DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 638

638 638 2015-02-12 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5d01fd89613740149f8192529b295734 fb1d65637df7440aab382e650ca11a8075f9c5f2bff99fc33c856b816f897719 fb1d65637df7440aab382e650ca11a8075f9c5f2bff99fc33c856b816f897719 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/638/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/638/ 768 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 638 Diario Importado 638

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 12 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 638 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Portaria nº 010 de 10 de Fevereiro de 2015. • Portaria nº 011 de 10 de Fevereiro de 2015. • Comissão Permanente de Licit ações - Pregão Eletrônico n° 003/2015/SRP. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Servidora Pública Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, que estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: Art. 1º . – Exonera a pedido, a servidora Sra. MARISA DOS SANTOS TOMÉ , Intérprete de Libras, matricula nº 076561, lotada na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 002/2015; Art. 2º. - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento administrativo formulado pela servidora; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito em Exercício, 10 de fevereiro de 2015 Antonio Cesar Mercês de jesus Prefeito Municipal em Exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G Quinta-feira 12 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 638 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 administração@amargosa.ba.gov.br PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. “Concede licença prêmio ao Servidor Carlos Roberto de Oliveira Bastos e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 019641, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 10 de fevereiro de 2015 e finda-se em 10 de maio de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito em Exercício, 10 de fevereiro de 2015. Antonio Cesar Mercês de jesus Prefeito Municipal em Exercício Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G Quinta-feira 12 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 638 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G Quinta-feira 12 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 638 Licitações https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/768/