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2015-02-03
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
72568308e043423eb9bba8014feac21c
70a432f5be53f3abb674049ff5cbf528bc33247198f9af8ceb58f9b0dbf3c9c4
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/634/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 634
Diario Importado
634
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISH7HC6MLCZ6LNT92WOREQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISH7HC6MLCZ6LNT92WOREQ
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 3 de Fevereiro de 2015 • Ano III • Nº 634
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Dispensa de licitação Contrato Nº 016/2013.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 003/2015.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 015/2015.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 037/2015.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 009/2015.
• Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 011/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 005/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 006/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 012/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 013/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 018/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 021/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 023/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 026/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 028/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 029/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 032/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 035/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 036/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 038/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 040/2015.
• Inexigibilidade de Contrato Nº 041/2015.
• Errata 001 Pertinente ao Edital Nº 002/2015.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 016/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2013; DISPENSA:
Nº 013/2013; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA : MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF
086.305.935-04 E RG 01.234.211-44 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRAS, Nº 10, BAIRRO
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :
06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL,
E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS.
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Amargosa
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Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
2 - Ano III - Nº 634
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 003/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
003/2015; DISPENSA FMAS Nº 003/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELISABETE DIAS GAMA
PAIXÃO, CPF 637.771.185-91, RG 05.364.384-47 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA IDALINA FIGUEIREDO, Nº. 161, CATIARA,
NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDNÉLIA MARIA DOS SANTOS, CPF 037.815.875-
92, NIS 16007043968, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME
PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE
02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 119,18
(CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: ELISABETE DIAS GAMA PAIXÃO.
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3 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 015/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
015/2015; DISPENSA FMAS Nº 015/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS
GAMA, CPF 651.146.715-53, RG 0566484137 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 1ª TRAV. SÃO ROQUE Nº 109, AMARGOSA –
BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE
ALESSANDRA DE JESUS, CPF 004.436.615-96, NIS 20112753927, BENEFICIÁRIA
DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO
DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL
E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E PELA LOCADORA: JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA.
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ESTADO DA BAHIA
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 037/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
037/2015; DISPENSA FMAS Nº 037/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49, RG 04.813.376-01; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 50, BAIRRO SANTA
RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84, NIS 16186686834,
BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 009/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 009/2015;
DISPENSA FMS Nº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE,
RG 3791561 E CPF 501.637.875-49; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL,
LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I,
BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº
23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 011/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 011/2015;
DISPENSA FMS Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE
ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E
FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE
RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA-BAHIA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.067,84 (DOIS MIL
E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.
PARCELADO EM 04 (QUATRO) VEZES DE R$ 516,96 (QUINHENTOS E
DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) IGUAIS. DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : YVONE
MARIA MASCARENHAS.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 005/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2015;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS &
CONSULTORES – ME, CNPJ Nº. 07.771.446/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO
LEGAL, ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 108.000,00 TOTAIS – 12 PARCELAS
MENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 – PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2015; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA –
PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA.
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8 - Ano III - Nº 634
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 006/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2015;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E
PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS –
12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2.003 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015; PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA :
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO.
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 012/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 012/2015 ;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA
(CNPJ Nº. 11.069.711/0001-39) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO FUNDO
MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMARGOSA, BEM COMO SUA
PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS CONCEDENTES, TRIBUNAIS DE
CONTAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE. VALOR: R$ 78.000,00 TOTAIS - 12
PARCELAS MENSAIS DE R$ 6.500,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2015; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA
PRAZERES BASTOS DE SOUZA.
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ESTADO DA BAHIA
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Fundo Municipal de Saúde
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R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 013/2015 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS Nº 013/2015;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 002/2015 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2015; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: MJ DE OLIVEIRA NETO (CNPJ Nº. 73.426.819/0001-
99) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E
PATRIMONIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 60.000,00 TOTAIS -
12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 5.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2015; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MARCIANO
JOSÉ DE OLIVEIRA NETO.
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3 de Fevereiro de 2015
11 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 018/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 018/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 006/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E. P. SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 04.863.359/0001-43; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELO MÉDICO EMERSON ROCHA PIRES, CRM-BA
13.624; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 6.500,00 (SEIS MIL
E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EMERSON ROCHA PIRES.
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12 - Ano III - Nº 634
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 021/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 021/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MMED SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.813.349/0001-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DERMATOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
ATRAVÉS DA MÉDICA MAYKA MATOS CARVALHO, CRM 18.461; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.035 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE -
POLICLINICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: MAYKA MATOS CARVALHO.
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13 - Ano III - Nº 634
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 023/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE
SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF
922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO
ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA,
TAIS COMO CONSULTAS CLÍNICAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREVISTOS
DENTRO DA SUA ÁREA DE ESPECIALIDADE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90
DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 –
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA
AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA;
VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA
GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : CRISTIANE SANCHEZ DE
JESUS SPINOLA.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 026/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 026/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 014/2015 FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA
VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA
GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, NA CIDADE DE
AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA,
CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$
10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E
SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MARLA
CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA.
