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2013-05-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/68/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 68
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quarta-feira • 22 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 68
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Portaria Nº 226, de 14 de maio de 2013 - Servidor Público Municipal.
Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido dos servidores e dá
outras providências.
• Decisão: Processo Administrativo Nº021/2013 Parecer Jurídico Nº.
021/2013.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Servidor Público Municipal. Pedido de
Exoneração de Cargo Público a pedido dos
servidores e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que
estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve:
Art. 1º - Ficam exonerados os servidores: ENEIDA AMORIM DE SOUZA,
LEANDRO MORAES DOS SANTOS, ELMA IZZE DA SILVA, ISAC AFONSO DOS
SANTOS, JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS e HOSMY SILVA DE
SANTANA, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 040/2013;
Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão às datas dos requerimentos
administrativos formulados pelos servidores listados no art. 1º;
Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Amargosa, 14 de maio de 2013.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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Amargosa
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Quarta-feira
22 de Maio de 2013
2 - Ano I - Nº 68
Portarias
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2013
DECISÃO:
Decido acolher integralmente o PARECER JURÍDICO Nº.021/2013 da Assessoria Jurídica
deste Município, ao passo que determino: a) que seja elaborado Ofício à Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia informando do desinteresse do Município de Amargosa na
manutenção do Termo de Cessão n. 122/2012; b) o retorno do Servidor Marcos Aurélio
Sepúlveda Oliveira à Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa, conforme disposição
prevista na Cláusula Sétima do referido instrumento.
Amargosa, 16 de Maio de 2013
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal de Amargosa
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Amargosa
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Quarta-feira
22 de Maio de 2013
3 - Ano I - Nº 68
Atos Administrativos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/128/