{"edition": {"id": 643, "number": 643, "date": "2015-02-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8380b1896d3f4819ad57fd0c22a73722", "pdf_sha256": "6cb30177e81e52ead7512331d424c41c870cc065923df87e4ca4a0fddd9be600", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6cb30177e81e52ead7512331d424c41c870cc065923df87e4ca4a0fddd9be600", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/643/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/643/"}, "acts": [{"id": 773, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 643", "kind": "Diario Importado", "number": "643", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 643\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0057/2014/SRP \n• Decisão do Pregão Eletrônico Nº 003/2015/SRP\n\nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 643\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 643\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 643\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 643\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 643\n \n1 \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.  006/2015 \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº.  003/2015/SRP  \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 574036 \nINTERESSADOS: Trans + Transporte de Cargas Ltda Me, M e P Transportes \nLtda Me, Costa Brava Transportes Ltda – Me, Ferrari Leal Construção \nInstalação e Serviços Ltda, NP Serviços e Transporte Ltda – Me, Embattur \nEmpresa Bahiana de Transporte e Turismo , Logdecco Serviços Ltda, Dzset \nComercial e Serviços Ltda Me, Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda, \nSampaio & Sampaio Locadora de Veículos Ltda-Epp, Aliança Transporte de \nPassageiros e Turismo Ltda, Rio Solimões Navegação e Transportes Ltda Epp e \nAmérico Fernandes Transportes e Locação de Veículos e Outras \nOBJETO: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para \nalunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, \nbem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de \nAssistência Social, Trabalho e Habitação. \nAssunto: Revogação de licitação \n \nDECISÃO  \n \nA Prefeita Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições, e levando em \nconsideração o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujos fundamentos integram \neste ato, decide: \n \n1) DESCLASSIFICAR todas as propostas apresentadas pelas empresas \nparticipantes ante ao descumprimento das exigências previstas no Edital e no \nDecreto Municipal nº 354, de 13/02/2006; \n2) REVOGAR a licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2015/SRP , com fulcro no \nartigo 49,  da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores; \n3) AUTORIZAR a abertura de nova licitação, na modalidade de Pregão, do tipo \nmenor preço, pelo Sistema de Registro de Preço, precedida de ampla pesquisa \nde mercado, para o mesmo objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2015/SRP; \n4) AUTORIZAR a contratação emergencial do serviço de transporte escolar, \npelo prazo absolutamente necessário a evitar a solução dos serviços essenciais \nde transporte escolar dos alunos a rede municipal de ensino até a conclusão \ndo Processo Licitatório autorizado, com fulcro no art. 24 inciso IV da Lei n° \n8.666/93, observando-se a menor cotação obtida entre as empresas que \napresentarem cotação até as 16h00min, do dia 20/02/2015, através do e-mail \nlicitacaomargosa@hotmail.com\n, devendo nesse caso, remeter os originais no \nprazo de 24 (vinte e quatro) horas seguintes, pois que caracterizada urgência \nde atendimento de situação que pode ocasionar prejuízo ou comprometer o\n\n2 \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \nCalendário Escolar, e somente pelo período necessário a conclusão de novo \npregão Eletrônico e ao atendimento de situação emergencial. \n \nPublique-se.  \n \nAmargosa, 19 de fevereiro de 2015. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 82CNMIKH0+JD24WST8CGZG\nQuinta-feira\n19 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 643", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/773/"}]}