOCHA 02/02/2015 REFERENTE A PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL A SENHORA DARCI MARIA ROCHA PROCESSO Nº. 0000140-55.2010.805.0006 PARCELA 05/24 02/02/2015 300,00424 300,002039 3390910000 002S 29.979.036/0001-408800000 INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 27/02/2015 REFERENTE A PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, COMPETÊNCIA 13/2013, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. 27/02/2015 24 ,54887 24,542039 3190910000 00590N 324,54Total de Registros: 2 Total : 324,540,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO CRC-BA.10523-0 Contador ANTONIO FERNANDES A.AGAPITO Sec. de Planejamento e Finanças Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 25 - Ano III - Nº 684 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 048, DE 26 DE MARÇO DE 2015. Revoga o artigo 3º da Portaria nº 017/2015 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º. Fica revogado o artigo 3º, da Portaria nº 017, de 20 de fevereiro de 2015. Art. 2º. Fica acrescido ao art. 1º, da Portaria nº 020, de 20 de fevereiro de 2015, o inciso I, assim redigido: XIX - Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 26 de março de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 26 - Ano III - Nº 684 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 049, DE 27 DE MARÇO DE 2015. Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os candidatos relacionados no anexo I desta Portaria, considerando as disposições dos Processos nº. 652-67.2012.805.0006, 662-14.201.805.0006, 965- 28.2012.8.05.0006 e 1107-32.2012.805.000; Art. 2º. Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgão constante no Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido Órgão; Art. 3º . Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomar posse, em 31/03/2015, às 17h00min, no prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa-Bahia. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 27 de março de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 27 - Ano III - Nº 684 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br ANEXO I PORTARIA MUNICIPAL Nº 049/2015 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE GUARDA CIVIL MUNICIPAL CANDIDATO LOTAÇÃO LUCAS HENRIQUE SANTOS MOURA Secretaria Municipal de Administração WELLINGTON DA SILVA FERREIRA FABIO SILVA SANTOS LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 28 - Ano III - Nº 684 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-00 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com AVISO DE LICITAÇÃO O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA torna publico aos interessados a realização da seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015/SRP OBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. DATA: 13/04/2015 HORA: 09H00MIN LOCAL PARA RETIRADA DOS EDITAIS, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO : Setor de Licitações, Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Prédio da Previdência Social, Amargosa, Bahia, de segunda a sexta- feira nos horários de 08h30minàs12h00min e das 14h00min às 17h00min. Poderão ser solicitadas Informações e Cópias dos Editais das Licitações acima através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com ou pelo telfax (075) 3634-3977. LUCIANO CERQUEIRA DE JESUS Pregoeiro Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OHZBL9JYLGAEZ+MMARH6GW Segunda-feira 30 de Março de 2015 29 - Ano III - Nº 684 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/820/