DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 643

643 643 2015-02-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 8380b1896d3f4819ad57fd0c22a73722 6cb30177e81e52ead7512331d424c41c870cc065923df87e4ca4a0fddd9be600 6cb30177e81e52ead7512331d424c41c870cc065923df87e4ca4a0fddd9be600 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/643/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/643/ 773 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 643 Diario Importado 643

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 19 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 643 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0057/2014/SRP • Decisão do Pregão Eletrônico Nº 003/2015/SRP Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 643 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 643 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 643 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 643 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 6 - Ano III - Nº 643 1 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2015/SRP NÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 574036 INTERESSADOS: Trans + Transporte de Cargas Ltda Me, M e P Transportes Ltda Me, Costa Brava Transportes Ltda – Me, Ferrari Leal Construção Instalação e Serviços Ltda, NP Serviços e Transporte Ltda – Me, Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo , Logdecco Serviços Ltda, Dzset Comercial e Serviços Ltda Me, Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda, Sampaio & Sampaio Locadora de Veículos Ltda-Epp, Aliança Transporte de Passageiros e Turismo Ltda, Rio Solimões Navegação e Transportes Ltda Epp e Américo Fernandes Transportes e Locação de Veículos e Outras OBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Assunto: Revogação de licitação DECISÃO A Prefeita Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, e levando em consideração o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos integram este ato, decide: 1) DESCLASSIFICAR todas as propostas apresentadas pelas empresas participantes ante ao descumprimento das exigências previstas no Edital e no Decreto Municipal nº 354, de 13/02/2006; 2) REVOGAR a licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2015/SRP , com fulcro no artigo 49, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; 3) AUTORIZAR a abertura de nova licitação, na modalidade de Pregão, do tipo menor preço, pelo Sistema de Registro de Preço, precedida de ampla pesquisa de mercado, para o mesmo objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2015/SRP; 4) AUTORIZAR a contratação emergencial do serviço de transporte escolar, pelo prazo absolutamente necessário a evitar a solução dos serviços essenciais de transporte escolar dos alunos a rede municipal de ensino até a conclusão do Processo Licitatório autorizado, com fulcro no art. 24 inciso IV da Lei n° 8.666/93, observando-se a menor cotação obtida entre as empresas que apresentarem cotação até as 16h00min, do dia 20/02/2015, através do e-mail licitacaomargosa@hotmail.com , devendo nesse caso, remeter os originais no prazo de 24 (vinte e quatro) horas seguintes, pois que caracterizada urgência de atendimento de situação que pode ocasionar prejuízo ou comprometer o 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 Calendário Escolar, e somente pelo período necessário a conclusão de novo pregão Eletrônico e ao atendimento de situação emergencial. Publique-se. Amargosa, 19 de fevereiro de 2015. KARINA BORGES SILVA Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Quinta-feira 19 de Fevereiro de 2015 7 - Ano III - Nº 643 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/773/