{"edition": {"id": 647, "number": 647, "date": "2015-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33e74d4353004a2fbba819af2fdd3837", "pdf_sha256": "204fc2655548fb4bf46ee17e9ee457e54b518ae44afb055bd8022627bff587a7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "204fc2655548fb4bf46ee17e9ee457e54b518ae44afb055bd8022627bff587a7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/647/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/647/"}, "acts": [{"id": 777, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 647", "kind": "Diario Importado", "number": "647", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 647\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Errata 003 pertinente ao Edital Nº 003/2015. \n• Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 037/2015 Dispensa \nNº. 032/2015.  \n• Termo De Contrato Nº 041/2015 ; Processo Administrativo: Nº \n037/2015.\n\nEDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA \nPROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nAMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nEDITAL Nº 003/2015\n- 1 - \nCONCURSO PÚBLICO PARA \nPROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 003/2015 \nA Prefeitura e a Câmara Municipal de Amargosa,  no uso de suas atribuições legais, por \norientação da Comissão para efetivação do Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº. 321, de 15 \nde janeiro de 2015, faz saber aos interessados que procedeu a alteração do Edital do Concurso \nPúblico nº 003/2015, retificando-se as seguintes informações sobre, para nele fazer constar que: \nPágina 40, ONDE SE LÊ:  \nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016)  \nNoções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde \n(VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo \nHumano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo \nContaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual \n3982/81. Lei Estadual 29414/83. Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância \nSanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – \n142/2008..PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09.\nLEIA-SE:\nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016)  \nNoções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde \n(VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo \nHumano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo \nContaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual \n3982/81. Decreto Estadual 29414/83 . Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de \nVigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – \n084/2011 PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09.\nAmargosa, 20 de fevereiro de 2015. \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 647Licitações\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 \n \nDISPENSA Nº. 032/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe , encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 002/2015 da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Just ificativas do Secretário Municipal de Educação \nno referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de  dispensa para contratação da \nNP E SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17 para prestação de \nserviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de \nEnsino de Amargosa, bem como para Progr ama desenvolvido pela Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº \n8.666/93 para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: Até R$  \n192.050,80 (Cento e noventa e dois mil cinquenta reais e oitenta \ncentavos). \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 20 de fevereiro de 2015. \n \n \n____________________________________ \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO  \n \nCONTRATO Nº 041/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LE I FEDERAL nº 8.666/93; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS \nE TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA \nREDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO \nPARA PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.01.000/06.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/2.023/2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 192.050,80 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL \nCINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ). DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO.  \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 647Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/777/"}, {"id": 779, "protocol": "", "title": "Edital de Abertura do Concurso Público para", "kind": "DECRETO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA EDITAL Nº 003/2015 - 1 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...", "content": "EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA \nPROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\nAMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nEDITAL Nº 003/2015\n- 1 - \nCONCURSO PÚBLICO PARA \nPROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE \nAMARGOSA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nERRATA 003 pertinente ao EDITAL Nº 003/2015 \nA Prefeitura e a Câmara Municipal de Amargosa,  no uso de suas atribuições legais, por \norientação da Comissão para efetivação do Concurso Público, nomeada pelo Decreto nº. 321, de 15 \nde janeiro de 2015, faz saber aos interessados que procedeu a alteração do Edital do Concurso \nPúblico nº 003/2015, retificando-se as seguintes informações sobre, para nele fazer constar que: \nPágina 40, ONDE SE LÊ:  \nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016)  \nNoções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde \n(VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo \nHumano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo \nContaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual \n3982/81. Lei Estadual 29414/83. Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de Vigilância \nSanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – \n142/2008..PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09.\nLEIA-SE:\nCARGO: Técnico de Vigilância Sanitária (código 016)  \nNoções e conceitos de Vigilância Sanitária. Programa de Vigilância da Qualidade do Ar em Saúde \n(VIGIAR). PT/GM 518/04 Programa de Vigilância de Controle da Qualidade da Água para Consumo \nHumano (VIGIÁGUA). Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo \nContaminado (Vigisolo). Sistemas de informações da VISA (SISAGUA,SISSOLO). Lei Estadual \n3982/81. Decreto Estadual 29414/83 . Lei 9.782/99-Cria a ANVISA/MS(Agência Nacional de \nVigilância Sanitária; PT/GM 344/99. RDC 306/2004.Resolução ANVISA 216/2004. Resolução CIB – \n084/2011 PT/GM 3252/09.PT/GM 3261/09.\nAmargosa, 20 de fevereiro de 2015. \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 647Licitações\n\nESTADO DA BAHIA\nPrefeitura Municipal de Amargosa \nGABINETE DA PREFEITA \nPraça Lourival Monte, s/nº., Centro, Amargosa – BA, CEP 45.300-000, \nAmargosa, Bahia \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2015 \n \nDISPENSA Nº. 032/2015 \n \nTERMO DE RATIFICAÇÃO  \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, \ntendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe , encontra-se regularmente \ninstituído na forma da Lei nº. 8.666/93 e o quanto exposto no Parecer nº. 002/2015 da \nAssessoria Jurídica desta Prefeitura e das Just ificativas do Secretário Municipal de Educação \nno referido processo, RATIFICO a mencionada declaração de  dispensa para contratação da \nNP E SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17 para prestação de \nserviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de \nEnsino de Amargosa, bem como para Progr ama desenvolvido pela Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação, com fundamento no art. 24, IV da Lei Federal nº \n8.666/93 para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. \n \nVALOR: Até R$  \n192.050,80 (Cento e noventa e dois mil cinquenta reais e oitenta \ncentavos). \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para lavratura e registro do \nContrato de Prestação de Serviços pertinente. \n \nPublique-se na forma da lei \n \n \nAmargosa, 20 de fevereiro de 2015. \n \n \n____________________________________ \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 647\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSETOR DE CONTRATOS \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nTelfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO  \n \nCONTRATO Nº 041/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 037/2015; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, IV da LE I FEDERAL nº 8.666/93; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: NP SERVICOS \nE TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 11.395840/0001-17; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA \nREDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE AMARGOSA, BEM COMO \nPARA PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n05.01.000/06.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.015/2.023/2.028, ELEMENTO DE \nDESPESA: 3.3.9.0.39.00, VALOR: R$ 192.050,80 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL \nCINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ). DATA DA ASSINATURA: \n20/02/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: ADELINO JOSÉ LOURENÇO NETO.  \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Y3+2ZAWSXRI3LZAXMBA3PA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 647Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/779/"}]}