{"edition": {"id": 675, "number": 675, "date": "2015-03-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7efbaed150144ad19ef0d2984bb426be", "pdf_sha256": "79c4b270a7af21d799d49890b0ad968e6221f5194b8a74b62c5aec944116510c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "79c4b270a7af21d799d49890b0ad968e6221f5194b8a74b62c5aec944116510c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/675/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/675/"}, "acts": [{"id": 811, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 675", "kind": "Diario Importado", "number": "675", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Março de 2015 • Ano III • Nº 675\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Inexigibilidade de Licitação  Contrato: FMS Nº 062/2015; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 053/2015 - Objeto: Prestação de serviços médicos \nna área de geriatria, junto à POLICLÍNICA Municipal de Amargosa.  \nContratado: ISMAR Araújo Vilas Boas). \n• Dispensa de Licitação  Contrato FMAS Nº 057/2015 ; Processo \nAdministrativo FMAS : Nº 058/2015 - Objeto Prestação de serviço na \nrealização de palestra no dia 20 de março do corrente ano, para capacitação \ne motivação dos profissionais que atuam no setor de recursos humanos da \nsecretaria municipal de assistência social, visando a melhoria dagestão do \nsistema único de assistência social - suas, no Município de Amargosa. \n• 1º Termo de Aditamento  - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do Pregão Eletrônico \nnº004/2015. (Empresa N P Serviços E Transportes Ltda – ME). \n• Contrato Nº 039/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015  - \n(Contratada: Eduardo Madruga Gomes). \n• Contrato Nº 040/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015. \n• Termo de Contrato - Contratada: Nossa Agência Propaganda LTDA. \n• Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Captação de Cota de \nPatrocínio Nº. 048/2015; Inexigibilidade Nº. 007/2014, do Processo \nAdministrativo nº. 027/2015 \n• Contrato Nº 051/2015; Processo Administrativo: Nº 005/2015  - Objeto: \nExecução do remanescente da obra de construção de uma unidade de \neducação infantil –  ROINFÂNCIA, no bairro da catiara, de acordo com as \nespecificações do FNDE/ministério da educação.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n2 - Ano III - Nº 675\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 0 62/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 053/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 039/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO \nVILAS BOAS , CPF 086.669.625- 34, RG 482862 E CREMEB 6368; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE GERIATRIA, JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA ; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n03/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: ISMAR ARAÚJO VILAS BOAS. \n \n \n \n \nInexigibilidades\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n3 - Ano III - Nº 675\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 0 57/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n058/2015; DISPENSA FMAS Nº 057/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC . II , DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA ; CONTRATADA: ELISAETE \nGARDÊNIA ALVES DA SILVA , CPF 367.697.205-82 E RG 02.027.776-85; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20 DE \nMARÇO DO CORRENTE ANO, PARA CAPACITAÇÃO E MOTIVAÇÃO DOS \nPROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A MELHORIA DA \nGESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO MUNICÍPI O \nDE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 30 DIAS ; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 2.061 – ÍNDICE DE GESTÃO \nDESCENTRALIZADA – IGD-SUAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.890,00 \n(DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA : \n11/03/2015. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA: ELISAETE GARDÊNIA ALVES DA \nSILVA. \nDispensas de Licitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n4 - Ano III - Nº 675\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n  \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015, firmado em \n20/02/2015, com a empresa N P SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, \ninscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.395.840/0001-17; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do \nPregão Eletrônico nº004/2015; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 037/2015; Cobertura Orçamentária: Unidades: 05.01.000, \n06.02.000 Atividades/Projetos: 2.015, 2.023, 2.028, Elemento: 3.3.9.0.39.00; \nSignatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nAdelino José Lourenço Neto. \n \n \n \n \nContratos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n5 - Ano III - Nº 675\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 39/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RK INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \nLTDA, CNPJ 05.043.720/0001-58; OBJETO: FORNECIMENTO DE [UMA CARRETA \nAGRÍCOLA BASCULANTE DE MADEIRA COM PNEUS COM ACIONAMENTO \nMANUAL, 1 EIXO, COM CAPACIDADE PARA 4 (QUATRO) TONELADAS, MARCA \nKOHLER MOD. CBF RS – BASCULANTE – NACIONAL – ANO 2015], [UMA GRADE \nARADORA DE CONTROLE REMOTO DE 14 DISCOS COM 26 POLEGADAS, \nMARCA KOHLER MOD. GAC245 14X26 – NACIONAL – ANO 2015], [UMA \nROÇADEIRA COM LARGURA DE CORTE DE 1,70M, MARCA KOHLER \nMOD.RM180 CENTRAL E LATERAL – NACIONAL – ANO 2015], \nCORRESPONDENTE AO ITEM(NS) Nº. 01, 02 E 03, DESCRITOS NO EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2105, PARA ATENDER OS PEQUENOS \nPRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 60 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.066, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ \n28.425,00 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) \nGLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  EDUARDO MADRUGA \nGOMES.