{"edition": {"id": 655, "number": 655, "date": "2015-02-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3e28cf63c5234249b7b03ba1c1c499e3", "pdf_sha256": "d83aae45ce69665edc5254efc7b59470379c41df81bb3ef955e13aa4f46caca9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d83aae45ce69665edc5254efc7b59470379c41df81bb3ef955e13aa4f46caca9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/655/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/655/"}, "acts": [{"id": 787, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 655", "kind": "Diario Importado", "number": "655", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 27 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 655\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2015  \n• Extrato de Contrato Nº 035/2015  da Dispensa de Licitação Nº \n028/2015\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA\nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033/2015 \nDISPENSA Nº028/2015 \n \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO \n \n \n \nFace ao parecer da Assessoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitações \nencontrando-se o Processo Administrativo regularmente instruído na forma da Lei n.º \n8.666/93 e alterações vigentes, RATIFICO\n a mencionada declaração de dispensa para  \ncontratação do serviço de gerenciamento, execução da coleta seletiva, processamento e \ncomercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados \ncomo lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as \nnormas técnicas, ambientais e de saúde pública no Município de Amargosa junto a \nASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE \nMATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – ASSORECICLA, associação civil sem \nfins lucrativos, inscrita no CNPJ nº. 21.459.343/0001-99, cujo valor global da \ncontratação será de R$\n2.536.561,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e três mil e \nquinhentos e sessenta e um reais) , a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. \n \nRegistre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o \nContrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento.  \n \n \nAmargosa, 03 de fevereirode 2015 \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA\nSexta-feira\n27 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 655\n\nESTADO/g3DA/g3BAHIA\nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  \n(CONTRATO) \nCONTRATO Nº 035/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/2015; DISPENSA \nNº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. XXVII, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E \nCATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA – \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE \nGERENCIAMENTO, EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E \nCOMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU \nREUTILIZÁVEIS DESCARTADOS COMO LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COM O \nUSO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, \nAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nPROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA CONTRATANTE; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE \nINFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.054 – \nEFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR:\nR$2.536.561,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E \nQUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS) TOTAL ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 04/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -\nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE FRANCISCA DOS \nSANTOS - DIRETORA PRESIDENTE;ELIANE DE JESUS  - DIRETORA \nADMINISTRATIVA; E, ANTONIO DE JESUS- DIRETOR FINANCEIRO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 9UQ40KGIPWGCSQV41QEMWA\nSexta-feira\n27 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 655", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/787/"}]}