{"edition": {"id": 646, "number": 646, "date": "2015-02-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9d57f3dfb14d4ac493b573ec549df7ec", "pdf_sha256": "88f32cc0f72a22806c9b5ca50098f7cd56291245b116a148249d4fdeb665e089", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "88f32cc0f72a22806c9b5ca50098f7cd56291245b116a148249d4fdeb665e089", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/646/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/646/"}, "acts": [{"id": 776, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 646", "kind": "Diario Importado", "number": "646", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 646\n• Portaria Nº 015, de 20 de Fevereiro de 2015 - Deferimento aos \nrequerimentos de avanço funcio nal aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais e dá outras providências. \n• Portaria Nº 016, de 20 de Fevereiro de 2015 - Deferimento aos \nrequerimentos de avanço funciona l aos professores do quadro de \npessoal permanente e dá outras providências. \n• Portaria Nº 017, de 20  de Fevereiro de 2015.  Deferimento aos \nrequerimentos de gratificação de  estímulo ao a perfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servid ores pertencentes do grupo \nocupacional do magistério público e dá outras providências. \n• Portaria Nº 018, de 20 de Fevereiro de 2015.  Indeferimento aos \nrequerimentos de avanço funciona l aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais. \n• Portaria Nº 019, de 20 de  Fevereiro de 2015.   Indeferimento aos \nrequerimentos de avanço funciona l aos professores do quadro de \npessoal permanente e dá outras providências. \n• Portaria Nº 020, de 20 de Fevereiro de 2015 .   Indeferimento aos \nrequerimentos de gratificação de  estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional e dá outras providências. \n• Portaria Nº 021, de 20 de  Fevereiro de 2015.   Indeferimento aos \nrequerimentos de progressão funcio nal por avanço horizontal aos \nprofessores do quadro de pess oal permanente e dá outras \nprovidências. \n• Homologação Pregão Eletrôni co N° 002/2015 - Processo \nAdministrativo N° 004/2015 - Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola \n4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, um a Carreta Agrícola Basculante, \numa Roçadeira e um Triturador de Ga lhos, tronco e resíduo orgânico \ncom motor elétrico, para atender os  pequenos produt ores rurais do \nMunicípio de Amargosa.  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n \n           PORTARIA Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \nDeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais e dá outras \nprovidências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \n \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais, para o nível III, dos seguintes servidores: \n \nI. Lidia Vaz Sampaio Cruz - Matrícula 6744-1; \nII. Maria de Lourdes da Silva Almeida - Matricula 0939-1; \nIII. Tercio Marcos de Souza Santana - Matrícula 7030-1. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos \nremuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 646\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n \n           PORTARIA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \nDeferimento aos requerimentos de avanço \nfuncional aos professores do quadro de \npessoal permanente e dá outras \nprovidências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \n \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro \nde pessoal permanente, para o nível I, do seguinte servidor: \n \nI. Vanda dos Santos Ramos - Matrícula 6831-1; \n \nArt. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro \nde pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: \n \nI. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; \nII. Maria Vilma Moreira Rodrigues - Matrícula 6752-1; \nIII. Rosane Santos Silva - Matrícula 6413-1; \nIV. Samuel Almeida de Jesus - Matrícula 6284-1; \n \nArt. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos \nremuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 646\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n \n           PORTARIA Nº 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \nDeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional dos seguintes \nservidores pertencentes do grupo \nocupacional do magistério público e dá \noutras providências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: \n \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 5%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional \ndo magistério público: \nI. Mirani Cabral dos Santos - Matrícula 0949-1; \nII. Neide Brasil dos Santos - Matrícula 0955-1; \nIII. Rosiane Pereira de Sales - Matrícula 6296-1; \nIV. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques - Matrícula 1012-1; \nV. Zilda Conceição Santos - Matrícula 1715-1. \n \nArt. 2º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 10%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional \ndo magistério público: \nI. Alexandra Alves Santos de Jesus - Matrícula 1946-1; \nII.  Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; \nIII. Josélia Rodrigues Santana - Matrícula 1716-1; \nIV. Josene Tourinho dos Santos - Matrícula 6750-1; \nV. Maria Marinalva dos Santos - Matrícula 1713-1; \nVI. Rosane Santos Silva - Matrícula 6413-1. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 646\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nArt. 3º. Ficam deferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 15%, dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional \ndo magistério público: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-1; \n \nArt. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos \nremuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 646\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n \n       \n     PORTARIA Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \nIndeferimento aos requerimentos de \navanço funcional aos auxiliares de serviços \nadministrativos educacionais. