DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 655

655 655 2015-02-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3e28cf63c5234249b7b03ba1c1c499e3 d83aae45ce69665edc5254efc7b59470379c41df81bb3ef955e13aa4f46caca9 d83aae45ce69665edc5254efc7b59470379c41df81bb3ef955e13aa4f46caca9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/655/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/655/ 787 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 655 Diario Importado 655

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 27 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 655 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2015 • Extrato de Contrato Nº 035/2015 da Dispensa de Licitação Nº 028/2015 ESTADO/g3DA/g3BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2015 DISPENSA Nº028/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO Face ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações encontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º 8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para contratação do serviço de gerenciamento, execução da coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no Município de Amargosa junto a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 21.459.343/0001-99, cujo valor global da contratação será de R$ 2.536.561,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e três mil e quinhentos e sessenta e um reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Amargosa, 03 de fevereirode 2015 KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 655 ESTADO/g3DA/g3BAHIA Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3 CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATO) CONTRATO Nº 035/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/2015; DISPENSA Nº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. XXVII, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS DESCARTADOS COMO LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COM O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA CONTRATANTE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.054 – EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$2.536.561,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) TOTAL ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE FRANCISCA DOS SANTOS - DIRETORA PRESIDENTE;ELIANE DE JESUS - DIRETORA ADMINISTRATIVA; E, ANTONIO DE JESUS- DIRETOR FINANCEIRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 655 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/787/