DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 649

649 649 2015-02-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 87ccb37d237842b8ac21a02e2bd3955c d378a054d80d258f8f9293b68a745c0edf79174101fe774b4fc16663a97687eb d378a054d80d258f8f9293b68a745c0edf79174101fe774b4fc16663a97687eb https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/649/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/649/ 780 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 649 Diario Importado 649

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 24 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 649 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Contrato Nº 015/2015; Processo A dministrativo: Nº 015/2015; Dispensa Nº 012/2015. • Contrato Nº 024/2015; Processo A dministrativo: Nº 024/2015; Dispensa Nº 020/2015. • Contrato Nº 029/2015; Processo A dministrativo: Nº 028/2015; Dispensa Nº 023/2015. • Contrato Nº 037/2015; Processo A dministrativo: Nº 035/2015; Dispensa Nº 030/2015. • C o n t r a t o F M A S N º 0 0 1 / 2 0 1 5 ; P r ocesso Administrativo FMAS: Nº 001/2015; Dispensa FMAS Nº 001/2015. • Comissão Permanente De Licitação Resultado Do Convite Nº 003/2015. • Homologação E Adjudicação Convite N.º 003/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2015; DISPENSA: Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA JUNIOR, CPF 952.916.955-87, RG 07.017.667-19 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA JUNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 649 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2015; DISPENSA: Nº 020/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO RG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A RETIRADA DE MATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO - 2.034 – CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 602,73 (SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 649 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2015; DISPENSA Nº 023/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC/PAR); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 649 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 037/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2015; DISPENSA Nº 030/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PROEXITO EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.259.479/0001-85; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TENDO COMO TEMA: EDUCAÇÃO COMPROMISSO DE TODOS, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ABERTURA DO ANO LETIVO 2015, QUE ACONTECERÁ NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015. PELO CONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE JESUS - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E PELA CONTRATADA : MAURÍCIO GÓIS DE OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 649 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 001/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 001/2015; DISPENSA FMAS Nº 001/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 452,01 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 6 - Ano III - Nº 649 /g3 COMISSÃO/g3PERMANENTE/g3DE/g3LICITAÇÃO/g3 RESULTADO/g3DO/g3CONVITE/g3Nº/g3003/2015/g3 A/g3Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Andorinha/g882BA,/g3através/g3da/g3Comissão/g3Permanente/g3de/g3Licitação/g882CPL,/g3 torna/g3público,/g3para/g3conhecimento/g3dos/g3interessados,/g3o/g3resultado/g3do/g3julgamento/g3do/g3Convite/g3nº/g3 003/2015,/g3tendo/g3como/g3objeto/g3a/g3Contratação/g3de/g3Pessoa/g3Jurídica/g3para/g3a/g3Prestação/g3de/g3Serviço/g3 Especializado/g3 na/g3 Execução/g3 e/g3 Consultoria/g3 junto/g3 ao/g3 SIGA/g3 /g882/g3 Sistema/g3 Integrado/g3 de/g3 Gestão/g3 e/g3 Auditoria,/g3na/g3importação/g3do/g3orçamento/g3e/g3do/g3plano/g3de/g3contas,/g3bem/g3como/g3a/g3importação/g3das/g3 informações/g3Contábeis/g3e/g3Financeiras/g3(empenho,/g3liquidação,/g3pagamento,/g3receita,/g3movimentação/g3 contábil,/g3alteração/g3orçamentárias,/g3conciliações/g3bancárias,/g3movimentação/g3bancária,/g3anulações/g3 de/g3despesa/g3e/g3receita,/g3lançamentos/g3extra/g3orçamentários)/g3mensal,/g3além/g3da/g3consultoria/g3na/g3área/g3de/g3 pessoal,/g3 patrimônio,/g3 obras,/g3 frota,/g3 licitação/g3 e/g3 contratos/g3 referentes/g3 as/g3 informações/g3 a/g3 serem/g3 transferidas/g3e/g3inseridas/g3no/g3SIGA,/g3realizado/g3no/g3dia/g309/g3de/g3fevereiro/g3de/g32015,/g3cujo/g3certame/g3teve/g3 como/g3vencedora/g3a/g3empresa/g3CONASP/g3–/g3CONTABILIDADE/g3E/g3ASSESSORIA/g3PÚBLICA/g3LTDA./g3ME,/g3 inscrita/g3no/g3CNPJ/g3nº/g309.134.416/0001/g88277,/g3do/g3item/g3nº/g31,/g3pelo/g3menor/g3valor/g3global/g3de/g3R$/g372.600,00/g3 (setenta/g3e/g3dois/g3mil/g3e/g3seiscentos/g3reais)./g3Andorinha/g882BA,/g309/g3de/g3fevereiro/g3de/g32015./g3Carlos/g3Alberto/g3 Pereira/g3da/g3Silva./g3Presidente/g3da/g3CPL./g3 /g3 /g3 /g3 HOMOLOGAÇÃO/g3e/g3ADJUDICAÇÃO /g3 Com/g3base/g3nas/g3informações/g3constantes/g3do/g3Processo/g3Adm./g3n.º/g3019/2015,/g3referente/g3à/g3Licitação/g3 Modalidade/g3Convite/g3n.º/g3003/2015,/g3e/g3considerando/g3que/g3foram/g3observado/g3os/g3prazos/g3recursais/g3 e/ou/g3dispensa/g3dos/g3mesmos/g3através/g3dos/g3representantes/g3da/g3Empresas/g3lavradas/g3em/g3ATA,/g3nos/g3 termos/g3do/g3Art./g343,/g3Inciso/g3VI,/g3da/g3Lei/g3n.º/g38.666/93,/g3HOMOLOGO/g3e/g3ADJUDICO/g3o/g3procedimento/g3 Licitatório,/g3 em/g3 consequência,/g3 fica/g3 convocada/g3 a/g3 Empresa/g3CONASP/g3 –/g3 CONTABILIDADE/g3 E/g3 ASSESSORIA/g3PÚBLICA/g3LTDA./g3ME,/g3para/g3/g3assinatura/g3do/g3Contrato,/g3nos/g3termos/g3do/g3Art./g364,/g3caput,/g3da/g3 multe/g3citada/g3Lei,/g3sob/g3as/g3penas/g3da/g3Lei./g3Publique/g882se/g3no/g3local/g3de/g3costume./g3Andorinha/g882BA,/g313/g3de/g3 fevereiro/g3de/g32015./g3José/g3Rodrigues/g3Guimarães/g3Filho/g3/g882/g3Prefeito/g3Municipal./g3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Terça-feira 24 de Fevereiro de 2015 7 - Ano III - Nº 649 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/780/