{"edition": {"id": 627, "number": 627, "date": "2015-01-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "66996b79e77e466da063f997ddea14bd", "pdf_sha256": "b75b49c607f9fc8d602bbc480fcac384dee030df2a6e87a325b8e282b87ade3a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b75b49c607f9fc8d602bbc480fcac384dee030df2a6e87a325b8e282b87ade3a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/627/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/627/"}, "acts": [{"id": 755, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 627", "kind": "Diario Importado", "number": "627", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Janeiro de 2015 • Ano III • Nº 627\n  \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 001/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 003/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 004/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 005/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 009/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 026/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 030/2015. \n• Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 031/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 031/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 035/2015. \n• Dispensa de Licitação FMAS Nº 047/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 030/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 031/2015. \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 032/2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMAS Nº 048/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : FMAS Nº \n048/2015; INEXIGIBILIDADE: FMAS Nº 001/2015; FUNDAMENTO LEGAL : \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI \nNº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE \nALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO FMAS NA \nPRESTAÇÃO DE CONTAS E INSE RÇÃO DE DADOS RELATIVOS AOS \nPROGRAMAS DO IGD/SUAS; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.500,00 \n(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA CONTRATADA : JOSELIVAL DE ALMEIDA \nCALDAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n2 - Ano III - Nº 627\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 014/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 014/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 003/2015;  FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EURIVONE NUNES \nDE ARAÚJO 38816695587, CNPJ 19.563.836/0001-22; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA PARA MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES \nMINISTERIAIS E GERENCIAMENTO FINA NCEIRO DO FUNDO  MUNICIPAL DE \nSAÚDE DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.047 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: EURIVONE \nNUNES DE ARAÚJO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n3 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 004/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n004/2015; DISPENSA FMAS Nº 004/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ADVALDO FERREIRA \nCOELHO, CPF 568.025.365-87, RG 5796476 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CARLOS LIMA Nº. 265, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE CILENE SANTOS DA SILVA, CPF 005.432.425-44, NIS 16608716096, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO  DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009.). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nADVALDO FERREIRA COELHO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n4 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 019/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 019/2015; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : Nº 004/2015;  FUNDAMENTO LEGAL : \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  \nNº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: J DE \nALMEIDA CALDAS - ME, CNPJ 09.283.488/0001-86; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS EM ASSESSORIA E ALIMENTAÇÃO DE DADOS DOS SISTEMAS DO \nFNDE. ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO \nFNDE, INSERÇÃO DE DADOS E TRANSMISSÃO DO SIOPE; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.000,00 \n(DOIS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, PELA \nCONTRATADA: JOSELIVAL DE ALMEIDA CALDAS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n5 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 005/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n005/2015; DISPENSA FMAS Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS \nDA SILVA, CPF 628.922.745-91,  RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 821, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE LUZIA SANTOS DE JESUS, CPF 514.693.405-34, NIS 20319281986 , \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO  DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 141,34 (CENTO E QUARENTA E UM \nREAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL \nE ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA SILVA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n6 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 017/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 017/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 005/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANDREIA REGINA \nDELLATORRE - ME, CNPJ 16.692.605/0001-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATI ARA I, NA CIDADE DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DA MÉDICA ANDRÉIA REGINA DELLATORRE, CRM 19.791; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ANDRÉIA REGINA \nDELLATORRE. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n7 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 009/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n009/2015; DISPENSA FMAS Nº 009/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CLARA DE JESUS CRUZ \nDOS SANTOS, CPF 565.821.455-68, RG 0310904510 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO, Nº 710, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE JUCILEIA DOS SANTOS, CPF 025.624.895-8 6, NIS 16264023982, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO  DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nCLARA DE JESUS CRUZ DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n8 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 010/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 010/2015; \nDISPENSA FMS Nº 010/2015; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: HILDELIA NANCI PEIXOTO,                \nCPF 614.171.905-82, RG 2027730; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO \nNA RUA DR. PAULO DE QUEIROZ, Nº 196-A, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nEQUIPE DE PROFISSIONAIS DA  SAÚDE NESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 16 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 3.175,50 (TRÊS MIL \nCENTO E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA LOCADORA : HILDELIA \nNANCI PEIXOTO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n9 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 014/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 014/2015; DISPENSA: \nNº 011/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF \n108.624.475-34, RG 01.9 70.257-49 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, RUA A, Nº 221, \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR \nDESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMI NISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMI NISTRATIVAS DA SECRETA RIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS  \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 717,66 (SETECENTOS E \nDEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GILDASIO MENEZES DE MORAES. