{"edition": {"id": 638, "number": 638, "date": "2015-02-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5d01fd89613740149f8192529b295734", "pdf_sha256": "fb1d65637df7440aab382e650ca11a8075f9c5f2bff99fc33c856b816f897719", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fb1d65637df7440aab382e650ca11a8075f9c5f2bff99fc33c856b816f897719", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/638/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/638/"}, "acts": [{"id": 768, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 638", "kind": "Diario Importado", "number": "638", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 12 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 638\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria nº 010 de 10 de Fevereiro de 2015. \n• Portaria nº 011 de 10 de Fevereiro de 2015. \n• Comissão Permanente de Licit ações - Pregão Eletrônico n° \n003/2015/SRP.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. \nServidora Pública Municipal. Pedido de \nExoneração de Cargo Público a pedido do \nservidor e dá outras providências \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas \natribuições legais,  \nRESOLVE:\nConsiderando o disposto no art. 43 da Lei Complementar Municipal nº 08/2006, \nque estabelece os direitos e deveres dos servidores públicos municipais, resolve: \nArt. 1º . – Exonera a pedido, a servidora Sra. MARISA DOS SANTOS TOMÉ ,\nIntérprete de Libras, matricula nº 076561, lotada na Secretaria de Educação do Município, \nrequerido nos autos do Processo Administrativo nº 002/2015; \nArt. 2º.  - Os efeitos dessa portaria retroagirão à data do requerimento \nadministrativo formulado pela servidora; \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!              Registre-se!           Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito em Exercício, 10 de fevereiro de 2015 \nAntonio Cesar Mercês de jesus \nPrefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 638\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, OBRAS, \nTRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nadministração@amargosa.ba.gov.br\n           PORTARIA Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. \n“Concede licença prêmio ao Servidor  \nCarlos Roberto de Oliveira Bastos \ne dá outras providências.”\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , em Exercício, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. CARLOS ROBERTO DE \nOLIVEIRA BASTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 019641, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida inicia-se em 10 de fevereiro de \n2015 e finda-se em 10 de maio de 2015. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito em Exercício, 10 de fevereiro de 2015. \nAntonio Cesar Mercês de jesus \nPrefeito Municipal em Exercício\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 638\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HYJO86HMIGA0HOMMDOH4/G\nQuinta-feira\n12 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 638\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/768/"}]}