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \n \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes auxiliares \nde serviços administrativos educacionais: \n \nI. Cristiane da Silva Mares - Matrícula 6541-1; \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 646\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n       \n     PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \n \nIndeferimento aos requerimentos de \navanço funcional aos professores do \nquadro de pessoal permanente e dá outras \nprovidências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \n \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de avanço funcional dos seguintes \nprofessores do quadro de pessoal permanente: \nI. Acidália Vaz Sampaio Neta Moura - Matrícula 6748-1; \nII. Edna Queiroz Santana - Matrícula 0920-1; \nIII. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3 \nIV. Izabel Cristina Pires da Silva - Matrícula 1908-1; \nV. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; \nVI. Paulo Cesar de Souza Santos - Matrícula 6178-1; \nVII. Regina Magalhães dos Santos - Matricula 0958-1; \nVIII. Wagner Peixoto Figueiredo - Matrícula 3376-3. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos \nremuneratórios a partir de 1º de março de 2015, revogadas as disposições em contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 646\n\n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n       \n     PORTARIA Nº 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \n \nIndeferimento aos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá outras \nprovidências. \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, decreta: \n \nArt. 1º . Ficam indeferidos os requerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores: \n \nI.  Alice Maria Santos da Silva Souza - Matrícula 1036-1; \nII.  Barbara Maria Santos de Andrade - Matrícula 1709-1; \nIII.  Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3; \nIV.  Gilza Felix da Silva - Matrícula 1719-1; \nV.  Ivone de Jesus Santos Silva - Matrícula 1051-1; \nVI.  Lóide Oliveira da Silva - Matrícula 6403-3; \nVII.  Maria Dinalva Araújo Barbosa - Matrícula 1004-1; \nVIII. Maria José Almeida Sampaio - Matrícula 1022-1; \nIX.  Maria Zenilda Andrade de Jesus - Matrícula 1019-1; \nX. Marlene dos Santos - Matrícula 1027-1; \nXI. Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1; \nXII. Rosemary Alves Nascimento - Matrícula 1725-1; \nXIII. Silmary Silva dos Santos - Matrícula 6414-1; \nXIV.  Silvana Sales dos Santos - Matrícula 6168-1; \nXV. Sivanildes Santana de Oliveira - Matrícula 6754-1; \nXVI. Telma Lúcia Almeida dos Santos - Matrícula 1944-1; \nXVII. Vanda dos Santos Ramos - Matrícula 6831-1; \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 646\n\n2 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \nXVIII.  Vaneide Maria Sodré Queiroz - Matrícula 0961-1; \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 646\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n       \n     PORTARIA Nº 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. \n \n \nIndeferimento aos requerimentos de \nprogressão funcional por avanço horizontal \naos professores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \n \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \n \nArt. 1º. Ficam indeferidos os requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal \ndos seguintes professores do quadro de pessoal permanente: \n \nI. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 7014-1; \nII. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-2; \nIII. Edson Melo dos Santos - Matrícula 6837-3. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \n \nRegistre-se!   Publique-se!    Cumpra-se! \n \nGabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2015. \n \n \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 646\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa  \n \n \n \nPraça Lourival Monte, s/nº, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: prefeituradeamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015 \nOBJETO: aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta \nAgrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico \ncom motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. \n \n \nHOMOLOGAÇÃO \n  \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pela \nPregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015 , não havendo, óbice de ordem legal, \nadministrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO dos Itens a seguir enumerados, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor: \n \n VALOR \nREGISTRADO VENCEDOR \nItem 01 R$ 6.510,00 R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍ COLAS LTDA – \nCNPJ: 05.043.720/0001-58 \nItem 02 R$ 14.995,00 \nR K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – \nCNPJ: 05.043.720/0001 \nItem 03 R$ 6.920,00 \nR K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA – \nCNPJ: 05.043.720/0001 \nItem 04 R$ 84.000,00 MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS  LTDA – CNPJ: \n07.817.107/0001-76 \nItem 05 R$ 8.452,02 MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA – CNPJ: \n07.817.107/0001-76 \n \nFicam convocados os adjudicatários dos objetos desta Licitação, a comparecer em no \nSetor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar a Ata de Registro de Preço do \nobjeto, no prazo de até 05(cinco ) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, \nsem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei nº.  10.520/02 e art. 81 da Lei nº 8.666/93. \n \n \n \nAmargo\nsa, 19 de fevereiro de 2015. \n  \n  \nKARINA BORGES SILVA \nP\nrefeita \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: T0NIXLOJGY5PKTIZWK7ZQA\nSexta-feira\n20 de Fevereiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 646\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/776/"}]}