DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 647

647 647 2015-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 33e74d4353004a2fbba819af2fdd3837 204fc2655548fb4bf46ee17e9ee457e54b518ae44afb055bd8022627bff587a7 204fc2655548fb4bf46ee17e9ee457e54b518ae44afb055bd8022627bff587a7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/647/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/647/ 777 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 647 Diario Importado 647

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 20 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 647 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Errata 003 pertinente ao Edital Nº 003/2015. • Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 037/2015 Dispensa Nº. 032/2015. • Termo De Contrato Nº 041/2015 ; Processo Administrativo: Nº 037/2015. EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL Nº 003/2015 - 1 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA ERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 003/2015 A Prefeitura e a Câmara Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, por orientação da Comissão para efetivação do Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº. 321, de 15 de janeiro de 2015, faz saber aos interessados que procedeu a alteração do Edital do Concurso Público nº 003/2015, retificando-se as seguintes informações sobre, para nele fazer constar que: Página 40, ONDE SE LÊ: CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016) Noções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde (VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual 3982/81. Lei Estadual 29414/83. Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – 142/2008..PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09. LEIA-SE: CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016) Noções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde (VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual 3982/81. Decreto Estadual 29414/83 . Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – 084/2011 PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09. Amargosa, 20 de fevereiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 647Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 DISPENSA Nº. 032/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe , encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 002/2015 da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Just ificativas do Secretário Municipal de Educação no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para contratação da NP E SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17 para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Progr ama desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: Até R$ 192.050,80 (Cento e noventa e dois mil cinquenta reais e oitenta centavos). Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 20 de fevereiro de 2015. ____________________________________ KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LE I FEDERAL nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/06.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/2.023/2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 192.050,80 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 647Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/777/ 779 Edital de Abertura do Concurso Público para DECRETO

EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL Nº 003/2015 - 1 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA ERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 003/2015 A Prefeitura e a Câmara Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, por orientação da Comissão para efetivação do Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº. 321, de 15 de janeiro de 2015, faz saber aos interessados que procedeu a alteração do Edital do Concurso Público nº 003/2015, retificando-se as seguintes informações sobre, para nele fazer constar que: Página 40, ONDE SE LÊ: CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016) Noções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde (VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual 3982/81. Lei Estadual 29414/83. Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – 142/2008..PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09. LEIA-SE: CARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016) Noções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde (VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual 3982/81. Decreto Estadual 29414/83 . Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – 084/2011 PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09. Amargosa, 20 de fevereiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 647Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa GABINETE DA PREFEITA Praça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, Amargosa, Bahia PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 DISPENSA Nº. 032/2015 TERMO DE RATIFICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe , encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 002/2015 da Assessoria Jurídica desta Prefeitura e das Just ificativas do Secretário Municipal de Educação no referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de dispensa para contratação da NP E SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17 para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Progr ama desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. VALOR: Até R$ 192.050,80 (Cento e noventa e dois mil cinquenta reais e oitenta centavos). Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do Contrato de Prestação de Serviços pertinente. Publique-se na forma da lei Amargosa, 20 de fevereiro de 2015. ____________________________________ KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 647 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SETOR DE CONTRATOS Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 041/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2015; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LE I FEDERAL nº 8.666/93; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO PARA PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000/06.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/2.023/2.028, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 192.050,80 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 647Contratos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/779/