DIÁRIO OFICIAL DO

64 64 2013-05-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e18493228dbb477291fabb95746aa7b8 c55bb8e3bf80eab57497a334cc564a3685bd2e11feb2d668f93bc024a1e7a15e c55bb8e3bf80eab57497a334cc564a3685bd2e11feb2d668f93bc024a1e7a15e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/64/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/64/ 124 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 64 Diario Importado 64

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 17 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 64 • Portaria Nº 225, de 14 de Maio de 2013 - Altera a Portaria Municipal n° 037, de 03 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2013 e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG Sexta-feira 17 de Maio de 2013 2 - Ano I - Nº 64 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2013. “Altera a Portaria Municipal n° 037, de 03 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2013 e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010 e do art. 3º, IV e §1º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amargosa que passa a ter os seguintes membros: I – Membros Efetivos a) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; b) Celso Ribeiro França – CPF 088.602.205-30; c) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08. II – Membros Suplentes a) Silas Augusto Santos Moura – CPF nº 034. 099. 945 -48; b) Leila Reis Sampaio – CPF n° 030.025.315-02; c) Renata Sales dos Reis – CPF 816.271.305-00. § 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, alínea “a” deste artigo. § 2º - A Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será substituída pelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. Art. 2º - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. Art. 3º - Nos procedimentos licitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02, a Presidente da Comissão Permanente servirá como Pregoeira e os demais membros da Comissão atenderão como Equipe de Apoio: a) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91 - Pregoeira; b) Celso Ribeiro França – CPF 088.602.205-30 – Equipe de Apoio; c) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08 – Equipe de Apoio. Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG Sexta-feira 17 de Maio de 2013 3 - Ano I - Nº 64 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Parágrafo Único – Nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, realizados por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, conforme disposto no art. 3º, § 1º do Decreto Municipal n° 354, de 14 de novembro de 2006, a autoridade competente do órgão promotor da licitação será o Secretário Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, salvo nas hipóteses daquelas Secretarias que possuam fundo especial, casos em que os respectivos titulares exercerão este mister. Art. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia-se na data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de 2013. Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa, 14 de maio de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/124/