{"edition": {"id": 653, "number": 653, "date": "2015-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "65e0e285f0464359becbdf4d1a42644c", "pdf_sha256": "b64841fe061724576cc6c80d9bd7e2d080e2f4fb3566938b62dbefc762869795", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b64841fe061724576cc6c80d9bd7e2d080e2f4fb3566938b62dbefc762869795", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/653/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/653/"}, "acts": [{"id": 785, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 653", "kind": "Diario Importado", "number": "653", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: A+S0XUC+YQSFOPHH8H76NQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A+S0XUC+YQSFOPHH8H76NQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 653\n• Portaria Nº 022, de 23  de Fevereiro de 2015 - Concedida Licença \nPrêmio a Servidora Sra. Monique Brandão dos Santos Bastos, Auxiliar \nde Dentista, matrícula nº 6227-1, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n• Portaria Nº 023, de 23 de Fevereiro de 2015 - Conceder Licença sem \nVencimento a servidora efetiva, Sr a. Anadir de Jesus Oliveira, \nCoordenador Pedagógico, matrícula nº 62141, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 11 de fevereiro de 2015;  \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A+S0XUC+YQSFOPHH8H76NQ\nQuinta-feira\n26 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 653\nPortarias\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n                    PORTARIA Nº 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \n \n“Concede licença prêmio a Servidora \nMonique Bran dão dos Santo s \nBastos e dá outras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no us o de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art.  106 da Lei  Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \n \nArt. 1º.  Fic a con cedida Licença Prêmi o a Servidora Sra. MONIQUE BRA NDÃO \nDOS S ANTOS BASTOS, Auxiliar de Dent ista, matrícul a nº 6227-1,  nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 23 de fevereiro de \n2015 e finda-se em 23 de maio de 2015. \n \nArt. 2º.  Esta Port aria entr a em vigor na data de sua publicação,  revogando as  \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \n      Gabinete da Prefeita, 23 de fevereiro de 2015. \n \n \n \n           Karina Borges Silva \n           Prefeita Municipal\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n           PORTARIA Nº 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \n \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \n \nArt. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. ANADIR DE \nJESUS OLIVEIRA , Coordenador Pedagógico, matrícula nº 62141, pelo prazo de dois \nanos, a partir de 11 de fevereiro de 2015;  \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a data de início da referida licença, revogando as disposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete da Prefeita, 23 de fevereiro de 2015. \n \n \n \n      Karina Borges Silva \n     Prefeita Municipal\n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: A+S0XUC+YQSFOPHH8H76NQ\nQuinta-feira\n26 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 653", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/785/"}]}