DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 640

640 640 2015-02-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 00ae832e607649ee8117a29072444d49 7e35d805a53e6fc11a38a4e60bf4b4e9aa6b2dcda03c9d5e53488daff0c93c5f 7e35d805a53e6fc11a38a4e60bf4b4e9aa6b2dcda03c9d5e53488daff0c93c5f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/640/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/640/ 770 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 640 Diario Importado 640

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 13 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 640 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria Nº 012, de 11 de fevereiro de 2015. • Portaria Nº 013, de 11 de fevereiro de 2015. • Dispensa de Licitação Nº 004/2015. • Dispensa de Licitação Nº 029/2015. • Errata de Publicação de Contrato FMS nº 032/2015. • Errata de Publicação de Contrato FMS nº 036/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. “Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. DENISE CRISTINA SILVA MARQUES, Professora, matrícula nº 64161, pelo prazo de dois anos, a partir de 11 de fevereiro de 2015; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito em Exercício, 11 de fevereiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de Jesus Prefeito Municipal em Exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 640 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. “Servidor Público Municipal. Pedido revogação de Licença sem Vencimento e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º. Fica deferida a revogação da Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. CINTIA SOUZA MELO, Professora, matrícula nº 7045-1; Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 284/2013 que concedeu a Licença sem Vencimento à servidora. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito em Exercício, 11 de fevereiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de Jesus Prefeito Municipal em Exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 640 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 004/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2015; DISPENSA: Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF 054.820.895-68, RG 01.5 70.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 846,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ELISIO JOSÉ DE MOURA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 640 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 036/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2015; DISPENSA Nº 029/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMERE FERREIRA OLIVEIRA, RG 05.636.251-04 E CPF 698.847.065-49; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃ O DE MAQUINÁRIO (MÁQUINA FURADEIRA HORIZONTAL INVICTA, SERRA CIRCULAR ESQUADREJADEIRA RIBSON E DESEMPEN ADEIRA PLAINA INVICTA 1,8 X 0,35M) PARA ATENDER À DEMANDA DE CARPINTARIA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2015. PELO CONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE JESUS - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E PELA CONTRATADA : ROSIMERE FERREIRA OLIVEIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 640 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Errata de Publicação de Contrato Quanto ao contrato FMS nº 032/2015 celebr ado entre o Município de Amargosa e o Senhor Hildebrando Guido Leal, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 03 de fevereiro de 2015, publica a seguinte errata, por conter erro: Onde se lê: “COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA”. Leia-se: “COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA”. Amargosa, 12 de fevereiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de Jesus Prefeito Municipal em exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 6 - Ano III - Nº 640 Erratas ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Errata de Publicação de Contrato Quanto ao contrato FMS nº 036/2015 celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa S R M de Almeida Rebouças Serviços Médicos Eire li - ME, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 03 de fevereiro de 2015, publica a seguinte errata, por conter erro: Onde se lê: “COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA”. Leia-se: “COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA”. Amargosa, 12 de fevereiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de Jesus Prefeito Municipal em exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Sexta-feira 13 de Fevereiro de 2015 7 - Ano III - Nº 640 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/770/