{"edition": {"id": 68, "number": 68, "date": "2013-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "35cff7be1c39419292d96f631522268f", "pdf_sha256": "f623911a0c891008528bf5f402b342e560db90d7526e71255dbde1bd15e65aee", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f623911a0c891008528bf5f402b342e560db90d7526e71255dbde1bd15e65aee", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/68/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/68/"}, "acts": [{"id": 128, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 68", "kind": "Diario Importado", "number": "68", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 22 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 68\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Portaria Nº 226, de 14 de maio de 2013 -  Servidor Público Municipal. \nPedido de Exoneração de Cargo Público a pedido dos servidores e dá \noutras providências. \n• Decisão: Processo Administrativo Nº021/2013 Parecer Jurídico Nº. \n021/2013.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MAIO DE 2013. \nServidor Público Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido dos \nservidores e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que \nestabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \n            Art. 1º - Ficam exonerados os servidores: ENEIDA AMORIM DE SOUZA, \nLEANDRO MORAES DOS SANTOS, ELMA IZZE DA SILVA, ISAC AFONSO DOS \nSANTOS, JAQUELINE SANTANA NASCIMENTO DOS SANTOS  e HOSMY SILVA DE \nSANTANA, requeridos nos autos do Processo Administrativo nº 040/2013; \n             Art. 2º - Os efeitos dessa portaria retroagirão às datas dos requerimentos \nadministrativos formulados pelos servidores listados no art. 1º; \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n   Amargosa, 14 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva  \n  Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG\nQuarta-feira\n22 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 68\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2013 \nDECISÃO: \nDecido acolher integralmente o PARECER JURÍDICO Nº.021/2013 da Assessoria Jurídica \ndeste Município, ao passo que determino: a) que seja elaborado Ofício à Secretaria de \nSaúde do Estado da Bahia informando do desinteresse do Município de Amargosa na \nmanutenção do Termo de Cessão n. 122/2012; b) o retorno do Servidor Marcos Aurélio \nSepúlveda Oliveira à Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa, conforme disposição \nprevista na Cláusula Sétima do referido instrumento. \nAmargosa, 16 de Maio de 2013 \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal de Amargosa  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG\nQuarta-feira\n22 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 68\nAtos Administrativos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/128/"}]}