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n10 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 014/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n014/2015; DISPENSA FMAS Nº 014/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARILENE DE JESUS \nSANTOS, CPF 001.725.095-13, RG 0987387553 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA C - LOTEAMENTO TROPICAL CENTER Nº. \n31 QUADRA C - LOTE 25, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE OLGA MEDRADO SOARES, CPF \n770.755.955-04, NIS 20903115187, BENEF ICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, \nCONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PAR ÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº \n299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO \nMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. \nPELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA \nSOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: MARILENE DE JESUS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n11 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 026/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n026/2015; DISPENSA FMAS Nº 026/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: SANDRA SANTOS \nMATOS, CPF 018.108.815-01, RG 11.395.493-08 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA 2ª TRAV. CAJAZEIRAS Nº. 30, SANTA RITA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE PATRÍCIA DOS SANTOS ALME IDA, CPF 034.714.185-47; NIS \n20914266157, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MO RADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI M UNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA LOCADORA: \nSANDRA SANTOS MATOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n12 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 042/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 042/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 030/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SARAIVA SAÚDE \nCLINICA LTDA -ME, CNPJ 21.095.802/0001-00; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À \nUNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CATIAR A II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nATRAVÉS DO MÉDICO ÍCARO COSTA SARAIVA SANTOS, CREMEB 21067; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.043 – AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE \nSAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL \nDUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA \nGONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : ÍCARO COSTA SARAIVA \nSANTOS. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n13 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO: FMS Nº 043/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO: FMS Nº 043/2015; \nINEXIGIBILIDADE: FMS Nº 031/2015; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE \nDE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CENTRO DE \nNEURODIAGNÓSTICO DE VALENÇA, CNPJ 08.248.441/0001-19; OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DE NEUROLOGIA E \nELETROENCEFALOGRAMA, JUNTO À PO LICLÍNICA MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nPELO MÉDICO MÁRCIO BITY, CRM 9342; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, PR OJETO/ATIVIDADE: 2.032 – ASSISTÊNCIA \nAMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 05/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E \nSAMILY SILVEIRA GONCALVES REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA : MÁRCIO \nBITY. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n14 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 031/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n031/2015; DISPENSA FMAS Nº 031/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS \nDA SILVA, CPF 628.922.745-91,  RG 594941318 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 780, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE LUZIA SANTOS BRITO, CPF 053.799.565-05, NIS 20053142211, \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO  DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: JEAN ADRIANO BARROS DA \nSILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n15 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 035/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n035/2015; DISPENSA FMAS Nº 035/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: LOURIVAL DE JESUS \nSANTANA, RG 04.630.304 -94, CPF 039.161.475-44; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA VIA LOCAL, S/Nº, DISTRITO DE CORTA-MÃO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE BENTO JOSÉ PINHEIRO, CPF 142.022.985-00, NIS 20319283598, \nBENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nLOURIVAL DE JESUS SANTANA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n16 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 047/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n047/2015; DISPENSA FMAS Nº 047/2015; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO AR T. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ANDRE GOMES \nDAMACENO, CPF 863.113.365-53 E RG 07.743.215-04; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PERIQUITO, Nº. 26, BAIRRO CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE MARIA DAS GRAÇAS SANTOS  SANTANA, CPF 010.266.625-32, NIS \n20924053377, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI M UNICIPAL Nº 299, DE  02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E ANAILDA SOUSA SANTOS - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: ANDRE \nGOMES DAMACENO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n17 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 030/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 179/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E EDUCATIVOS PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITA S NO(S) ITEM(NS) ESPECIFICADOS NA \nTABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SE GUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO AN EXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO PR ESENCIAL Nº. 054/2014/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ \n20.300,00 (VINTE MIL E TREZ ENTOS REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n20/01/2015. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA \nCONTRATADA: IVANETE ALMEIDA REIS. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n18 - Ano III - Nº 627Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 031/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 179/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS - ME,             \nCNPJ 11.936.984/0001-33; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS \nE EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CENTROS DE \nEDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE  AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) \nITEM(NS) ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA \nDESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. \n054/2014/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30, VALOR: R$ 16.015,00 (DEZESSEIS MIL E \nQUINZE REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  LUCIANO \nSANTOS DA SILVA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n19 - Ano III - Nº 627\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 032/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 182/2014; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LUDI SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRESENTAÇÕES \nLTDA-ME, CNPJ 01.363.743/0001-99; OBJETO: CONFECÇÃO DE DIÁRIOS DE \nCLASSE, PORTFÓLIOS E AGENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESCRITOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDAD E: 2.006/ 2.013, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 31.750,00 (TRINTA E UM MIL SETECENTOS E \nCINQUENTA REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 20/01/2015. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA, E PELA CONTRATADA:  ENOCK \nSANTOS MIRANDA. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JWIKRN1VATWEXWTUITEGRG\nQuinta-feira\n29 de Janeiro de 2015\n20 - Ano III - Nº 627", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/755/"}]}