{"edition": {"id": 64, "number": 64, "date": "2013-05-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e18493228dbb477291fabb95746aa7b8", "pdf_sha256": "c55bb8e3bf80eab57497a334cc564a3685bd2e11feb2d668f93bc024a1e7a15e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c55bb8e3bf80eab57497a334cc564a3685bd2e11feb2d668f93bc024a1e7a15e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/64/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/64/"}, "acts": [{"id": 124, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 64", "kind": "Diario Importado", "number": "64", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 17 de Maio de 2013 • Ano I • Nº 64\n• Portaria Nº 225, de 14  de Maio de 2013 -  Altera a Portaria Municipal \nn° 037, de 03 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a composição da \nComissão Permanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de Apoio \nda Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2013 e dá \noutras providências. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG\nSexta-feira\n17 de Maio de 2013\n2 - Ano I - Nº 64\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n             PORTARIA Nº 225, DE 14 DE MAIO DE 2013. \n“Altera a Portaria Municipal n° 037, de 03 de janeiro \nde 2013 que dispõe sobre a composição da Comissão   \nPermanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de \nApoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o \nexercício de 2013 e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, em \nespecial do art. 6º., XVI e art. 51 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada \npela Lei nº 12.349/2010, de 15 de dezembro de 2010  e do art. 3º, IV e §1º da Lei nº. \n10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE:\nArt. 1º  - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa que passa a ter os seguintes membros: \nI – Membros Efetivos \na) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91; \nb) Celso Ribeiro França – CPF 088.602.205-30; \nc) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08. \nII – Membros Suplentes \na) Silas Augusto Santos Moura – CPF nº 034. 099. 945 -48; \nb) Leila Reis Sampaio – CPF n° 030.025.315-02; \nc) Renata Sales dos Reis – CPF 816.271.305-00. \n§ 1º - A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no inciso I, \nalínea “a” deste artigo. \n§ 2º - A Presidente da Comissão, em suas ausências e impedimentos, será \nsubstituída pelo membro relacionado no inciso I, alínea “b” deste artigo. \nArt. 2º  - Compete a Comissão Permanente de Licitação receber, examinar e julgar \ntodos os documentos e procedimentos relativos às licitações em todas as modalidades \nprevistas na Lei Federal nº. 8.666/93. \nArt. 3º - Nos procedimentos licitatórios regulados pela Lei nº. 10.520/02, a Presidente \nda Comissão Permanente servirá como Pregoeira e os demais membros da Comissão \natenderão como Equipe de Apoio: \na) Carla Souza Oliveira – CPF nº 825. 874. 425-91 - Pregoeira; \nb) Celso Ribeiro França – CPF 088.602.205-30 – Equipe de Apoio; \nc) Leandro Leal da Anunciação – CPF nº 024. 866. 145-08 – Equipe de Apoio. \nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG\nSexta-feira\n17 de Maio de 2013\n3 - Ano I - Nº 64\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nParágrafo Único  – Nos procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão, \nrealizados  por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, conforme \ndisposto no art. 3º, § 1º do Decreto Municipal n° 354, de 14 de novembro de 2006, a \nautoridade competente do órgão promotor da licitação será o Secretário Municipal de \nAdministração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos, salvo nas hipóteses \ndaquelas Secretarias que possuam fundo especial, casos em que os respectivos titulares \nexercerão este mister.  \nArt. 4º - A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações inicia-se \nna data da publicação da presente Portaria e estender-se-á até 31 de dezembro de 2013. \nArt. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data \nde sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa, 14 de maio de 2013. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/124/"}]}