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CNPJ: 97.553.416/0001-79
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 028/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 028/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 016/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ
10.940.339/0001-21; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM AMBULATÓRIO DE ANGIOLOGIA E FERIDAS NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO GERSON DE
DEUS BARROS CRM 5138; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E
HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.276,90
(QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR.
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Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 029/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 029/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 017/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: JN SERVIÇOS EM
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, CNPJ 10.940.339/0001-21;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE
CLÍNICA GERAL, JUNTO A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE
CORTA-MÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, PELO MÉDICO ÂNGELO AUGUSTO
DA SILVA RIBEIRO, CREMEB 4103.; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: EMERSON AMARAL DE ALMEIDA JUNIOR.
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Fundo Municipal de Saúde
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R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 032/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 032/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 020/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: HILDEBRANDO
GUIDO LEAL, CPF 583.789.607-49, RG 04246581-5 SSP-RJ E CREMEB 7669;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL
JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL
CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELO CONTRATADO: HILDEBRANDO GUIDO LEAL.
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18 - Ano III - Nº 634
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 033/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 033/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 021/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CRISTIANE
SANCHEZ DE JESUS SPINOLA, CREMEB Nº 14632, RG 05.759.799-50, CPF
922.936.705-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA JAQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL
CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: CRISTIANE SANCHEZ DE JESUS SPINOLA.
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3 de Fevereiro de 2015
19 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 035/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 035/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 023/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA
REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE MEDICINA DO
TRABALHO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, PELA MÉDICA SÍLVIA
REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO
MIL REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA
REBOUÇAS.
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3 de Fevereiro de 2015
20 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 036/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 036/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 024/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: S R M DE ALMEIDA
REBOUÇAS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ 19.627.757/0001-38;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PEDIATRIA NA
REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA
MÉDICA SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS, CREMEB 8749;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: SÍLVIA REGINA MATOS DE ALMEIDA REBOUÇAS.
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3 de Fevereiro de 2015
21 - Ano III - Nº 634
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Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 038/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 038/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 026/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: POLICLÍNICA SÃO
MIGUEL LTDA – EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OBSTETRÍCIA NA REDE DE ATENÇÃO
BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DO MÉDICO REINALDO
ANDRADE SANDES, CREMEB 9202; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: REINALDO ANDRADE SANDES.
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22 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 040/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 040/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 028/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: A GALRÃO DE
SOUZA - ME, CNPJ 07.985.953/0001-03; OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACUPUNTURA E PRÁTICAS EM GRUPOS DE EXERCÍCIOS PSICOFÍSICOS (QI.
GONG MÉDICA) NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA, PELA PROFISSIONAL ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA, CREFITO Nº
105656; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 – PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA; VALOR: R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA :
ALIDÊ GALRÃO DE SOUZA.
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CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISH7HC6MLCZ6LNT92WOREQ
Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
23 - Ano III - Nº 634
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO: FMS Nº 041/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 041/2015;
INEXIGIBILIDADE: FMS Nº 029/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: RAMONICA
RABELO RODRIGUES, CREMEB Nº 27.189, RG Nº 13.912.216-80, CPF Nº
041.385.725-54; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMÍLIA SUCUPIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 12.113,00 (DOZE MIL
CENTO E TREZE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONCALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: RAMONICA RABELO RODRIGUES.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISH7HC6MLCZ6LNT92WOREQ
Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
24 - Ano III - Nº 634
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2015
- 1 -
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PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
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Etapa
Período
Início Término
Publicação do Edital 16/01/2015 16/01/2015
Inscrições 19/01/2015 01/02/2015
Pagamento do boleto 19/01/2015 02/02/2015
Aplicação da Prova 15/03/2015 15/03/2015
Divulgação do gabarito provisório 16/03/2015 16/03/2015
Recebimento de recursos 17/03/2015 18/03/2015
Resultado da Análise de recursos 27/03/2015 27/03/2015
Resultado da 1ª etapa 28/03/2015 28/03/2015
Resultado Final 31/03/2015 31/03/2015
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ISH7HC6MLCZ6LNT92WOREQ
Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
25 - Ano III - Nº 634
Erratas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS TEMPORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 002/2015
- 2 -
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Etapa
Período
Início Término
Publicação do Edital 16/01/2015 16/01/2015
Inscrições 19/01/2015 27/02/2015
Pagamento do boleto 19/01/2015 02/03/2015
Aplicação da Prova 15/03/2015 15/03/2015
Divulgação do gabarito provisório 16/03/2015 16/03/2015
Recebimento de recursos 17/03/2015 18/03/2015
Resultado da Análise de recursos 27/03/2015 27/03/2015
Resultado da 1ª etapa 28/03/2015 28/03/2015
Resultado Final 31/03/2015 31/03/2015
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Amargosa
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Terça-feira
3 de Fevereiro de 2015
26 - Ano III - Nº 634
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