{"edition": {"id": 683, "number": 683, "date": "2015-03-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9fea70f6de944d58acba9b7e6dafedbc", "pdf_sha256": "1f6f019a7910e2a133e7e310686b456060d5033fbee2a927585f5d001133dc1d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1f6f019a7910e2a133e7e310686b456060d5033fbee2a927585f5d001133dc1d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/683/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/683/"}, "acts": [{"id": 819, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 683", "kind": "Diario Importado", "number": "683", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 27 de Março de 2015 • Ano III • Nº 683\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 041/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 042/2015 \n• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2014 \n• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2014\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nFundo Municipal de Saúde\nCNPJ: 97.553.416/0001-79\nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nCONTRATO: FMS Nº 064/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 055/2015;\nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 041/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO \nMIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO \nANDRADE SANDES, CRM 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS;\nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 \n(QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 20/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E\nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: REINALDO \nANDRADE SANDES. \nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa\nFundo Municipal de Saúde\nCNPJ: 97.553.416/0001-79\nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000\nTelefax: (75) 3634-3977\namargosa@amargosa.ba.gov.br\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\nCONTRATO: FMS Nº 065/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 056/2015;\nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 042/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAUDE \nCLINICA LTDA – ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, JUNTO AO \nHOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA \nSARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS;\nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 40,00 \n(QUARENTA REAIS) POR CADA ULTRASSONOGRAFIA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 20/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E\nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO \nCOSTA SARAIVA SANTOS. \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW\nSexta-feira\n27 de Março de 2015\n2 - Ano III - Nº 683\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014 \n \n \n \nContratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito \nno CNPJ 13.825.484/0001-50. \n \nContratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, pessoa \njurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.277.208/0001-76, estabelecida Av. \nTancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco A, Salas, 213, 215, 219, 230 e 232, \nCaminho das Árvores – Salvador, CEP: 41.820-020, representada pelo seu Procurador, Senhor(a) \nRômulo Augusto Silva Santana, brasileiro, casado e administrador, portador da Cédula de \nIdentidade nº  1.278.313 SSP/BA e CPF (MF) nº 180.230.295-68. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 04/02/2015 à 04/02/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 26 de janeiro de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW\nSexta-feira\n27 de Março de 2015\n3 - Ano III - Nº 683\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS\nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia\nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977\n \nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2014 \n \n \n \nContratante: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito \nno CNPJ 13.825.484/0001-50. \n \nContratada: MMA ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pessoa \njurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.655.339/0001-98, estabelecida a Rua \nVereador João Delfino dos Santos, representada pelo seu procurador, Senhor Mauro Mello de \nAndrade, brasileiro, casado e comerciante, portador da Cédula de Identidade nº 03.915.720-24 e \nCPF (MF) nº 499.092.585-87. \n \nFundamento legal: inciso II, Art. 57, §1º, inciso I combinado com o art. 65, inciso I, alínea a, \ne o seu § 1° da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. \n \nVigência: 10/03/2015 à 10/03/2016 \n  \n \nAmargosa – Ba, 10 de março de 2015 \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0BDXK4BOPB9BANLEY+YOYW\nSexta-feira\n27 de Março de 2015\n4 - Ano III - Nº 683", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/819/"}]}