{"edition": {"id": 639, "number": 639, "date": "2015-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "958712e32fd44334920d096f2b272a26", "pdf_sha256": "849774962a5574dbae76781f9e2ba3bb47773d3a393df090c9eb1b7abd9e92b3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "849774962a5574dbae76781f9e2ba3bb47773d3a393df090c9eb1b7abd9e92b3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/639/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/639/"}, "acts": [{"id": 769, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 639", "kind": "Diario Importado", "number": "639", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 639\n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 007/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 020/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 024/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 027/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 039/2015 \n• Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 047/2015 \n• Edital Nº 004/2014 - Concurso Público 2012\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2015; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES;  \nRATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;  \nCONTRATADA: COUTO, MATOS E WILDBERGER ADVOGADOS ASSOCIADOS,      \nCNPJ 08.573.543/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS \nDE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-\nADMINISTRATIVA NA PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE TODAS E \nQUAISQUER AÇÕES/RECURSOS, EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU \nQUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL, RECEITA \nFEDERAL DO BRASIL, ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO \nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, ALÉM DE ADOTAR AS MEDIDAS \nADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICÍPIO \nPERANTE O CADASTRO ÚNICO DE EXIGÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIAS \nVOLUNTÁRIAS - CAUC E CADIN - SIAFE.. VALOR: R$ 54.000,00 TOTAIS – 12 \nPARCELAS MENSAIS DE R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 – PROCURADORIA \nGERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA \nDA ASSINATURA: 05/01/2015; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JONES COUTO DOS SANTOS. \n \n \nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 019/2015; \nINEXIGIBILIDADE FMS Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GINEPREV \nGINECOLOGIA PREVENÇÃO E OBSTETRICIA SC LTDA, CNPJ 01.611.156/0001-71; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMBULATÓRIO DE \nGINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE LEITURA DE \nLÂMINAS PARA EXAMES DE PREVENTIVO DE COLO DO ÚTERO, JUNTO A \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SUELY DIAS DOS \nSANTOS, CREMEB 6756; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 \n(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS PELOS SERVIÇOS DE \nAMBULATÓRIO DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E MAIS R$ 6,64 (SEIS REAIS E \nSESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR CADA LEITURA REALIZADA.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SUELY \nDIAS DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 020/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 020/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 008/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CYNTHIA MAIA \nGUIMARAES & CIA LTDA - ME, CNPJ 07.460.527/0001-48; OBJETO: REALIZAÇÃO \nDE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, NA POLICLÍNICA, NO \nÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA \nCYNTHIA MAIA GUIMARÃES, CREMEB Nº. 12.283.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.035 – MANUTENÇÃO DO \nCENTRO DE ESPECIALIDADE - POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, SENDO R$ 7.200,00 \n(SETE MIL E DUZENTOS REAIS) REFERENTE ÀS CONSULTAS \nOFTALMOLÓGICAS E R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) REFERENTE AOS \nPROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CYNTHIA MAIA GUIMARÃES. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 024/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: IUR INSTITUTO DE \nUROLOGIA DO RECÔNCAVO LTDA, CNPJ 04.619.210/0001-13; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE \nCONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA ÁREA DE UROLOGIA JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO LUCIANO PEIXOTO \nDOS SANTOS, CREMEB 11.739; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: LUCIANO \nPEIXOTO DOS SANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 027/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 027/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 02.308.886/0001-60; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PNEUMOLOGIA, JUNTO À \nPOLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO RUY MARCELO \nVELLOSO PEREIRA, CREMEB 6068; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : RUY \nMARCELO VELLOSO PEREIRA. