{"edition": {"id": 640, "number": 640, "date": "2015-02-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "00ae832e607649ee8117a29072444d49", "pdf_sha256": "7e35d805a53e6fc11a38a4e60bf4b4e9aa6b2dcda03c9d5e53488daff0c93c5f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7e35d805a53e6fc11a38a4e60bf4b4e9aa6b2dcda03c9d5e53488daff0c93c5f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/640/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/640/"}, "acts": [{"id": 770, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 640", "kind": "Diario Importado", "number": "640", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 13 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 640\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº 012, de 11 de fevereiro de 2015. \n• Portaria Nº 013, de 11 de fevereiro de 2015. \n• Dispensa de Licitação Nº 004/2015. \n• Dispensa de Licitação Nº 029/2015. \n• Errata de Publicação de Contrato FMS nº 032/2015. \n• Errata de Publicação de Contrato FMS nº 036/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nde Licença sem Vencimento e dá \noutras providências.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º.  Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. DENISE \nCRISTINA SILVA MARQUES, Professora, matrícula nº 64161, pelo prazo de dois anos, a \npartir de 11 de fevereiro de 2015;  \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito em Exercício, 11 de fevereiro de 2015. \nAntonio Cesar Mercês de Jesus \nPrefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 640\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br \n           PORTARIA Nº 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015. \n“Servidor Público Municipal. Pedido \nrevogação de Licença sem \nVencimento e dá outras \nprovidências.” \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas \natribuições legais,  \nConsiderando o disposto no art. 109 da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, \nresolve: \nArt. 1º. Fica deferida a revogação da Licença sem Vencimento a servidora efetiva, \nSra. CINTIA SOUZA MELO, Professora, matrícula nº 7045-1;  \nArt. 2º.  Fica revogada a Portaria nº 284/2013 que concedeu a Licença sem \nVencimento à servidora. \nArt. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito em Exercício, 11 de fevereiro de 2015. \nAntonio Cesar Mercês de Jesus \nPrefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 640\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 004/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2015; DISPENSA: \nNº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ELISIO JOSÉ DE MOURA, CPF \n054.820.895-68, RG 01.5 70.976-09 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA RUA 15 DE NOVEMBRO Nº 180; BAIRRO SÃO ROQUE, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DA CASA DA CIDADANIA DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ \n846,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ELISIO JOSÉ DE \nMOURA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 640\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 034/2015; DISPENSA \nNº 029/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ROSIMERE FERREIRA OLIVEIRA,     \nRG 05.636.251-04 E CPF 698.847.065-49; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO \nREFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃ O DE MAQUINÁRIO (MÁQUINA \nFURADEIRA HORIZONTAL INVICTA, SERRA CIRCULAR ESQUADREJADEIRA \nRIBSON E DESEMPEN ADEIRA PLAINA INVICTA 1,8 X 0,35M) PARA ATENDER À \nDEMANDA DE CARPINTARIA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ED UCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE  TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 09/02/2015. PELO CONTRATANTE: ANTONIO CESAR MERCÊS DE \nJESUS - PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E PELA CONTRATADA : \nROSIMERE FERREIRA OLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 640\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nErrata de Publicação de Contrato \nQuanto ao contrato FMS nº 032/2015 celebr ado entre o Município de Amargosa e o Senhor \nHildebrando Guido Leal, publicado no Diário Oficial  dos Municípios, no dia 03 de fevereiro de \n2015, publica a seguinte errata, por conter erro: \n \nOnde se lê: \n“COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO  DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA”. \n \nLeia-se: \n“COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - \nPAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA”. \n \nAmargosa, 12 de fevereiro de 2015. \n \nAntonio Cesar Mercês de Jesus \nPrefeito Municipal em exercício \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 640\nErratas\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nErrata de Publicação de Contrato \nQuanto ao contrato FMS nº 036/2015 celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa S \nR M de Almeida Rebouças Serviços Médicos Eire li - ME, publicado no Diário Oficial dos \nMunicípios, no dia 03 de fevereiro de 2015, publica a seguinte errata, por conter erro: \n \nOnde se lê: \n“COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO  DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA”. \n \nLeia-se: \n“COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO  DE ATENÇÃO BÁSICA - \nPAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA”. \n \nAmargosa, 12 de fevereiro de 2015. \n \nAntonio Cesar Mercês de Jesus \nPrefeito Municipal em exercício \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FWPML/2T18TFVOSEMEVKKA\nSexta-feira\n13 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 640", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/770/"}]}