DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 636

636 636 2015-02-10 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 46fa44e7aa4d4b83ac4ffd3decef83c6 7b51647b1b12e4bee3dc9a5fc984115e6957357b04749fc41758e09706ce6231 7b51647b1b12e4bee3dc9a5fc984115e6957357b04749fc41758e09706ce6231 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/636/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/636/ 766 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 636 Diario Importado 636

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 10 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 636 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa FMS Nº 004/2015. • Inexigibilidade: FMS Nº 004/2015. • Dispensa Nº 005/2015. • Dispensa Nº 006/2015. • Dispensa Nº 007/2015. • Dispensa FMS Nº 007/2015. • Dispensa FMAS Nº 011/2015. • Dispensa FMS Nº 012/2015. • Dispensa Nº 018/2015. • Dispensa Nº 019/2015. • Inexigibilidade: FMS Nº 019/2015. • Inexigibilidade: FMS Nº 025/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 053/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2015. • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 055/2015. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 004/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 004/2015; DISPENSA FMS Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 2.524,74 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAI S E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 2 - Ano III - Nº 636 Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO: FMS Nº 016/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 3 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 008/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2015; DISPENSA Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ 13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE INFORMAÇÕES CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : ASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 4 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 009/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2015; DISPENSA Nº 006/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA RICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 5 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 010/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2015; DISPENSA Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQU INA COPIADORA AZ OFICIO 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : AGENOR TERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 6 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 007/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2015; DISPENSA FMS Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS, RG 00666728 72, CPF 476.087.065-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 716,66 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 7 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMAS Nº 011/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº 011/2015; DISPENSA FMAS Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO, CPF 313.698.555-91, RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04, SÃO ROQUE, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS 16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI M UNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: EVANDRO DA SILVA CARVALHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 8 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 015/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 015/2015; DISPENSA FMS Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, MODELO RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 9 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2015; DISPENSA Nº 018/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL A LASER, MODELO RICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 10 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2015; DISPENSA Nº 019/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RODRIGO BORGES DE JESUS, RG 08.061.585-65 E CPF 030.699.015-65; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARTÍS TICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.017 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CUL TURA E TURISMO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUI NHENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RODRIGO BORGES DE JESUS. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 11 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 031/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 031/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FA MÍLIA DO BAIRRO SANTA RI TA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MA NUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CI NQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 12 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 97.553.416/0001-79 R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 037/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 037/2015; INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUI NHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 13 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 053/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGO SA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, 02 E 09, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 43.820,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 14 - Ano III - Nº 636 Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 054/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMAR GOSA, DESCRITAS NO ITEM 03, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE BUAINAIN. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 15 - Ano III - Nº 636 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 055/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MENTOR COMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 06.168.370/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 04, 05, 07, 11 E 12 ESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 122.207,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: JACQUELINE TRISTÃO CINTRA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Terça-feira 10 de Fevereiro de 2015 16 - Ano III - Nº 636 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/766/