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 039/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 039/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 027/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CMED - \nSOCIEDADE MÉDICA – ME, CNPJ 12.389.716/0001-01; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, JUNTO À POLICLÍNICA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO MARCOS DE OLIVEIRA \nCERQUEIRA, CREMEB 19.765; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.500,00 \n(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCUS FREIRE VINHAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 639\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 047/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 045/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 033/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAMPAIO COUTO \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 17.451.062/0001-12; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA JUNTO AO \nCENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nPELO MÉDICO JOÃO SILVA SAMPAIO, CREMEB 8510; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.048 – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : JOÃO \nSILVA SAMPAIO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 639\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL Nº. 004/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso \nde suas atribuições e considerando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao \nConcurso Público para provimento de cargos permanentes deste Município, e \nconsiderando as disposições dos Processos nº. 652-67.2012.805.0006, 662-\n14.201.805.0006, 965-28.2012.8.05.0006 e 1107-32.2012.805.000, em trâmite na Comarca \nde Amargosa, RESOLVE convocar os candidatos nominados, no Anexo I, para a \napresentação de documentos e avaliação médica, de acordo as seguintes orientações:  \n1 – Da apresentação dos documentos:  \n1.1 Os convocados, listados no Anexo I, deverão apresentar-se no período de 23/02/2015\n a \n27/02/2015, das 08 às 12h e das 14 às 17h, no Setor de Recursos Humanos, situada à \nPraça da Bandeira, Térreo, s/n°, Centro, no Prédio da Prédio da Previdência Social, \nAmargosa-Ba, munidos da seguinte documentação, em original e cópia:  \n1 - Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de quitação \neleitoral);\n2 - Carteira de Identidade;\n3 – Certificado de Pessoa Física – CPF;  \n4 – Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver);\n5 – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original);  \n6 - Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento;\n7 - Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e \nrecibo de entrega, referente ao ano base de 2012 e Certidão Negativa de Débitos junto à \nReceita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; \n8 - Certificado de reservista, (sexo masculino);  \n9 - Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal);\n10 – Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos \nprevistos no edital).\nObservação: Os nomeados que, na data da posse, não dispuserem do diploma, deverão \napresentar documento , atualizado , que comprove sua titulação, bem como protocolo de \nsolicitação de expedição de diploma;  \n11 – Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino;\n12 – Para os candidatos que realizaram provas de Títulos, além da documentação supra\nmencionada, apresentar certificado de conclusão de todos os cursos de aperfeiçoamento, \ndescritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012;  \n13 – Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos \npermitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver compatibilidade de \nhorário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);\nEditais\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 639\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n14 – Certidão Negativa de antecedentes criminais (emitida pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio);  \n15 – Comprovante de residência;\n16 – 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);\n2 – Da apresentação dos exames laboratoriais e complementares  \n2.1 Os candidatos ora convocados deverão providenciar, as suas expensas, os exames \nlaboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, \nsumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo.\n2.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias\n imediatamente anteriores à data \ndo comparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim.\n2.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado.\n2.4 Em todos os exames deverão constar além do nome o número da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam \nos documentos que não contiverem tais anotações.\n3 – Das Disposições Gerais\n3.1 - Após a apresentação dos documentos, relacionados no item 1 deste Edital, os \ncandidatos deverão comparecer, munidos dos resultados dos exames, à Policlínica \nMunicipal de Saúde, situada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, no dia \n05/03/2015\n, das 08h às 12h, para se submeterem à avaliação médica.\n3.2 - Após inspeção médica oficial do município, o candidato, munido do laudo médico de \navaliação de capacidade física e atestado/relatório de sanidade Mental, deverá entregar o \nreferido documento, no endereço mencionado no item 1.1 deste edital.\n3.3 – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação e os que não atenderem aos itens 1.1 e 3.1, deste Edital, ficarão eliminados do \nrespectivo concurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, \nsubitens 2 e 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. \nAmargosa, 11 de fevereiro de 2015. \nAntonio Cesar Mercês de Jesus\nPrefeito Municipal em Exercício \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 639\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO - EDITAL Nº. 004/2014\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nGUARDA CIVIL MUNICIPAL \nINSCRIÇÃO CANDIDATO\nCONVOCADO IDENTIDADE PROCESSO Nº. \n4108662 LUCAS HENRIQUE \nSANTOS MOURA 1005197091 652-\n67.2012.805.00064100471 WELLINGTON DA \nSILVA FERREIRA 716017083\n4105184 FABIO SILVA \nSANTOS 908163401 662-\n14.201.805.0006\n4110297 LUIZ CARLOS \nSANTOS DE JESUS 574083600 965-\n28.2012.8.05.0006\n4109899 JOSÉ RICARDO \nSANTOS DA SILVA 1336856599 1107-\n32.2012.805.0006\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: MBRKJGLSAUK39HIMUIW5JQ\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 639", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/769/"}]}