{"edition": {"id": 637, "number": 637, "date": "2015-02-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "94f3d8ccfb764b0cab05d1a864b14e76", "pdf_sha256": "d61d2df1b15c4926457dd5f93a7d6bb3fca21e7c14ef13e24130b555d97398f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d61d2df1b15c4926457dd5f93a7d6bb3fca21e7c14ef13e24130b555d97398f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/637/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/637/"}, "acts": [{"id": 767, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 637", "kind": "Diario Importado", "number": "637", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JC1J/ZK1CTGXUWXVL+115Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JC1J/ZK1CTGXUWXVL+115Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 637\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Pro\ncesso Administrativo Nº 027/2 015, Credenciamento nº 001/2015 \n(Inexigibilidade nº 007/2015 - Assunto: Pedido de Esclarecimentos. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 056/2015; Processo \nAdministrativo: Nº 161/2014. \n• Termo de Contrato de Licitação Co ntrato FMS Nº 057/2015; Processo \nAdministrativo Nº 161/2014.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JC1J/ZK1CTGXUWXVL+115Q\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 637\nInexigibilidades\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JC1J/ZK1CTGXUWXVL+115Q\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 637\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 056/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL,                     \nCNPJ 02.472.743/0001-01; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E \nMATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE \nAMARGOSA, DESCRITAS NOS ITENS 06 E 08, ESPECIFICADOS NA TABELA \nPREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ \n13.000,00 (TREZE MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: \n23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY \nSILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  PAULO \nHENRIQUE PENIDO SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JC1J/ZK1CTGXUWXVL+115Q\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 637Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 057/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FILM SERVICE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS \nMÉDICOS RADIOLÓGICOS S/A, CNPJ 02.936819/0001-90; OBJETO: AQUISIÇÃO \nDE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO ITEM 10, ESPECIFICADOS NA \nTABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, \nCONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, VALOR: R$ 25.900,00 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) \nTOTAL/ESTIMADO. 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