DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 683

683 683 2015-03-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9fea70f6de944d58acba9b7e6dafedbc 1f6f019a7910e2a133e7e310686b456060d5033fbee2a927585f5d001133dc1d 1f6f019a7910e2a133e7e310686b456060d5033fbee2a927585f5d001133dc1d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/683/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/683/ 819 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 683 Diario Importado 683

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 27 de Março de 2015 • Ano III • Nº 683 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 041/2015 • Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 042/2015 • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2014 • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2014 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 055/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 041/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO ANDRADE SANDES, CRM 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 056/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 042/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE CLINICA LTDA – ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 (QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS. Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW Sexta-feira 27 de Março de 2015 2 - Ano III - Nº 683 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50. Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.277.208/0001-76, estabelecida Av. Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Salas, 213, 215, 219, 230 e 232, Caminho das Árvores – Salvador, CEP: 41.820-020, representada pelo seu Procurador, Senhor(a) Rômulo Augusto Silva Santana, brasileiro, casado e administrador, portador da Cédula de Identidade nº 1.278.313 SSP/BA e CPF (MF) nº 180.230.295-68. Fundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a, e o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 04/02/2015 à 04/02/2016 Amargosa – Ba, 26 de janeiro de 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW Sexta-feira 27 de Março de 2015 3 - Ano III - Nº 683 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 13.825.484/0001-50. Contratada: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.655.339/0001-98, estabelecida a Rua Vereador João Delfino dos Santos, representada pelo seu procurador, Senhor Mauro Mello de Andrade, brasileiro, casado e comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 03.915.720-24 e CPF (MF) nº 499.092.585-87. Fundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a, e o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: 10/03/2015 à 10/03/2016 Amargosa – Ba, 10 de março de 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW Sexta-feira 27 de Março de 2015 4 - Ano III - Nº 683 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/819/