DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 675

675 675 2015-03-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7efbaed150144ad19ef0d2984bb426be 79c4b270a7af21d799d49890b0ad968e6221f5194b8a74b62c5aec944116510c 79c4b270a7af21d799d49890b0ad968e6221f5194b8a74b62c5aec944116510c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/675/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/675/ 811 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 675 Diario Importado 675

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 20 de Março de 2015 • Ano III • Nº 675 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 062/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 053/2015 - Objeto: Prestação de serviços médicos na área de geriatria, junto à POLICLÍNICA Municipal de Amargosa. Contratado: ISMAR Araújo Vilas Boas). • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 057/2015 ; Processo Administrativo FMAS : Nº 058/2015 - Objeto Prestação de serviço na realização de palestra no dia 20 de março do corrente ano, para capacitação e motivação dos profissionais que atuam no setor de recursos humanos da secretaria municipal de assistência social, visando a melhoria dagestão do sistema único de assistência social - suas, no Município de Amargosa. • 1º Termo de Aditamento - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do Pregão Eletrônico nº004/2015. (Empresa N P Serviços E Transportes Ltda – ME). • Contrato Nº 039/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015 - (Contratada: Eduardo Madruga Gomes). • Contrato Nº 040/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015. • Termo de Contrato - Contratada: Nossa Agência Propaganda LTDA. • Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Captação de Cota de Patrocínio Nº. 048/2015; Inexigibilidade Nº. 007/2014, do Processo Administrativo nº. 027/2015 • Contrato Nº 051/2015; Processo Administrativo: Nº 005/2015 - Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil – ROINFÂNCIA, no bairro da catiara, de acordo com as especificações do FNDE/ministério da educação. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 2 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 0 62/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 053/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 039/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS , CPF 086.669.625- 34, RG 482862 E CREMEB 6368; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA ; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS. Inexigibilidades Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 3 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 0 57/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 058/2015; DISPENSA FMAS Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC . II , DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ELISAETE GARDÊNIA ALVES DA SILVA , CPF 367.697.205-82 E RG 02.027.776-85; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, PARA CAPACITAÇÃO E MOTIVAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPI O DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30 DIAS ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD-SUAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.890,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 11/03/2015. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ELISAETE GARDÊNIA ALVES DA SILVA. Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 4 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015, firmado em 20/02/2015, com a empresa N P SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.395.840/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do Pregão Eletrônico nº004/2015; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2015; Cobertura Orçamentária: Unidades: 05.01.000, 06.02.000 Atividades/Projetos: 2.015, 2.023, 2.028, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Adelino José Lourenço Neto. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 5 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 39/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05.043.720/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE [UMA CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE DE MADEIRA COM PNEUS COM ACIONAMENTO MANUAL, 1 EIXO, COM CAPACIDADE PARA 4 (QUATRO) TONELADAS, MARCA KOHLER MOD. CBF RS – BASCULANTE – NACIONAL – ANO 2015], [UMA GRADE ARADORA DE CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS COM 26 POLEGADAS, MARCA KOHLER MOD. GAC245 14X26 – NACIONAL – ANO 2015], [UMA ROÇADEIRA COM LARGURA DE CORTE DE 1,70M, MARCA KOHLER MOD.RM180 CENTRAL E LATERAL – NACIONAL – ANO 2015], CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01, 02 E 03, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2105, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000 , PROJETO/ATIVIDADE: 2.066, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 28.425,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: EDUARDO MADRUGA GOMES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 6 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 40/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ 07.817.107/0002-57; OBJETO: FORNECIMENTO DE [UM TRATOR AGRÍCOLA DE 4 RODAS, 75 C.V. DE POTÊNCIA E TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO COM 8 MARCHAS À FRENTE E 2 À RÉ, COM TOMADA DE FORÇA, PNEUS DIANTEIRO 9.5 - 24 R1 E PNEUS TRASEIROS 14.9-24 R1, PLATAFORMA DE OPERAÇÃO ABERTA COM ESTRUTURA DE SEGURANÇA E TOLDO, LEVANTE HIDRÁULICO DE 3 PONTOS COMPLETOS, COM BARRA DE TRAÇÃO E CONTRAPESOS DIANTEIROS], [UM TRITURADOR DE GALHOS, TRONCO E RESÍDUO ORGÂNICO COM CORREIAS E MOTOR ELÉTRICO DE 15 C.V., DOTADO DE 2 FUNIS DE ALIMENTAÇÃO, SENDO O SUPERIOR PARA GALHOS (DE ATÉ 3 CM) E RESÍDUOS EM GERAL E O LATERAL PARA MADEIRAS MOLES (DE ATÉ 10 CM), BICA DE SAÍDA QUE PODE SER DIRECIONADA PARA CARRETA, CESTO O U TAMBOR, EQUIPADO COM 4 (QUATRO) RODAS PARA FACILITAR O TRANSPORTE E ACOMPANHA UM JOGO DE FACAS], CORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 04 E 05, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2105, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 60 DIAS ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.066, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 92.452,02 (NOVENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: NICANOR SOARES COELHO FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 7 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº. 047/2015; INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2015, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NOSSA AGÊNCIA PROPAGANDA LTDA, CNPJ 96.713.615/0001-34; TAXA DE COMISSÃO : 20% (VINTE POR CENTO) DOTAÇÃO: UNIDADE: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; PROJETO ATIVIDADE: 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS; ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA; FONTES: 00/10. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA , PELA CONTRATADA : EDUARDO RODRIGO SOARES DOS SANTOS. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO Nº. 048/2015; INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2015, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.074.578/001- 95; TAXA DE COMISSÃO: 20% (VINTE POR CENTO) DOTAÇÃO: UNIDADE: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; PROJETO ATIVIDADE: 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS; ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA; FONTES: 00/10. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA , PELA CONTRATADA: LUIZ CARLOS BRASILEIRO DE ANDRADE. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Sexta-feira 20 de Março de 2015 8 - Ano III - Nº 675 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 51/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, CNPJ 14.796.635/0001- 51; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PROINFÂNCIA, NO BAIRRO DA CATIARA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000 , PROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ 588.422,50 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: MARCUS AUGUSTO DOS SANTOS BASTOS. https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/811/