{"edition": {"id": 641, "number": 641, "date": "2015-02-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "13aef357b8c842f5b0f53d6a5706bf5c", "pdf_sha256": "2b1f639176886f7a46c2ff74a5e590ab4e331b11088e87b30c6f6b45affc4387", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2b1f639176886f7a46c2ff74a5e590ab4e331b11088e87b30c6f6b45affc4387", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/641/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/641/"}, "acts": [{"id": 771, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 641", "kind": "Diario Importado", "number": "641", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73B2Z+X9PPUUHQSU1ODY6A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73B2Z+X9PPUUHQSU1ODY6A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 641\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 014/2015 - Convoca a suplente Maria Luiza Purificação \nMachado França para exercer o cargo de conselheira tutelar, durante o \nperíodo de 11/02/2015 a 30/05/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 014, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. \n“Convoca a Suplente Maria Luiza \nPurificação Machado França para exercer o \ncargo de Conselheira Tutelar, durante o \nperíodo de 11/02/2015 a 30/05/2015.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando a necessidade do Município de Amargosa de cumprir com as \nexigências prescritas na Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005; \nConsiderando o resultado homologado pelo Decreto Municipal nº169, de 26 de \ndezembro de 2012; \nConsiderando a necessidade da Conselheira Tutelar ALINE ARAÚJO DA ROSA\nse afastar por motivo de doença pelo período de 11/02/2015 a 30/05/2015. \nRESOLVE: \nArt. 1º. Convocar a Sra. MARIA LUIZA PURIFICAÇÃO MACHADO FRANÇA para\nexercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 11/02/2015 a 30/052015, com as \natribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações \nposteriores, em razão de afastamento por motivo de doença da Conselheira ALINE \nARAÚJO DA ROSA. \nArt. 2º.  Fica a Conselheira Tutelar convocada a tomar posse no Cargo \nimediatamente após a publicação desta Portaria. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito em Exercício, 11 de fevereiro de 2015. \n                Antonio Cesar Mercês de Jesus \n                Prefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 73B2Z+X9PPUUHQSU1ODY6A\nQuarta-feira\n18 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 641\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/771/"}]}