{"edition": {"id": 649, "number": 649, "date": "2015-02-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "87ccb37d237842b8ac21a02e2bd3955c", "pdf_sha256": "d378a054d80d258f8f9293b68a745c0edf79174101fe774b4fc16663a97687eb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d378a054d80d258f8f9293b68a745c0edf79174101fe774b4fc16663a97687eb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/649/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/649/"}, "acts": [{"id": 780, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 649", "kind": "Diario Importado", "number": "649", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 24 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 649\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Contrato Nº 015/2015; Processo A dministrativo: Nº 015/2015; \nDispensa Nº 012/2015. \n• Contrato Nº 024/2015; Processo A dministrativo: Nº 024/2015; \nDispensa Nº 020/2015. \n• Contrato Nº 029/2015; Processo A dministrativo: Nº 028/2015; \nDispensa Nº 023/2015. \n• Contrato Nº 037/2015; Processo A dministrativo: Nº 035/2015; \nDispensa Nº 030/2015. \n• C o n t r a t o  F M A S  N º  0 0 1 / 2 0 1 5 ;  P r ocesso Administrativo FMAS: Nº \n001/2015; Dispensa FMAS Nº 001/2015. \n• Comissão Permanente De Licitação Resultado Do Convite Nº \n003/2015. \n• Homologação E Adjudicação Convite N.º 003/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2015; DISPENSA: \nNº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA \nJUNIOR, CPF 952.916.955-87, RG 07.017.667-19 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE \nITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA \nJUNIOR. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 649\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2015; DISPENSA: \nNº 020/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VALTEMIR DE ANDRADE PEIXOTO        \nRG 02.620.416-93 E CPF 595.776.735-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL \nRURAL, SITUADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, S/Nº, ZONA RURAL, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A RETIRADA DE \nMATERIAL INERTE PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDÊNCIA \nDE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS, ATIVIDADE/PROJETO - 2.034 – \nCONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; \nVALOR: R$ 602,73 (SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : VALTEMIR DE \nANDRADE PEIXOTO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 649\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2015; DISPENSA \nNº 023/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE \nASSUNÇÃO 00556200519, CNPJ 21.672.303/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NO MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO \nSISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO \nMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC/PAR); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  03 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E \nCINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: LUIS ALBERTO GOMES DE ASSUNÇÃO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 649\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 037/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 035/2015; DISPENSA \nNº 030/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PROEXITO EDITORA E \nORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 00.259.479/0001-85; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA TENDO COMO TEMA: \nEDUCAÇÃO COMPROMISSO DE TODOS, DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS \nDA EDUCAÇÃO NA ABERTURA DO ANO