{"edition": {"id": 651, "number": 651, "date": "2015-02-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "25518d7376c34762a4152ec6e8a40005", "pdf_sha256": "79aacbad823cb51c32293d449a945db0701e6275e1277b79abe9f67d54a3f6a9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "79aacbad823cb51c32293d449a945db0701e6275e1277b79abe9f67d54a3f6a9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/651/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/651/"}, "acts": [{"id": 783, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 651", "kind": "Diario Importado", "number": "651", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 651\n Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 002/2015; Processo \nAdministrativo FMAS: Nº 002/2015; Dispensa FMAS Nº 002/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 025/2015; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 025/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 013/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 034/2015; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 034/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 022/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação Cont rato: FMS Nº 046/2015; Processo \nAdministrativo: FMS Nº 044/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 032/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n002/2015; DISPENSA FMAS Nº 002/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, \nCENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE \n2.026 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- \nCREAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE  \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nCASSIA MARIA SANTOS CARDOSO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ\nQuarta-feira\n25 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 651\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 025/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMS Nº 025/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 013/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: OSTEOPREV – \nCLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS DE MÉDIA \nCOMPLEXIDADE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE \nAMARGOSA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR \nESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.045,40 (SETE MIL \nE QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAIS/ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : \nFLÁVIA DANIELA RAMOS SAMPAIO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ\nQuarta-feira\n25 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 651\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 034/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 034/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 022/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: MARCELO BRITO \nCANDIDO, CPF 312.286.988-80, RG 43.585.430-6 SSP-SP E COREN 158551; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ENFERMEIRO NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.000,00 \n(TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: MARCELO BRITO CANDIDO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ\nQuarta-feira\n25 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 651\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 046/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 044/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 032/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE \nPROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE UBAIRA, CNPJ 14.284.483/0001-08; \nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS PARA GARANTIA DO \nATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, \nINCLUINDO-SE PLANTÕES, PASSAGEM DE ALA CLÍNICA – DIARISTAS E \nPASSAGEM DE ALA DE PEDIATRIA E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS EM \nOBSERVAÇÃO, RESPONSABILIDADE TÉCNICA CLINICADA UNIDADE \nHOSPITALAR; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n378.840,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA \nREAIS) DIVIDIDOS EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 126.280,00 (CENTO E VINTE \nSEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SORAYA GALRÃO COUTO \nMENEZES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QOEPD0IH0WKDOOFHSYW1FQ\nQuarta-feira\n25 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 651", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/783/"}]}