DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 646

646 646 2015-02-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 9d57f3dfb14d4ac493b573ec549df7ec 88f32cc0f72a22806c9b5ca50098f7cd56291245b116a148249d4fdeb665e089 88f32cc0f72a22806c9b5ca50098f7cd56291245b116a148249d4fdeb665e089 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/646/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/646/ 776 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 646 Diario Importado 646

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 20 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 646 • Portaria Nº 015, de 20 de Fevereiro de 2015 - Deferimento aos requerimentos de avanço funcio nal aos auxiliares de serviços administrativos educacionais e dá outras providências. • Portaria Nº 016, de 20 de Fevereiro de 2015 - Deferimento aos requerimentos de avanço funciona l aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 017, de 20 de Fevereiro de 2015. Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao a perfeiçoamento profissional dos seguintes servid ores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. • Portaria Nº 018, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funciona l aos auxiliares de serviços administrativos educacionais. • Portaria Nº 019, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funciona l aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. • Portaria Nº 020, de 20 de Fevereiro de 2015 . Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. • Portaria Nº 021, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de progressão funcio nal por avanço horizontal aos professores do quadro de pess oal permanente e dá outras providências. • Homologação Pregão Eletrôni co N° 002/2015 - Processo Administrativo N° 004/2015 - Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, um a Carreta Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Ga lhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produt ores rurais do Município de Amargosa. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais, para o nível III, dos seguintes servidores: I. Lidia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; II. Maria de Lourdes da Silva Almeida - Matricula 0939-1; III. Tercio Marcos de Souza Santana - Matrícula 7030-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 646 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível I, do seguinte servidor: I. Vanda dos Santos Ramos - Matrícula 6831-1; Art. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: I. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; II. Maria Vilma Moreira Rodrigues - Matrícula 6752-1; III. Rosane Santos Silva - Matrícula 6413-1; IV. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-1; Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 646 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1; II. Neide Brasil dos Santos - Matrícula 0955-1; III. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; IV. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques - Matrícula 1012-1; V. Zilda Conceição Santos - Matrícula 1715-1. Art. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Alexandra Alves Santos de Jesus - Matrícula 1946-1; II. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; III. Josélia Rodrigues Santana - Matrícula 1716-1; IV. Josene Tourinho dos Santos - Matrícula 6750-1; V. Maria Marinalva dos Santos - Matrícula 1713-1; VI. Rosane Santos Silva - Matrícula 6413-1. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 646 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br Art. 3º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público: I. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 646 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes auxiliares de serviços administrativos educacionais: I. Cristiane da Silva Mares - Matrícula 6541-1; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 6 - Ano III - Nº 646 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: I. Acidália Vaz Sampaio Neta Moura - Matrícula 6748-1; II. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; III. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3 IV. Izabel Cristina Pires da Silva - Matrícula 1908-1; V. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; VI. Paulo Cesar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; VII. Regina Magalhães dos Santos - Matricula 0958-1; VIII. Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos remuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 7 - Ano III - Nº 646 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: Art. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: I. Alice Maria Santos da Silva Souza - Matrícula 1036-1; II. Barbara Maria Santos de Andrade - Matrícula 1709-1; III. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; IV. Gilza Felix da Silva - Matrícula 1719-1; V. Ivone de Jesus Santos Silva - Matrícula 1051-1; VI. Lóide Oliveira da Silva - Matrícula 6403-3; VII. Maria Dinalva Araújo Barbosa - Matrícula 1004-1; VIII. Maria José Almeida Sampaio - Matrícula 1022-1; IX. Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; X. Marlene dos Santos - Matrícula 1027-1; XI. Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; XII. Rosemary Alves Nascimento - Matrícula 1725-1; XIII. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; XIV. Silvana Sales dos Santos - Matrícula 6168-1; XV. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-1; XVI. Telma Lúcia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; XVII. Vanda dos Santos Ramos - Matrícula 6831-1; Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 8 - Ano III - Nº 646 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br XVIII. Vaneide Maria Sodré Queiroz - Matrícula 0961-1; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 9 - Ano III - Nº 646 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Indeferimento aos requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal dos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: I. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; II. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-2; III. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se! Publique-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 10 - Ano III - Nº 646 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Praça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015 OBJETO: aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor: VALOR REGISTRADO VENCEDOR Item 01 R$ 6.510,00 R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍ COLAS LTDA – CNPJ: 05.043.720/0001-58 Item 02 R$ 14.995,00 R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 05.043.720/0001 Item 03 R$ 6.920,00 R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – CNPJ: 05.043.720/0001 Item 04 R$ 84.000,00 MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA – CNPJ: 07.817.107/0001-76 Item 05 R$ 8.452,02 MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA – CNPJ: 07.817.107/0001-76 Ficam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecer em no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do objeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº. 10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. Amargo sa, 19 de fevereiro de 2015. KARINA BORGES SILVA P refeita Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Sexta-feira 20 de Fevereiro de 2015 11 - Ano III - Nº 646 Homologações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/776/