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n6 - Ano III - Nº 675\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 40/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 004/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA,                               \nCNPJ 07.817.107/0002-57; OBJETO: FORNECIMENTO DE [UM TRATOR AGRÍCOLA \nDE 4 RODAS, 75 C.V. DE POTÊNCIA E TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO COM 8 \nMARCHAS À FRENTE E 2 À RÉ, COM TOMADA DE FORÇA, PNEUS DIANTEIRO \n9.5 - 24 R1 E PNEUS TRASEIROS  14.9-24 R1, PLATAFORMA DE OPERAÇÃO \nABERTA COM ESTRUTURA DE SEGURANÇA E TOLDO, LEVANTE HIDRÁULICO \nDE 3 PONTOS COMPLETOS, COM BARRA DE TRAÇÃO E CONTRAPESOS \nDIANTEIROS], [UM TRITURADOR DE GALHOS, TRONCO E RESÍDUO ORGÂNICO \nCOM CORREIAS E MOTOR ELÉTRICO DE 15 C.V., DOTADO DE 2 FUNIS DE \nALIMENTAÇÃO, SENDO O SUPERIOR PARA GALHOS (DE ATÉ 3 CM) E \nRESÍDUOS EM GERAL E O LATERAL PARA MADEIRAS MOLES (DE ATÉ 10 CM), \nBICA DE SAÍDA QUE PODE SER DIRECIONADA PARA CARRETA, CESTO O U \nTAMBOR, EQUIPADO COM 4 (QUATRO) RODAS PARA FACILITAR O \nTRANSPORTE E ACOMPANHA UM JOGO DE FACAS], CORRESPONDENTE AO \nITEM(NS) Nº. 04 E 05, DESCRITOS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n002/2105, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 60 DIAS ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.066, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52, VALOR: R$ 92.452,02 (NOVENTA E DOIS \nMIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) GLOBAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA, E PELA CONTRATADA: NICANOR SOARES COELHO FILHO.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n7 - Ano III - Nº 675\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE COTA DE \nPATROCÍNIO Nº.  047/2015; INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014, DO PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº. 027/2015, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  AMARGOSA, \nCNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: NOSSA AGÊNCIA PROPAGANDA \nLTDA, CNPJ 96.713.615/0001-34; TAXA DE COMISSÃO : 20% (VINTE POR CENTO) \nDOTAÇÃO: UNIDADE: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  E  \nTURISMO; PROJETO ATIVIDADE: 2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE \nEVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS; ELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA; FONTES: 00/10. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA , PELA CONTRATADA : EDUARDO \nRODRIGO SOARES DOS SANTOS. \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE COTA DE \nPATROCÍNIO Nº.  048/2015; INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2014, DO PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº. 027/2015, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE  AMARGOSA, \nCNPJ 13.825.484/0001-50; CONTRATADA: FERRAMENTA CONSULTORIA E \nASSESSORIA EM PROJETOS LTDA, CNPJ: 17.074.578/001- 95; TAXA DE \nCOMISSÃO: 20% (VINTE POR CENTO) DOTAÇÃO: UNIDADE: 05.02.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  E  TURISMO; PROJETO ATIVIDADE: \n2.019 – PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS; \nELEMENTO: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURÍDICA; \nFONTES: 00/10. PELO CONTRATANTE : KARINA BORGES SILVA , PELA \nCONTRATADA: LUIZ CARLOS BRASILEIRO DE ANDRADE.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UECJ5G3CXO7FC5RG01ZGTQ\nSexta-feira\n20 de Março de 2015\n8 - Ano III - Nº 675\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \n \n \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 0 51/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME,                          \nCNPJ 14.796.635/0001- 51; OBJETO: EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA \nDE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL – \nPROINFÂNCIA, NO BAIRRO DA CATIARA, DE ACORDO COM AS \nESPECIFICAÇÕES DO FNDE/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 002/2015 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : \n240 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.002, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00, VALOR: R$ \n588.422,50 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E \nDOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n18/03/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: MARCUS AUGUSTO DOS SANTOS BASTOS.", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/811/"}]}