{"edition": {"id": 679, "number": 679, "date": "2015-03-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8aa7bb29a9a44f89a793390e362cfe75", "pdf_sha256": "b9285437ea29cf2d4a41777eb2f97ae742a389ee4c9611830969d2979a097169", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b9285437ea29cf2d4a41777eb2f97ae742a389ee4c9611830969d2979a097169", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/679/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/679/"}, "acts": [{"id": 815, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 679", "kind": "Diario Importado", "number": "679", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Nº 039/2015 - Objeto: Prestação de serviço na emissão de relatório técnico de enge nharia calculista para sanar as restrições apresentadas no sistema SIMEC. • Errata de publicação de Contrato...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Nº 039/2015 - Objeto: Prestação de serviço na \nemissão de relatório técnico de enge nharia calculista para sanar as \nrestrições apresentadas no sistema SIMEC. \n• Errata de publicação de Contrato FMS nº 062/2015 - Celebrado entre o \nMunicípio de Amargosa e o senhor Ismar Araújo Vilas Boas. \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0DT6O4LQ2MDVAX6IQSKYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 24 de Março de 2015 • Ano III • Nº 679\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 050/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2015; DISPENSA \nNº 039/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DANTAS PROJETOS ESTRUTURAIS \nE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 13.019.090/0001-04; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO NA EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA CALCULISTA \nPARA SANAR AS RESTRIÇÕES APRESENTADAS NO SISTEMA SIMEC, QUE \nIMPOSSIBILITAVAM A CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO \nINFANTIL CIDADE JARDIM; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  15 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SILVANA MARIA \nGERBASI DANTAS. \n \n \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0DT6O4LQ2MDVAX6IQSKYQ\nTerça-feira\n24 de Março de 2015\n2 - Ano III - Nº 679\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nErrata de publicação de Contrato \nQuanto ao extrato do contrato FMS nº 062/2015 celebrado entre o Município de \nAmargosa e o senhor ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS, CPF nº 086.669.625-34, RG nº \n482862 e CREMEB nº 6368, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 20 de \nmarço de 2015, publica-se a seguinte errata, por conter erro: \n \nOnde se lê: \n“DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015”. \n \nLeia-se: \n“DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.” \n \nAmargosa, 24 de março de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita Municipal \n \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: B0DT6O4LQ2MDVAX6IQSKYQ\nTerça-feira\n24 de Março de 2015\n3 - Ano III - Nº 679", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/815/"}]}