DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 651

651 651 2015-02-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 25518d7376c34762a4152ec6e8a40005 79aacbad823cb51c32293d449a945db0701e6275e1277b79abe9f67d54a3f6a9 79aacbad823cb51c32293d449a945db0701e6275e1277b79abe9f67d54a3f6a9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/651/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/651/ 783 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 651 Diario Importado 651

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 25 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 651 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 002/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 002/2015; Dispensa FMAS Nº 002/2015. • Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 025/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 025/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 013/2015. • Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 034/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 034/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 022/2015. • Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 046/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 044/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 032/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 002/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 002/2015; DISPENSA FMAS Nº 002/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Quarta-feira 25 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 651 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 025/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 025/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : FLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Quarta-feira 25 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 651 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 034/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 034/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 022/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Quarta-feira 25 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 651 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 046/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 032/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, INCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E PASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM OBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICADA UNIDADE HOSPITALAR; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 378.840,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 126.280,00 (CENTO E VINTE SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SORAYA GALRÃO COUTO MENEZES. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Quarta-feira 25 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 651 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/783/