LETIVO 2015, QUE ACONTECERÁ NO \nDIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.350,00 (QUATRO MIL \nTREZENTOS E CINQUENTA REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2015. \nPELO CONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE JESUS - PREFEITO \nMUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E PELA CONTRATADA : MAURÍCIO GÓIS DE \nOLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 649\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n001/2015; DISPENSA FMAS Nº 001/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \nDO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 452,01 (QUATROCENTOS E \nCINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 649\n\n/g3\nCOMISSÃO/g3PERMANENTE/g3DE/g3LICITAÇÃO/g3\nRESULTADO/g3DO/g3CONVITE/g3Nº/g3003/2015/g3\nA/g3Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Andorinha/g882BA,/g3através/g3da/g3Comissão/g3Permanente/g3de/g3Licitação/g882CPL,/g3\ntorna/g3público,/g3para/g3conhecimento/g3dos/g3interessados,/g3o/g3resultado/g3do/g3julgamento/g3do/g3Convite/g3nº/g3\n003/2015,/g3tendo/g3como/g3objeto/g3a/g3Contratação/g3de/g3Pessoa/g3Jurídica/g3para/g3a/g3Prestação/g3de/g3Serviço/g3\nEspecializado/g3 na/g3 Execução/g3 e/g3 Consultoria/g3 junto/g3 ao/g3 SIGA/g3 /g882/g3 Sistema/g3 Integrado/g3 de/g3 Gestão/g3 e/g3\nAuditoria,/g3na/g3importação/g3do/g3orçamento/g3e/g3do/g3plano/g3de/g3contas,/g3bem/g3como/g3a/g3importação/g3das/g3\ninformações/g3Contábeis/g3e/g3Financeiras/g3(empenho,/g3liquidação,/g3pagamento,/g3receita,/g3movimentação/g3\ncontábil,/g3alteração/g3orçamentárias,/g3conciliações/g3bancárias,/g3movimentação/g3bancária,/g3anulações/g3\nde/g3despesa/g3e/g3receita,/g3lançamentos/g3extra/g3orçamentários)/g3mensal,/g3além/g3da/g3consultoria/g3na/g3área/g3de/g3\npessoal,/g3 patrimônio,/g3 obras,/g3 frota,/g3 licitação/g3 e/g3 contratos/g3 referentes/g3 as/g3 informações/g3 a/g3 serem/g3\ntransferidas/g3e/g3inseridas/g3no/g3SIGA,/g3realizado/g3no/g3dia/g309/g3de/g3fevereiro/g3de/g32015,/g3cujo/g3certame/g3teve/g3\ncomo/g3vencedora/g3a/g3empresa/g3CONASP/g3–/g3CONTABILIDADE/g3E/g3ASSESSORIA/g3PÚBLICA/g3LTDA./g3ME,/g3\ninscrita/g3no/g3CNPJ/g3nº/g309.134.416/0001/g88277,/g3do/g3item/g3nº/g31,/g3pelo/g3menor/g3valor/g3global/g3de/g3R$/g372.600,00/g3\n(setenta/g3e/g3dois/g3mil/g3e/g3seiscentos/g3reais)./g3Andorinha/g882BA,/g309/g3de/g3fevereiro/g3de/g32015./g3Carlos/g3Alberto/g3\nPereira/g3da/g3Silva./g3Presidente/g3da/g3CPL./g3\n/g3\n/g3\n/g3\nHOMOLOGAÇÃO/g3e/g3ADJUDICAÇÃO\n/g3\nCom/g3base/g3nas/g3informações/g3constantes/g3do/g3Processo/g3Adm./g3n.º/g3019/2015,/g3referente/g3à/g3Licitação/g3\nModalidade/g3Convite/g3n.º/g3003/2015,/g3e/g3considerando/g3que/g3foram/g3observado/g3os/g3prazos/g3recursais/g3\ne/ou/g3dispensa/g3dos/g3mesmos/g3através/g3dos/g3representantes/g3da/g3Empresas/g3lavradas/g3em/g3ATA,/g3nos/g3\ntermos/g3do/g3Art./g343,/g3Inciso/g3VI,/g3da/g3Lei/g3n.º/g38.666/93,/g3HOMOLOGO/g3e/g3ADJUDICO/g3o/g3procedimento/g3\nLicitatório,/g3 em/g3 consequência,/g3 fica/g3 convocada/g3 a/g3 Empresa/g3CONASP/g3 –/g3 CONTABILIDADE/g3 E/g3\nASSESSORIA/g3PÚBLICA/g3LTDA./g3ME,/g3para/g3/g3assinatura/g3do/g3Contrato,/g3nos/g3termos/g3do/g3Art./g364,/g3caput,/g3da/g3\nmulte/g3citada/g3Lei,/g3sob/g3as/g3penas/g3da/g3Lei./g3Publique/g882se/g3no/g3local/g3de/g3costume./g3Andorinha/g882BA,/g313/g3de/g3\nfevereiro/g3de/g32015./g3José/g3Rodrigues/g3Guimarães/g3Filho/g3/g882/g3Prefeito/g3Municipal./g3\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F0DZCLBXAM1HAKFCNUSB5Q\nTerça-feira\n24 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 649\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/780/"}]}