{"edition": {"id": 636, "number": 636, "date": "2015-02-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "46fa44e7aa4d4b83ac4ffd3decef83c6", "pdf_sha256": "7b51647b1b12e4bee3dc9a5fc984115e6957357b04749fc41758e09706ce6231", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7b51647b1b12e4bee3dc9a5fc984115e6957357b04749fc41758e09706ce6231", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/636/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/636/"}, "acts": [{"id": 766, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 636", "kind": "Diario Importado", "number": "636", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 636\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa FMS Nº 004/2015. \n• Inexigibilidade: FMS Nº 004/2015. \n• Dispensa Nº 005/2015. \n• Dispensa Nº 006/2015. \n• Dispensa Nº 007/2015. \n• Dispensa FMS Nº 007/2015. \n• Dispensa FMAS Nº 011/2015. \n• Dispensa FMS Nº 012/2015. \n• Dispensa Nº 018/2015. \n• Dispensa Nº 019/2015. \n• Inexigibilidade: FMS Nº 019/2015. \n• Inexigibilidade: FMS Nº 025/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 053/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 055/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 004/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 004/2015; \nDISPENSA FMS Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO, CPF \n174.529.375-20, RG 016726146 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA AVENIDA ABELARDO VELOSO, S/N, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA –  BAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 2.524,74 (DOIS MIL, \nQUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAI S E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELO \nLOCADOR: WALTER ANDRADE FILHO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 636\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 016/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 016/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ULTRA KLINIK \nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 42.243.808/0001-40; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇO MÉDICO NA EMISSÃO DE LAUDOS DE RAIO-X, JUNTO AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E \nHOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC,  ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10,00 \n(DEZ REAIS) POR CADA LAUDO DE RAIO X.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALVIBAR SANTOS PINHEIRO. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2015; DISPENSA \nNº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL \nINDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ \n13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE INFORMAÇÕES \nCREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA \nEXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE  APROVAÇÃO DE \nFINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nASSUERO CINTRA CERQUEIRA NETO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 009/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2015; DISPENSA \nNº 006/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nREFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA \nRICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E \nFINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA \nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA:  \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 010/2015; DISPENSA \nNº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE \nÀ LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQU INA COPIADORA AZ OFICIO 1113, \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  04 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : AGENOR \nTERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 007/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 007/2015; \nDISPENSA FMS Nº 007/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA \nSANTOS, RG 00666728 72, CPF 476.087.065-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA MOREIRA COELHO, 202, CENTRO, NESTE \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL OR A LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.049 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 716,66 (SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E \nSEIS CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES \nREBOUÇAS, E PELA LOCADORA: MARIELY MACHADO DE SOUSA SANTOS. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 011/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n011/2015; DISPENSA FMAS Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA \nCARVALHO, CPF 313.698.555-91, RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04, SÃO ROQUE, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS \n16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI M UNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE  \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nEVANDRO DA SILVA CARVALHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 015/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 015/2015; \nDISPENSA FMS Nº 012/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, \nCNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE À \nLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA DIGITAL A LASER, \nMODELO RICOH AF 1113, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2015; DISPENSA \nNº 018/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE \nÀ LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MULTIFUNCIONAL A LASER, MODELO \nRICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE MUNICIPAL \nDE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  04 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE \nMUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES \nADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 \n(TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2015; DISPENSA \nNº 019/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: RODRIGO BORGES DE JESUS,  RG \n08.061.585-65 E CPF 030.699.015-65; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA \nELABORAÇÃO DE PROJETOS ARTÍS TICO-CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA.; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.02.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PROJETO/ATIVIDADE 2.017 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DE CUL TURA E TURISMO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUI NHENTOS REAIS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: RODRIGO BORGES DE \nJESUS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 031/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 031/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 019/2015;  FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO A \nUNIDADE DE SAÚDE DA FA MÍLIA DO BAIRRO SANTA RI TA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, PELA MÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, \nCREMEB 21010; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MA NUTENÇÃO DO \nPROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CI NQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARISOL \nFEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n12 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 037/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 037/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 025/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARISOL FEDRA \nHEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ 19.305.839/0001-66; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL JUNTO AO \nCENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA \nMÉDICA MARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA, CREMEB 21010; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 2.563,75 (DOIS MIL QUI NHENTOS E SESSENTA E TRÊS \nREAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARISOL FEDRA HEREDIA \nVELARDE DE FERREIRA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n13 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 053/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.421.679/0001-18; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGO SA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 01, 02 E 09, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 43.820,00 (QUARENTA E TRÊS \nMIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ISRAEL \nCORDEIRO BASTOS SANTANA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n14 - Ano III - Nº 636\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 054/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \nEQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 44.239.382/0001-86; OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA \nO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMAR GOSA, DESCRITAS NO ITEM 03, \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS \nMIL REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA  E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ALEXANDRE BUAINAIN. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n15 - Ano III - Nº 636\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO FMS Nº 055/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 161/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MENTOR COMERCIAL MÉDICO HOSPITALAR \nLTDA EPP, CNPJ 06.168.370/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nEQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO PERMANENTE PARA O HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) ITEM(NS) 04, 05, 07, 11 E 12 \nESPECIFICADOS NA TABELA PREVIS TA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE \nCONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕE S CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL  DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n010/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 11.02.000 PROJETO/ATIVIDADE: 2.051, \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, VALOR: R$ 122.207,00 (CENTO E VINTE E \nDOIS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 23/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA:  \nJACQUELINE TRISTÃO CINTRA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 4LU4RLCWLD7IVAL3FKWCCQ\nTerça-feira\n10 de Fevereiro de 2015\n16 - Ano III - Nº 636", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/766/"}]}