{"edition": {"id": 642, "number": 642, "date": "2015-02-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "657d5f4e34ed4001871ce65987e26e94", "pdf_sha256": "42a9736b77573be2e3a71d0398de7daf76c2fc0dca2a48e89dd647ae8b428aa2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "42a9736b77573be2e3a71d0398de7daf76c2fc0dca2a48e89dd647ae8b428aa2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/642/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/642/"}, "acts": [{"id": 772, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 642", "kind": "Diario Importado", "number": "642", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: EA41XNDPGVDAKAV8B5SWQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EA41XNDPGVDAKAV8B5SWQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 642\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n \n \n \n• Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014 (Contratada: Adolfo José \nde Moraes & CIA LTDA-ME).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014, firmado em \n13/05/2014, com a empresa ADOLFO JOSÉ DE MORAES & CIA LTDA-ME, \nCNPJ nº. 14.796.635/0001-51; Objeto: Alterações qualitativas e quantitativas ao \nContrato que impõe a supressão de serviços no valor de R$ 76.429,09 (setenta e \nseis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e nove centavos) do valor \noriginário, modificando-se o contrato originário no percentual de 14,82%, e \nrecisão de comum acordo, do Contrato 177/2014; Fundamento Legal: art. 65, \ninciso II, e § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como pelas disposições da Lei de \nDiretrizes Orçamentárias de 2011 e suas posteriores alterações; Processo: \n119/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n1.002, Elemento: 44.90.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  \ne, pela Contratada, Marcus Augusto dos Santos Bastos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: EA41XNDPGVDAKAV8B5SWQG\nQuarta-feira\n18 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 642\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/772/"}]}