{"edition": {"id": 660, "number": 660, "date": "2015-03-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e1bb3bbbaaad4f6a995c1d7f04693d23", "pdf_sha256": "cf6600fb0ef9c0b68887cbf624546427a3d0aea12a2f53ac6317e0493cec07b7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cf6600fb0ef9c0b68887cbf624546427a3d0aea12a2f53ac6317e0493cec07b7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/660/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/660/"}, "acts": [{"id": 794, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 660", "kind": "Diario Importado", "number": "660", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEZEZ296RVINOTDSPW778A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEZEZ296RVINOTDSPW778A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Março de 2015 • Ano III • Nº 660\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n• Portaria nº 025, de 06  de Março de 2015 -  Conceder licença sem \nvencimento a servidora efetiva, Sra. Claudia Oliveira Santos, encarregado \nde serviços gerais, matrícula nº 060471,  pelo prazo de dois anos, a partir \nde 02 de março de 2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n           PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2015. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. CLAUDIA \nOLIVEIRA SANTOS, Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 060471, pelo prazo \nde dois anos, a partir de 02 de março de 2015;  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 06 de março de 2015. \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FEZEZ296RVINOTDSPW778A\nSegunda-feira\n9 de Março de 2015\n2 - Ano III - Nº 660\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/794/"}]}